DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ID: 2023.071E0500001.01.0005 Vargem Alta/ES, 8 de novembro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-FMS INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/11/2023, às 13:00 DATA DA ABERTURA: 21/12/2023 às 15:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REPARO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF DA LOCALIDADE DE RICHMOND, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES. Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2023.071E0500001.01.0004 Vargem Alta-ES, 8 de novembro de 2023. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2022 Código CidadES: 2023.073E0600001.16.0008 O MUNICÍO DE VIANA/ES, através da Secretária Municipal de Educação, torna púbico que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 001/2022, na modalidade Registro de Preços, na forma de licitação compartilhada, do CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, Processo Nº 125-A/2022, firmada com a empresa FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 68.858.539/0001-10, objetivando a aquisição de material escolar destinado aos alunos da rede municipal de educação de Viana-ES, no valor de R$ 2.280.089,00 (dois milhões duzentos oitenta mil e oitenta e nove reais), conforme Processo Administrativo nº 19833/2023. Viana/ES, 8 de novembro de 2023. ANGELA MERÍCIA CAVATI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2023 Código CidadES: 2023.073E0600001.16.0006 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 007/2023, do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, firmada com a empresa vencedora AUTOBEL COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 26.860.549/0001-40, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em mecânica, para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo Administrativo nº 18744/2023. Viana/ES, 7 de novembro de 2023. ANGELA MERÍCIA CAVATI Secretária EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 233/2023 PROC. ADM. Nº 18134/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL. Objeto: estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO. Valor: o valor total anual estimado para a execução do presente objeto é de até R$ 5.294.056,37 (cinco milhões duzentos e noventa e quatro mil cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência: o presente instrumento terá vigência até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 479/2019. Processo nº 5917802/2018. Pregão Eletrônico nº 287/2019. Contratada: PET INSETOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviço de captura e remoção de Colônia de Abelhas. OBJETO DO ADITIVO: alterar a razão social da empresa PET INSETOS E SE R V I ÇO S LTDA - ME para PET INSETOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, conforme 5º Alteração Contratual, constante nos autos; prorrogar o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato Originário, de 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor do Aditivo: R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais). Vigência: de 12/12/2023 à 11/12/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.305.0003.2028 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.73 - Fonte do Recurso: 1.600.0048.0000. Data de assinatura do Termo: 30/10/2023. Nota de Empenho: 4338-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1398/2023 e 800/2023, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. O Município de Vitória/ES torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Execução das Obras de Reforma e Restauro da Escola de Ciência Física, Localizada na rua Padre José de Anchieta, S/Nº, Parque Moscoso, no Município de Vitória/ES. Valor: R$ 613.000,00 (Seiscentos e Treze Mil Reais). Prazo de Execução: 180 dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: METAL EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI - 15.918.222/0001-65. Dotação: 14.01 (Secretaria de Educação) - 12.361.0001.1.0017 (Reforma das Unidades de Ensino) - 4.4.90.39.11 (Manutenção e Conserv. de Bens Imóveis) - 1.500.0025.1001 (Receita Impostos e de Transf. Impostos - Educação). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Educação. Processo nº: 4198377/2021. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) 667/2023 e 0409/2023, favoráveis constantes do Processo nº 4198377/2021. ID (CIDADES): 2023.077E0600002.01.0010. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada. Vitória-ES, 1º de novembro de 2023 GUSTAVO PERIN DE MEDEIROS TEIXEIRA Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgão Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - PROCESSO Nº 3578536/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0094. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO. Início de entrega das propostas: dia 10/11/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 6 de novembro de 2023 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 PROCESSO Nº 4697245/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0124. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (AGENTE DE UNIÃO, RESINAS FOTOATIVAS, AGULHAS, BROCAS E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia 10/11/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 24/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 24/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 6 de novembro de 2023 LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Central de Serviços. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - PROCESSO Nº 133017/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0125. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTENTORES PARA O ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Início de entrega das propostas: dia 10/11/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 23/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 23/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 6 de novembro de 2023 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONCALVES Assessor Especial - Central de Serviços