DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" OBJETO: EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. O Edital completo poderá ser retirado junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Cristalina - go, 09 de novembro de 2023. LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO/SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 EDITAL DE PRÊMIO PARA DEMAIS ÁREAS DA CULTURA EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). O Edital completo poderá ser retirado junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Cristalina - GO, 8 de novembro de 2023. LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo administrativo: 3.775/2023. Procedimento licitatório: 19/2023. Modalidade: pregão eletrônico - Edital nº 19/2023. Objeto: aquisição de implementos agricolas para o Municipio de Diorama-GO, conforme convenio de Nº 025805/2021, firmado entre o ministerio do desenvolvimento regional e este municipio, Plataforma +Brasil. Valor total: R$ 83.680,00 (oitenta e três mil e seiscentos e oitenta reais). Fonte de recurso: as despesas decorrentes do presente processo licitatório, serão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município para o exercício de 2023 no ato da contratação para fornecimento dos produtos, em virtude do disposto no art. 7º § 2º do Decreto nº 7.892 de 2013. Base legal: Lei n° 10.520/2002 subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Adjudicação: declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta das licitantes: dimaquinas maquinas e equipamentos ltda, tdf negocios agropecuarios eirel, por atenderem as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo mercado, o pregoeiro declarou-a vencedora do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. Homologação: expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora pelo Pregoeiro, a Gestora do FMS homologou o procedimento licitatório com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei n° 10.50/2002, c/c Art. 43, VI, Lei n° 8.6666/9. Diorama-GO, 4 de outubro de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 27/11/2023, às 14:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 29/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de material de construção e elétrico para manutenção de bens e imóveis da administração municipal. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia - GO, 8 de novembro de 2023 ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 3ª REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO - Estado De Goiás, através da Presidente Suplente da CPL, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada a Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa, CEP: 73.801-220, às 09h00min do dia 28 de novembro de 2023, Licitação na Modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da avenida circular com revitalização de calçadas e paisagismo do lago de abreu localizado no Município de Formosa, conforme o convênio n° 912933/2021/MDR/Caixa. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http:// www.formosa.go.gov.br, conforme Edital e seus anexos. Tudo de conformidade com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Formosa-GO, 8 de novembro de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Presidente Suplente da Comissão de Licitação EXTRATOS DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 31938/2023. Dispensa de Licitação nº 035/2023. Contrato n.º:31938/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: LUIZ GUSTAVO CORREIA DA SILVA, CNPJ nº 50.767.768/0001-63. Objeto: Aquisição de um Fogão Industrial para a cozinha comunitária da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 06/11/2023 à 06/02/2024. Valor total: R$ 5.650,00 (cinco mil seiscentos e cinquenta reais.). Dotação Orçamentária nº 4.11.10.122.0120.1131. 4.4.90.52.00.12.131.17. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 36714/2023. Dispensa de Licitação nº 042/2023. Contrato n.º: /2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001- 95. Contratado: AUTOMEC AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ sob o n° 50.622.973/0001-30. Objeto: contratação da empresa especializada aquisição de peças e serviços para o veículo ambulância FIAT STRADA, PLACA: PRV-6305. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 07/11/2023 à 07/12/2023. Valor total: R$ 6.989,00 (Seis mil, novecentos e oitenta e nove reais). Dotação Orçamentária nº 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00- 1.131.170373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.0039.131.17;0378.4.11.10.122.0120.2361.3. 3.90.39.00-19.131.17.// AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 28 de novembro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de Preço para futura aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Formosa/GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 7 de novembro de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA ' Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 989369 Processo nº 902/2023. Realização através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET. A sessão foi prorrogada por motivos de adequação no Termo de Referência, para o dia Data da Sessão: 23/11/2023. Horário de início da sessão: 09h:00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Edital e anexos poderão ser obtidos no site https://goiandira.go.gov.br ou consultados na Sala da Comissão Permanente de Licitações, Estado de Goiás, nos dias normais de expediente, das 08:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, localizado na Praça José Abdala, nº 01 - Centro - Goiandira-GO, onde também serão prestadas maiores informações a respeito do certame. Goiandira, 8 de novembro de 2023 PAULO ALVES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA torna público que realizará chamamento público, por credenciamento, para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em apresentar projetos e construir Unidades Habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Goianésia, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 3.978/2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo. O Credenciamento ficará aberto aos interessados pelo período de 30 (trinta) dias corridos, iniciando o recebimento da documentação a partir de 10/11/2023, no horário de expediente, no Departamento de Licitações, situado na Rua 33 n º 453 Setor Sul, CEP 76382-205. Durante o período acima indicado, dar-se-á o CREDENCIAMENTO com o ato de recebimento dos documentos de habilitação. Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br/publicacoes-e-editais/. Goianésia - Goiás, 8 de novembro de 2023. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Edital nº 026/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Itaguaru - Go, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para contratação de empresa do ramo, com profissional capacitado na modalidade Psicólogo e Assistente Social, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Itaguaru a realizar-se no dia 27/11/2023, com início às 09h00min, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Itaguaru/GO, 8 de novembro de 2023. JOSÉ EDUARDO CAMPANA DINIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO: 16532/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO para atender as demandas das unidades de saúde do Munícipio de Itumbiara GO e das casas de Apoio de Barretos e Goiânia, tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itum b i a r a / G O. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 22/11/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO, 8 de novembro de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Município de Marzagão, Goiás EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340100006, Transferência Especial. Objeto: Obra de empreitada global para recapeamento asfáltico de diversas ruas da cidade. Licitante Vencedor: SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA. Marzagão, 6 de novembro de 2023 INÊS MARQUES DA SILVA Presidente da CPL