DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora: Teles Soluções em Imóveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.627.169/0001 - 60, com o valor final e global de R$ 304.339,71 (trezentos e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), para a prestação dos serviços objeto do Ed i t a l convocatório. Homologo a Licitação na forma da Lei nº. 8.666/93. Potengi/CE, 20 de outubro de 2023 GILVAN TENÓRIO DE ALENCAR Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1510310123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/11/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais utilizados no fabrico de urnas mortuárias a fim de atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, Centro - Quixeré/CE, tel (88) 2172 - 1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0035/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamento de processamento de dados (notebook) destinados a manutenção das atividades do cadastro único no sistema único da assistência social, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 23/11/2023, às 08:00; abertura das propostas dia 23/11/2023 às 09:00 e início da sessão de disputa de preços no dia 23/11/2023 a partir das 09:10 (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré-CE, 8 de novembro de 2023 JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/030323/SME A Prefeitura Municipal de Reriutaba/CE, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica que após a publicação do Aviso de Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico n° PE/01/030723/SME, publicada no DOU de N° 211, Seção 3, Pág. 238 do dia 07/11/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Reriutaba/CE foi constado um erro de digitação referente a numeração do Pregão Eletrônico que consta na publicação, dessa forma, ocasionando o erro. Assim, a partir dessa data passa a ser considerado o seguinte: Onde se lê: "PE/01/030323/SME", Leia-se: "PE/01/030723/SME". Reriutaba-CE, 8 de Novembro de 2023. FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/021023/SEA Unidade Administrativa: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/01/021023/SEA - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aros (Novos) destinados aos Veículos Oficiais e Locados das Unidades Administrativas do Município de Reriutaba/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos - Nº 176 - Bairro Centro - CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 24/11/2023 - Horário: 09H30M - Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 8 de Novembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PCS-01.100823-SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Processo Originário: Concorrência nº PCS-01.100823-SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL, BEM COMO EXECUÇÃO DE PODA, CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIOS-FIOS, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME - CNPJ Nº 03.565.704/0001-08 - Valor Global R$ 5.229.598,32 (cinco milhões duzentos e vinte nove mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 08/11/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Valfrido Farias Magalhães. Santa Quitéria-CE, 8 de Novembro de 2023. VALFRIDO FARIAS MAGALHÃES Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.50/2023-PE O Ordenador de Despesas da Secretaria de CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é o Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e demais Prestação de Serviços destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú para a realização do Evento Força Esportiva Santanense, conforme Projeto Técnico Pedagógico, vem, HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 1610.50/2023-PE - SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em favor do Vencedor, na seguinte forma: 01 - CARLOS GLEYDSON ARAÚJO VASCONCELOS, inscrita no CNPJ 36.636.031/000- 80, vencedora do Item 01, perfazendo um valor de R$ 239,00 (Duzentos e trinta e nove reais), do Item 02, perfazendo um valor de R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais), do Item 03, perfazendo um valor de R$ 99,00 (Noventa e nove reais), do Item 04, perfazendo um valor de R$ 11.682,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais), do Item 05, perfazendo um valor de R$ 10.620,00 (Dez mil e seiscentos e vinte reais), do Item 06, perfazendo um valor de R$ 14.658,00 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e oito reais), do Item 07, perfazendo um valor de R$ 4.186,00 (Quatro mil cento e oitenta e seis reais) e do Item 08, perfazendo um valor de R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais). Ao setor competente para providências cabíveis. Santana do Acaraú/CE, 6 de novembro de 2023 FRANCISCO WISLEY DE SOUZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.50/2023-PE Conforme autorização de V. Sra., foi realizada licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 1610.50/2023-PE - SEC. DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE, cujo objeto é o Aquisição de Material Educativo Esportivo, Locação de Estrutura para Eventos e Demais Prestação de Serviços destinados a Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do Município de Santana do Acaraú para a Realização do Evento Força Esportiva Santanense, conforme Projeto Técnico Pedagógicotanense, conforme Projeto Técnico Pedagógico. Após a análise das propostas apresentadas o Pregoeiro, por unanimidade de seus membros, resolveu reconhecer como vencedor do presente certame a empresa: 01 - CARLOS GLEYDSON ARAÚJO VASCONCELOS, inscrita no CNPJ 36.636.031/000-80, vencedora do Item 01, perfazendo um valor de R$ 239,00 (Duzentos e trinta e nove reais), do Item 02, perfazendo um valor de R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais), do Item 03, perfazendo um valor de R$ 99,00 (Noventa e nove reais), do Item 04, perfazendo um valor de R$ 11.682,00 (Onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais), do Item 05, perfazendo um valor de R$ 10.620,00 (Dez mil e seiscentos e vinte reais), do Item 06, perfazendo um valor de R$ 14.658,00 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e oito reais), do Item 07, perfazendo um valor de R$ 4.186,00 (Quatro mil cento e oitenta e seis reais) e do Item 08, perfazendo um valor de R$ 198,00 (Cento e noventa e oito reais), por ter apresentado as propostas mais vantajosas nesses itens para a Administração. O Pregoeiro dá por encerrado o presente processo licitatório, declarando-o ADJUDICADO em nome da empresa vencedora, encaminhando os autos com o histórico do sistema a Exma. Sra. Secretária do Município de Santana do Acaraú, para ser reconhecida a validade do julgamento e baixar o competente Termo de Homologação. Santana do Acaraú/CE, 6 de novembro de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 2023.11.01.01 Processo de Licitação Modalidade: Pregão de Eletrônico nº. 2023.11.01.01 - Registro de Preços Nº Compras.gov.br - 372023 - UASG - 981547. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas para atender demanda das famílias em situação de vulnerabilidade através de benefícios eventuais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE. Total de Itens Licitados: 11; informações sobre o edital a partir do dia 09 de Novembro de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 09 de Novembro de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 23 de Novembro de 2023 às 10:00 h. no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 8 de novembro de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-SRP A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 044.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de óculos de grau para pacientes regulados na fila de espera e para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 10/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 23/11/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 8 de Novembro de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023 A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu (CE), comunica aos interessados que no dia 27 de novembro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº SI-TP009/2023, cujo objeto é a construção, reforma e revitalização de praças e calçadões em diversas localidades do Município De Senador Pompeu, Através Da Secretaria De Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu/CE, 8 de novembro de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL