DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ Nº 03.805.175/0001-64 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 341.712,26 VIGÊNCIA: 01/11/2023 à 31/12/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51 AÇÃO - Pavimentação e recapeamento Asfalto DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2022 Processo Administrativo: 7687/2023 Tomada de Preço nº 011/2022 Assunto: Terceiro Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preço sob o nº 011/2022, do contrato de nº 162/2022, referente a contratação da empresa LOCO M OT I V A ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para a para a prestação de serviço de implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e sinalização, conforme repasse MCIDADES nº 865513/2018 - operação 1052270-01. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ Nº 03.805.175/0001-64 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 758.155,64 VIGÊNCIA: 01/11/2023 à 31/12/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51 AÇÃO: Pavimentação e recapeamento Asfalto DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2022 Processo Administrativo: 7686/2023 Tomada de Preço nº 010/2022 Assunto: Terceiro Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preço sob o nº 010/2022, do contrato de nº 161/2022, referente a contratação da empresa LOCO M OT I V A ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para a para a prestação de serviço de implantação de drenagem superficial, calçamento em concreto desempenado e sinalização, conforme repasse MCIDADES nº 868899/2018 - operação 1054649-76. DAS PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA CONTRATADA: LOCOMOTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME CNPJ Nº 03.805.175/0001-64 DO VALOR DO CONTRATO: R$ 375.417,63 VIGÊNCIA: 01/11/2023 à 31/12/2023 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.12.15.451.1514.1.059.4.4.90.51 AÇÃO: Pavimentação e recapeamento Asfalto DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 005/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículos de passeio de cinco lugares, novo 0km, conforme Plano de Trabalho processo nº 202300010002976, Emenda Parlamentar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio da Barra - Go. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13h00min do dia 27/11/2023. ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 13h01min do dia 27/11/2023 às 14h00min do dia 27/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : 14h01min do dia 27/11/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go. gov.br; e-mail [email protected]. gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 8 de novembro de 2023. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitações torna público a RETIFICAÇÃO do Contrato nº: 20.09.11.001/2023, originado pelo Processo nº: 1000001361/2023, Chamada pública nº 001/2023, publicado no DOU de 20/09/2023, Seção 3, página 226, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o n°: 21.832.981/0001- 03 e a empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIÃO - COOPRUSC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 28.777.215/0001-32, com alterações realizadas na CLÁUSULA SÉTIMA, Item 7.4 do referido contrato. A Comissão Permanente de Licitações torna público a RETIFICAÇÃO do Contrato nº: 20.09.11.002/2023, originado pelo Processo nº: 1000001361/2023, Chamada Pública 001/2023, publicado no DOU de 20/09/2023, Seção 3, página 226, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF sob o n°: 21.832.981/0001- 03 e a empresa e a empresa COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS DO CENTRO OESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 33.507.873/0001-44, com alterações realizadas na CLÁUSULA SÉTIMA, Item 7.4 do referido contrato. Senador Canedo-GO, 16 de outubro de 2023. VICTOR ALVES PELLOZO Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação e Cultura - FMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10181/2023 A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Serranópolis/GO, torna público a Adjudicação e Homologação em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SERRANÓPOLIS/GO E REGIÃO - ASFAM, inscrita no CNPJ nº 34.132.317/0001-01, a CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2023, tendo por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à manutenção e funcionamento dos serviços, programas e benefícios dos órgãos do Fundo Municipal de Assistência Social de Serranópolis/GO, de acordo com a Lei Federal nº 10.696/2003, que criou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com o propósito de promover e incentivar a Agricultura Familiar, c/c com a Lei Federal nº 8.742/1993, Lei Orgânica de Assistência e da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do Edital da Chamada Pública nº. 010/2023 e seus anexos, no valor total de R$ 310.194,00 (Trezentos e dez mil, cento e noventa e quatro reais). Serranópolis/GO, 8 de Novembro de 2023. KÁTIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 23 de novembro de 2023, PE do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de camisetas e conjuntos (uniformes), visando atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br. Três Ranchos-GO, 8 de novembro de 2023 KESLEY ROSA DE ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1049/2023 CONTRATO n° 1049/2023 CREDENCIAMENTO n° 002/2023 TIPO DE CONTRATO: Prestação de Serviços CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Trindade - Goiás CONTRAT A DA : Vila São José Bento Cottolengo OBJETO: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médico-Hospitalares para Realização de Procedimentos Cirúrgicos e Pós-Cirúrgicos Oftalmológicos. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/10/2023 a 02/10/2024, podendo ser prorrogado a critério da administração pública municipal pelo período não superior a 60 (sessenta meses), conforme a Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023 GESTOR DO FMS: Gustavo Luiz de Queiroz. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - SEMUS O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a quem interessar possa, que está aberto Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas nos serviços de fisioterapia, com valores elencados em Tabela SUS, visando atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde, com local para atendimento dentro do município de Açailândia/MA . O edital e seus anexos, com todas as informações pertinentes, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 9 de novembro de 2023. JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº: 003/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 009/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de software com licença de uso para contabilidade, sistema integrado de arrecadação e portal da transparência para atender o município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 17.422.433/0001 - 38. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 003/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.875,00 (vinte e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASS I N AT U R A : 05 de outubro de 2023. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.ª. THAIANE MARIA ARAÚJO BARROSO (DETENTOR DO CONTRATO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 07/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de poços tubulares profundos no município de Balsas/MA, sob demanda (sob ordem de serviço), conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a Presidente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa CAMPSONDAS COMERCIO, PERFURAÇÕES E MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, CNPJ N° 08.656.576/0001-13, por ter apresentado o MENOR PREÇO GLOBAL , de R$ 10.008.949,84 (dez milhões, oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Balsas - MA, 7 de novembro de 2023. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL