DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis - GO, 8 de novembro de 2023 HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 70/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por item, no sistema registro de preços, para fornecimento de materiais hospitalares para atender às necessidades do Município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 23/11/2023 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás - GO, 8 de novembro de 2023 LUANA ALVES BERNARDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 MODO DISPUTA: ABERTO Processos Administrativos: 04469, 04471, 04545, 04321/2023. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre, Estado de Goiás, torna público, que realizará no dia 30/11/2023, com início às 8hs00min, e a sessão de disputa de lances dia 30/11/2023 às 09h00min, o Pregão Eletrônico nº 002/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objetos: 01 Veículo 0(zero) KM, tipo Van, capacidade mínima de 16 lugares, (15 + 1) motor a partir de 2.0, potência mínima de 130 CV; 01 Veículo 0(zero) KM, ambulância tipo "A", resgate/remoção, motor a partir de 1.4, potência mínima de 85 CV; 04 veículos, 0(zero) KM, tipo Hatch, com capacidade de 05 lugares, motor a partir de 1.0 potência mínima de 84 CV; 01 veículo, tipo Sedan, 0(zero) KM, com capacidade de 05 lugares, motor a partir de 1.0 turbo, potência mínima de 116 CV, referente as emendas parlamentares. Especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. O edital estará disponível a partir de 13/11/2023. Já o início para o recebimento da(s) proposta(s) a partir de 14/11/2023, na plataforma http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs das 13:00 as 17:00 hs, ou através do e-mail: [email protected] Buriti Alegre-GO, 8 de novembro de 2023 JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Pregoeiro DAYSY ROSA DA SILVA Gestora FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - FMAS O FMAS de Caçu/GO, por sua pregoeira, torna público que fará realizar o pregão eletrônico Nº 01/2023 - FMAS, tipo menor preço por item, para aquisição de um veículo (zero quilômetro); tipo pick up, cabine dupla, ano/modelo 2023/2024, motor diesel, para atender ao FMAS de acordo com as emendas impositivas nº 05, 06, 12 e 13 do Poder Legislativo de Caçu/GO. Data e horário do início da disputa: 21/11/2023 às 9h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 31 de outubro de 2023. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Data Abertura: 30 de novembro 2023 às 8h30min. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em reforma e/ou ampliação da Escola Municipal Ana Esméria Vilela. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: [email protected] e fone: (64) 3663-1025. ADRIANE DE SOUSA CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2023 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos, Medicamentos Para Doação, Materiais Hospitalares, Leite (Especial) e (Dieta). Fornecedores: BENENUTRI COMERCIAL LTDA, (CNPJ Nº 20.720.905/0002-24) R$180.902,80 (cento e oitenta mil e novecentos e dois reais e oitenta), BR DANTAI DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA, (CNPJ Nº 10.761.735/0001-91) R$ R$ 186.016,7600 (cento e oitenta e seis mil e dezesseis reais e setenta e seis centavos), C.A. HOSPITALAR LTDA, PESSOA JURÍDICA, DEVIDAMENTE INSCRITA NO (CNPJ Nº 26.457.348/0001-04) R$ 201.748,4600 (duzentos e um mil e setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, (CNPJ Nº 07.847.837/0001-10) R$ 168.178,6000 (cento e sessenta e oito mil e cento e setenta e oito reais e sessenta centavos), DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ Nº 02.520.829/0001-40) R$ 24.756,40 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (CNPJ Nº 01.417.694/0004-72) R$ 39.188,00 (trinta e nove mil e cento e oitenta e oito reais), INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, (CNPJ Nº 32.392.267/0001-68) R$ 34.331,00 (trinta e quatro mil e trezentos e trinta e um reais), JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALAR ES LTDA, (CNPJ Nº 38.182.923/0001-84) R$ 40.827,5400 (quarenta mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ Nº 09.034.672/0001-92) R$ 202.534,30 (duzentos e dois mil e quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), MED VITTA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (CNPJ Nº 28.418.133/0001-00) R$ 89.179,00 (oitenta e nove mil e cento e setenta e nove reais), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - ME, (CNPJ Nº 40.951.414/0001-10) R$ 59.333,18 (cinquenta e nove mil e trezentos e trinta e três reais e dezoito centavos), REA L M E D HOSPITALAR LTDA -EPP, (CNPJ Nº 04.847.959/0001-180) R$ 780.453,70 (setecentos e oitenta mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), REMORA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP, (CNPJ Nº 27.634.076/0001-25) R$ 155.538,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais), RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, (CNPJ Nº 24.484.451/0001-00) R$ 783.936,63 (setecentos e oitenta e três mil e novecentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), R M HOSPITALAR LTDA, (CNPJ Nº 25.029.414/0001-740) R$ 34.911,84 (trinta e quatro mil e novecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, (CNPJ Nº 06.065.614/0001-38) R$ 364.640,31 (trezentos e sessenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais e trinta e um centavos), VFB BRASIL LTDA, (CNPJ Nº 30.949.099/0001-33) R$ 414.303,20 (quatrocentos e catorze mil e trezentos e três reais e vinte centavos), VIA NUT NUTRIÇÃO CLÍNICA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, (CNPJ Nº 03.095.992/0001-76) R$ 68.816,40 (sessenta e oito mil e oitocentos e dezesseis reais e quarenta centavos), Valor adjudicado e homologado Multa de até a 30% (trinta por cento) do valor de adjudicação; Data da Ata de Registro: 21/09/2023. Dotação Orçamentária: FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - (102/107/125) FMS - 0055.23.01.301.1004.2216.3.3.90.30 - (102/105/125) FMS - 0029.23.01.10.301.1001.2092.3.3.90.30 - 10/107/125) Campo Limpo de Goiás, aos 08 de novembro do ano de 2023. RAFAEL ANTONIO DE SOUSA SÁ - GESTOR FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA DE CASTELÂNDIA - GO, torna público para conhecimento de interessados, que fará realizar no dia 28/11/2023, às 8h, em sua sede à Av. Rio Verde, nº 1910, Centro, Castelândia-Go, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, referente ao processo licitatório nº 007/2023, do tipo menor preço global, regime empreitada global, para contratação de empresa especializada em engenharia, visando a execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ e Adequação de vias no município de Castelândia (GO), conforme projeto básico e planilhas em anexo ao Edital. O presente edital, para maiores informações, estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, site: www.castelandia.go.gov.br ou pelo Telefone (064) 3649-1142, 3649-1140. Castelândia/GO, 7 de Novembro de 2023. NISLENE ROSA DE ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Processo:18303/2023. Objeto: contratação de show artístico para evento de 192 anos da cidade de Cavalcante, a ser pago com emenda FEDERAL. Contratante: Município de Cavalcante. Contratada: Antonio Leite Dos Santos Produção Musical - Cnpj: 27.221.155/0001-04. Fundamentação Legal: com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei n. 14.133/2021. Valor Global: R$ 85.000,00. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 08/11/2023, por Nathália Gomes Freire, Presidente da CPL (Suplente). Ratificação: em 08.11.2023, por Priscila Sousa Santos, Gestora Municipal. Extrato De Inexigibilidade De Licitação Nº 17/2023 - Processo:19709/2023. Objeto: contratação de show artístico para evento de 192 anos da cidade de Cavalcante, a ser pago 30% com emenda FEDERAL. Contratante: Município De Cavalcante. Contratada: Sem Limites Produções - Cnpj: 12.847.886/0001-92. Fundamentação Legal: com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei n. 14.133/2021. Valor Global: R$ 60.000,00. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 08/11/2023, por Nathália Gomes Freire, Presidente da CPL (Suplente). Ratificação: em 08.11.2023, por Priscila Sousa Santos, Gestora Municipal. EXTRATOS DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 199/2023 - Processo nº: 19709/2023. Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 17/2023. Contratante: Sem Limites Produções Cnpj nº: 12.847.886/0001-92. Objeto: contratação de show artístico para evento de 192 anos da cidade de Cavalcante, a ser pago 30% com emenda FEDERAL. Valor Global: R$ 60.000,00. Dotação Orçamentária: 03.32.4.122.1315.2.099.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 01/11/2023 até 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 01/11/2023. Extrato de Contrato nº 197/2023 - Processo nº: 18303/2023. Tipo de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 16/2023. Contratante: Antonio Leite Dos Santos Produção Musical Cnpj nº: 27.221.155/0001-04. Objeto: Contratação de show artístico para evento de 192 anos da cidade de Cavalcante, a ser pago com emenda federal. Valor Global: R$ 85.000,00. Dotação Orçamentária: 03.32.4.122.1315.2.099.3.3.90.39 - Ficha 47. Vigência: 10/11/2023 até 15/11/2023. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021 no art. 74 inciso II. Data do Contrato: 01/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Objeto: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. O Edital completo poderá ser retirado junto ao site da prefeitura www.cristalina.go. gov.br. Cristalina - Go, 09 de Novembro De 2023. LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 FOMENTO À APOIO A CINEMA ITINERANTE OU CINEMA DE RUA Objeto: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com RECURSO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. O Edital completo poderá ser retirado junto ao site da prefeitura www.cristalina.go. gov.br. Cristalina - go, 09 de novembro de 2023. LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO