DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900260 260 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de impugnação de edital, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as correções no Edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 029/2023 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES A SEREM DISPONIBILIZADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS, ESCOLAS RURAIS, CMEIS - CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. O pregão que seria realizado no dia 09/11/2023 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás e Portal da Transparência, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 01/12/2023 às 08h30min, esta alteração dar- se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL PARA CORREÇÃO DOS DESCRITIVOS E AMPLIAÇÃO DA DISPUTA NO CERTAME, sendo necessárias as alterações no Termo de referência. Minaçu-GO, 8 de novembro de 2023. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeiro (a) AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. PREGÃO: 067/2023; DATA: 23/11/2023; HORÁRIO: 08h30min; OBJETO: AQUISIÇÃO PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Minaçu-GO, 8 de novembro de 2023. CLAUDIA MESQUITA AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22206/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOZARLÂNDIA-GO, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO H AT C H 0KM PARA DAR SUPORTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia. go.gov.br. - link: Licitações. Abertura: 28/11/2023 - às 09:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go. gov.br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia, 8 de novembro de 2023 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 FMS de Paranaiguara/GO, através de seu pregoeiro, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação de data da realização do Pregão Eletrônico nº 019/2023, publicado no DOU dia 27 de outubro de 2023, Seção 3, página 309, onde se lê: Data/horário: 20/11/20223 - 08h30min., Leia-se Data/Horário: 24/11/2023 - 08h30min. O termo de retificação/adiamento se encontra disponível no Site www.paranaiguara.go.gov.br e Plataforma do licitanet http://www.licitanet.com.br a disposição de todos interessados. WESLEY SOARES NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - FMESP EDITAL 001/2023 FMesp DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - FOMENTO AO AUDIOVISUAL E DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS O município de Petrolina de Goiás-GO, toma público aos interessados que promoverá a publicação do EDITAL PAULO GUSTAVO DE APOIO À RETOMADA CULTURAL DE PETROLINA DE GOIÁS, estabelecer os procedimentos para seleção de projetos culturais e grupos de fazedores de cultura enquadrados como pessoas físicas e jurídicas, sediados e atuantes em Petrolina de Goiás-GO, que apresentem projetos nas áreas das artes e cultura: linguagem audiovisual, documentários, micro-curtas, videoclipes, cinema de rua/cine itinerante, mostras de produção audiovisual, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais em conformidade com a Lei Complementar Federal n° 195/2022, no Decreto Regulamentador n° 11.525/2023 e Decreto Federal n° 11.453/2023 e demais especificações contidas no Edital disponível no site da prefeitura: www.petrolina.go.gov.br Petrolina de Goiás-GO, 8 de novembro de 2023. LUKAS FELIPE BUFF BARZOTTO, Gestor do Fundo Municipal de Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023-SRP O Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal Educação de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 84/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 24 de novembro de 2023 (24/11/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores para Câmaras de Ar, Filtros, Óleos Lubrificantes, Aditivos e Baterias, afim de atender as demandas da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 8 de novembro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023-SRP O Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, através da Secretaria Municipal Educação de Piracanjuba no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 87/2023 - Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 27 de novembro de 2023 (27/11/2023), às 08 horas, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, objetivando a aquisição eventual e sob demanda de Materiais de Armarinho, Tecidos, Aviamentos, Bandeiras afim de atender as demandas dos Eventos, Projetos Pedagógicos e Reuniões realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br e no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Piracanjuba/GO, 8 de novembro de 2023. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 299/2023 Processo nº: 159/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia/GO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.830.420/0001-38, representado pela sua Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação, Sra. MARCELA MORAIS OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº: 999.787.331-91, portador da RG: sob o nº: 4381643/SSPGO, residente e domiciliada em Portelândia/GO; CONTRATADO: A COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES E DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE MINEIROS (COOPERMIN), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF sob o n. 13.574.622/0001-75, estabelecida na Avenida 11, s/n., Qd. 14, Lt. 13, CEP: 75.830-000, Bairro Santa Isabel, no Município de Mineiros/GO, neste ato representado por sua representante legal, sua presidente, Srª. Zenaide Jesus Almeida, inscrita no CPF/MF sob o n°. 881.477.381-53 e portadora da Cédula de Identidade sob o n.4617077, expedida pela DGPC/GO, residente e domiciliada no Município de Mineiros. OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para disponibilização da Merenda Escolar, através de Chamada Publica da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais, atendendo as necessidades do ano letivo de 2023, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Chamado Público reger-se-á pelas disposições contidas no §1º do art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e §1º do art. 18, da Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de junho de 2009, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; VIGÊNCIA: O contrato terá vigência da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogado nos termos da legislação de regência. VALOR DO CONTRATO: Pela aquisição dos produtos, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA à importância global de R$ 117.483,69 (cento e dezessete mil quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos do FNDE/PNAE. Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação: 35.35.12.361.0021.2.064-3.3.90.30.00, Ficha Orçamentária: 296, Sub Elemento: 07, Fontes de Recursos: 215/115/101 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2023: SÉTIMO TERMO ADITIVO para READEQUAÇÃO DOS PREÇOS dos ITENS 03 (ACETILCISTEÍNA 200 MG, GRANULADO PARA SOLUÇÃO ORAL, ENVELOPE 5 G), 43 (IBUPROFENO 50 MG/ML, GOTAS, FRASCO 30 ML) e 71 (SUXAMETÔNIO 100 MG, FRASCO AMPOLA PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL) da empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Plano Operativo que se faz à Contratualização. Processo nº 110445/2023; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Presbiteriano Dr. Gordon; Objeto: PLANO OPERATIVO DE NOVEMBRO E DEZEMBRO 2023 QUE SE FAZ À CONTRATUALIZAÇÃO; Valor: R$ 933.715,78 (novecentos e trinta e três mil setecentos e quinze reais e setenta e oito centavos); Data da Assinatura: 23/10/2023; Vigência até o final da Contratualização em vigor; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo Fundo Municipal de Saúde e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Presbiteriano Dr. Gordon de Rio Verde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: Registro de Preço para fornecimento em consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) padronizadas pela Tabela SUS, para realização de diversas cirurgias, com comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos destinados ao Hospital Municipal Universitário de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 24 de Novembro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 8 de Novembro de 2023. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 28 de novembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de telefonia IP em nuvem (voip) com portabilidade dos números fixos já existentes, serviço de telefonia móvel com portabilidade dos números e plataforma de interação por mensagens de texto e áudio, atualizações e suporte técnico, sem dedicação exclusiva de mão de obra e aquisição de equipamentos para atendimento das necessidades do Município de Rubiataba - Goiás, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura das propostas será realizada no dia 28/11/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 08 de novembro de 2023. Gisele Gurgel Barbosa - Pregoeira. Rubiataba, Goiás, 8 de novembro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira