DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Guarapari/ES, 8 de novembro de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - PERP Nº 167/2023 Suspensão e Reabertura PROCESSO Nº 25264/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira Substituta, torna público a suspensão e nova data de abertura do Pregão Eletrônico n.º 167/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0071, cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEMED. Anteriormente marcada para: Às 09:30 horas do dia 10/11/2023, fica marcado a REABERTURA: Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 10/11/2023.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 20/11/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 20/11/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 23/11/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 23/11/2023. Horário de abertura da disputa: O sistema irá liberar o início da disputa automaticamente, após a fase de análise das propostas. site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari-ES, 8 de novembro de 2023. MARIA SIRLEY CARMINATI PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.01.0016 NÚMERO DO CONTRATO: 000189/2023. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): Protect Planej e Empreendimentos Imobiliarios Ltda. CNPJ OU CPF: 16.674.183/0001-60. ENDEREÇO: Fazenda Dadau, 210 - Zona Rural - Paudalho - PE - CEP: 55825000. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇ ÃO DE ENCOSTA COM APLICAÇÃO DE GEOCOMPOSTO DE PVC, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGENS PLUVIAIS, MURO DE CONTENÇÃO E ACESSOS, NAS AVENIDAS LOURIVAL LOUGON MOULIN E DR. JOSÉ FARAH, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONSIDERANDO RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO FUNDO CIDADES - conforme especificações contidas no Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 000001/2022 e seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 4.694.126,83 (quatro milhões seiscentos e noventa e quatro mil cento e vinte e seis reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da presente despesa será utilizado recurso do Orçamento Municipal vigente nas seguintes dotações: 030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 002 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 11.142 - INFRAESTRUTRA E INVESTIMENTOS DO FUNDO CIDADES 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FICHA - 0000070 FONTE DE RECURSOS - 174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS FONTE DE RECURSOS - 175900000000 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS FONTE DE RECURSOS - 150000009999 - RECURSOS NÃO VINVULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2023 a 09 de Fevereiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 2/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS O Município de João Neiva/ES, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, torna público EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, nos termos da Lei complementar 195/2023 - Lei Paulo Gustavo, Decretos nºs 11.525/2023, 11.453/2023 e Decreto Municipal nº 9.185/2023, cujo objeto é a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL. Período de inscrição de 16 a 22/11/2023. O edital completo está disponível no site www.joaoneiva.es.gov.br ou pelo e- mail [email protected]. João Neiva, 8 de novembro de 2023. JOÃO AUGUSTO SELVATICI SARCINELLI Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 23 de novembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000042/2023, Processo Administrativo N.º 025508/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA EM ALUMÍNIO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR e SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0030. Marataízes - ES, 8 de novembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de diversos Materiais de Expediente para atender as diversas Secretarias do Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo. O Edital oriundo do processo nº494/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h00min. do dia 22/11/2023. Início sessão disputa: às 07h02min. do dia 22/11/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.02.0017 Em, 8 de novembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2023 O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas do Município de P i n h e i r o s / ES . O Edital oriundo do processo nº00602/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:10h. do dia 22/11/2023. Início sessão disputa: às 07h12min. do dia 22/11/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.02.0018 Em, 8 de novembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000220/2022 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0018. Processos: 006798/2021 - Concorrência nº 000001/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: AGR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do Contrato nº 000220/2022 prorrogado até 10 de novembro de 2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SANTA LUZIA E RECREIO, NESSE MUNICÍPIO, CONFORME DRECRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, objeto executado em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), através do Convênio FUNASA nº 2194/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.01.0019 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, UASG 980764, TORNA PÚBLICO, que fará abertura de licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR DE PASSEI O, ZERO KM em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social Abertura: 22/11/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 22/11/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 9 de novembro de 2023. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 ID CidadES: 2023.068E0700001.02.0045 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, TORNA PÚBLICO, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço POR ITEM, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, no exercício de 2024, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I). Abertura: 24/11/2023, às 08h00min e Início da Sessão de Disputa: 24/11/2023 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de - Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, situada na Rua Lourenço Roldi, Nº 88, São Roquinho, São Roque do Canaã/ES. São Roque do Canaã - ES, 8 de novembro de 2023 VALÉRIA CRISTIANI BUZZATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO SECRETARIA DE SAÚDE 1° Termo Aditivo do Contrato n°150/2022 Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 1°. Contrato original nº: 150/2022 Processo n° 58.767/2022 Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇO TERCEIRIZADO DE VIGILÂNCIA. Contratada: TRANSEGUR SEGURANÇA LTDA; Objeto:Aditivo por mais 12 meses Valor: R$ R$ 5.182.997,76 (cinco milhões e cento e oitenta e dois mil e novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos)