DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que estão habilitadas para a segunda fase do presente certame, por terem atendido todas as exigências contidas no instrumento convocatório, as licitantes: CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, TF Locações e Construções Pinheiro LTDA, WU Construções e Servicos EIRELI EPP, Abrav Cconstruções, Serv, Eventos e Loc. EIRELI - EPP, C. R. P Costa Construções e Prestações de Serviços EIRELI, Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, CONJASF Construtora de Açudagem LTDA, ARN Engenharia EIRELI, Plataforma Construções Transporte e Servicos EIRELI, Arcturo Construções e Servicos LTDA, Águia Construções e Incorporações LTDA, Caldas & Furlani Engenharia LTDA, STAFF - Construções e Edificações e Serviços Imobiliários LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos EIRELI, M Joseneide Lima Melo EIRELI, Construtora Borges Carneiro LTDA, RG2 Terraplenagem LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, I C V Construção Civil LTDA, I P N Construções e Serviços LTDA, Ramalho Serviços e Obras LTDA, Elo Construções e Empreendimentos Ltda, Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, A & V Projetos e Construções LTDA, Brimax Engenharia LTDA, VAP Construções Ltda, Riofe Servicos e Construções LTDA, Mix Construções Ltda, Construtora AG LTDA, ARC Engenharia LTDA, Urbana Limpeza e Manutenção Viária LTDA, Antonio Valcenir Vieira Costa, Klebio Landim De Franca LTDA, J L Empreendimentos e Construções LTDA, Construtora Silveira Salles LTDA, M5 Construtora & Servicos Urbanos LTDA, Podium Empreendimentos LTDA, CJR Construtora LTDA. E estão inabilitadas por não atendenderem ao instrumento convocatório as empresas: AR Empreendimentos, Servicos e Locações EIRELI, F Vicente P Filho - ME, Vênus Serviço e Entretenimentos LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA, Araújo Construções e Locações EIRELI, Planalto Timbó Construções e Servicos EIRELI, Barbosa Construções e Serviços LTDA, J 2 Construcões e Servicos LTDA, JUF Construcoes e Servicos LTDA, NSEG Construcões LTDA, BV Contrucões Locações e Servicos. Os autos do processo se encontram com vistas franqueada aos interessados, a partir da publicação desta Ata e abre-se o prazo recursal para que as empresas se manifestem conforme Art. 109 da Lei Federal 8.666/93. Milhã - CE, 8 de novembro de 2023 GABRIELA OLIVEIRA BRAZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 711.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo, Ceará, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 0711.01/2023, cujo Objeto é a Construção de uma mini areninha na Localidade de Novo Horizonte no Município de Moraújo - CE, que realizar-se-á no dia 28 de Novembro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h, ou acessar o Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 8 de Novembro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 019/2023-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático para o Projeto "Ed u c a ç ã o Física Escolar" destinados aos Alunos e Professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mulungu-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será das 09h00min do dia 10 de novembro de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 23 de novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 020/2023-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as demandas das Escolas da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação de Mulungu-CE. A comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 10 de novembro de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 11:00hs no dia 23 de novembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 8 de novembro de 2023 DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.10.24.001 A Secretaria de Saúde, torna público que a Chamada Pública Nº 2023.10.24.001, com fins de contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de atenção à saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE, foi Revogada por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF. Pacajus-CE, 8 de Novembro de 2023 WELISSA FAÇANHA MENDES FALCÃO BENICIO Secretária de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.16.03 -PERP A Prefeitura Municipal de Pacajus, por meio da Secretaria de Educação e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.16.03 -PERP, com critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, tendo como objeto o Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de recargas de extintores de incêndio, extintores de incêndio novos e seus acessórios fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Pacajus/CE, 7 de novembro de 2023 ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE Ordenador de Despesas AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.07.02-PERP A Secretaria de Educação torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Suspensa Sine Die a Pregão Eletrônico Nº 2023.08.07.02-PERP, objetivando a Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventilador de parede 60cm tipo tufão para utilização nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura / SMEC do Município de Pacajus/CE , em virtude da mudança de prefeito e consequente necessidade de formação de nova Comissão de Licitação. Detalhes sobre o prosseguimento da licitação serão divulgados nos mesmos meios legais em que se deu publicidade ao aviso resumido do edital e no portal de licitações do TCE/CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: [email protected]. Pacajus/CE, 8 de Novembro de 2023 ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 09.03.10.23.001 Tomada de Preços N° 09.009/2022-TP Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Saúde. Contratada: Farias Magalhães Serviços e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 07.794.738/0001-17. Data do Contrato: 03 de outubro de 2023. Valor Global do Contrato: R$ 124.423,57 (Cento e vinte quatro mil reais, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bom Futuro do Município de Pacatuba-CE. Prazo de Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 09.0110301.0044.1005.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fontes de Recursos: 1. 631.0000.00. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Francisco Nilo Magalhães Filho (representante legal). Assina(m)pelo(a) Contratante: Francisca Nathalia Barreto Rats (Secretária de Saúde). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA AV I S O A Comissão de Licitação de Paraipaba-CE, considerando a modificação parcial no conteúdo da publicação do Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública N° 023.2023, publicado no DOU do dia 07/11/2023, pág. 238, Seção 3, vem comunicar, através do presente aviso de rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se: Concorrência Pública N° 003.2023, leia-se: Concorrência Pública Nº 023.2023. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Paraipaba - CE, 8 de novembro de 2023 EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/150923.01/SE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº TP/150923.01/SE - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE. - Recorrentes: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 00.611.868/0001-28 - Mérito: PROVIMENTO - Decisão: A recorrente passou à condição de HABILITADA - Razões: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Data de Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 08h00m - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 8 de Novembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.08.1 A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de materiais permanentes (mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos e materiais de consumo (acessórios para rede informatizada e jogos educativos), destinados a Unidades Escolares do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 10 de novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 27 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557- 1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 8 de novembro de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 2023102301 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Eserviços Públicos. Tomada de Preço Nº 2023.02.13 - O. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/CE, especificadamente na Vila Carcara, conforme Contrato de repasse OGU nº 914290/2021 - operação 1075561-53, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no âmbito do Município de Potengi/CE, representado pelo seu Secretário: Gilvan Tenório de Alencar, Valor: R$ 304.339,71 (trezentos e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos). Do outro lado a Empresa: Teles Soluções em Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ: 26.627.169/0001 - 60, representado pela Sra. Maria Alves Pontes TELES. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Contrato: 23 de outubro de 2023 à 23 de outubro de 2024.