DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na CLAÚSULA OITAVA do Contrato, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, do dia 19/10/2023 a 18/10/2024. Da Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/1993, bem como as Cláusula Oitava do Contrato nº 419/2021 - SMS. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Elpídio Brígido Filho. Data de Assinatura: 18 de Outubro de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE GESTÃO Nº 1A/2022-SMS Termo de Aditivo ao Contrato de Gestão Nº 001A/2022-SMS - A Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, neste ato representado por sua Secretária a Sra. Letícia Reichel dos Santos denominado Contratante e do outro lado a Instituição INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS denominada CONTRATADA inscrita no CNPJ: 04.776.677/0001-77. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo ao contrato de gestão tem fundamentação no art. 65 caput, da lei de licitações 8.666/1993, combinado com a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº 2396 de 27 de setembro de 2023 e Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, conforme o processo nº P277715/2023. Do Objeto: Acrescer valor proveniente da Lei nº 2396 de 27 de setembro de 2023 ao contrato de Gestão N° 001A/2022-SMS e efetivar o repasse de valores decorrentes da assistência financeira da União, Ministério da Saúde, para pagamento da complementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteira. Conforme Processo Nº P277715/2023. Do Valor: Conforme o disposto na Claúsula Quinta do contrato de gestão, passa a incorporar o incremento extraordinário no montante estimado de R$1.141.900,70 (Um milhão, cento e quarenta e um mil, novecentos reais e setenta centavos), que representa uma repercussão financeira positiva de aproximadamente 5,17% (cinco inteiros e dezessete décimos de milésimo), conforme previsto na Lei nº 2396 de 27 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 07 de Novembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Sra. Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Sr. Francisco Diego Pote de Holanda do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23021 - SME (SRP) (BB Nº 1024396) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios II, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P259248/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23021 - SME (SRP) (BB Nº 1024396). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 8 de Novembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23006 - AMA (SRP) (BB Nº 1025950) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material elétrico, acondicionamento e embalagem, ferramentas, EPI, parafusos e buchas e materiais diversos, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P251878/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23006 - AMA (SRP) (BB Nº 1025950). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 8 de Novembro de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.01 - PE - FME A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.06.01 - PE - FME, cujo objeto é: Registro de Preços para futura aquisições de livros didáticos para atender às demandas dos alunos da educação infantil, alunos do 6º ao 9º ano, e material estruturado (Disciplinas Português e Matemática), com foco nas avaliações externas (SPAECE e SAEB), para alunos do 2º, 4º, 5º, 8º e 9º da Rede Pública de Ensino Municipal de Tejuçuoca-CE de Responsabilidade da Secretaria de Educação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 23 de novembro de 2023 às 09 horas. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 09 de novembro de 2023 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 23 de novembro de 2023 às 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 8 de novembro de 2023 FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023-SEDUC Resultado Final Chamada Pública - Chamada Pública Nº 05/2023-SEDUC. Para inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à seleção de kit infantil aluno/professor, junto a Secretaria de Educação do Município de Viçosa do Ceará. A Secretaria de Educação comunica aos interessados a Ratificação do Resultado Final das seleções dos materiais Aptos, dantes proferido conforme publicações, DOE: Série 3 Ano XV N° 204 Pág. 184; DOU: Seção 3, Nº 207, Pág. 281; DOM: nº 1312/2023, Pág. 4; O Povo: Pág. 6 Política, datados de 31/10/2023, que poderão ser consultados no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 8 de novembro de 2023 WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP 02/2023-SEDUC Concorrência nº CP 02/2023-SEDUC. Cujo objeto contratação dos serviços de reforma e ampliação das edificações publicas: E.E.F. Francisco Sales Rodrigues, Sitio Delgada; E.E.F. Isaac Vieira, Sitio Passagem Florida; anexo da E.E.F. Manoel José da Silva e o CEI, Distrito de Padre Vieira. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 10 de novembro de 2023, às 08:10h no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, nº 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 8 de novembro de 2023 FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente da CPL ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00034/2023 Proc. 04037/2023 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0038 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de poda e corte de árvores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos de Bom Jesus do Nor t e - ES . Data Limite de Recebimento das Propostas: 30/11/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 30/11/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 8 de novembro de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.674/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMAD INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10/11/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/11/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/11/2023 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 23/11/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 23/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0067. Guarapari-ES, 9 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.255/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "TICKET FEIRA", À SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA USO EXCLUSIVO NO MERCADO RURAL ANTONICO GOTARDO E FEIRA LIVRE DE MUQUIÇABA - SEMAG. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/11/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/11/2023 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/11/2023 LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 24/11/2023 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 24/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0068. Guarapari-ES, 8 de novembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2023, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE VEÍ C U LO NOVO PARA A APAE GUARAPARI EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se sagrou vencedor a empresa LIDER VEICULOS S.A com valor de R$ 118.850,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais) no LOTE ÚNICO. Guarapari-ES, 9 de novembro de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira