DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900262 262 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N.º 358/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 1.875/2022. Espécie: Pregão Eletrônico nº 108/2022, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o registro de preços para a aquisição de material didático, para a Secretaria Municipal de Educação- SEMED e as escolas da zona urbana e rural, de interesse desta administração; CONTRATADO: I LIMA SILVA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº. 23.422.322/0001-24; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 1.477.118,65 (um milhão e quatrocentos e setenta e sete mil e cento e dezoito reais e sessenta e cinco centavos); Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1023.2131.0000; Projeto de Atividade: 2131; Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Barra do Corda/MA, 14 de setembro de 2023. Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, por lote, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para prestar os serviços de malharia de interesse das Secretarias Municipais de Brejo/MA, que se realizará no dia 22 de novembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo-MA, 7 de novembro de 2023. NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças em aparelhos de refrigeração, ar condicionado, geladeiras e bebedouros, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 24/11/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 7 de novembro de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Pavimentação em bloco intertravado no município de Cidelândia MA. ABERTURA: 27 de novembro de 2023, ás 08:00 horas. ENDEREÇO: Av. Henrique de La Roques/nº, Bairro Centro. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação CPL, situada a Av. Henrique de La Roque s/n Cidelândia MA. Onde poderão ser obtidos gratuitamente das 08:00 ás 12:00 hs. Editais e Anexos encontram-se no site www.cidelandia.ma.gov.br. Maiores informações: email [email protected] e telefone: 99 9 88054715. ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, TIPO LEVE, PICK UPS, UTILITÁRIOS, VANS E AMBULÂNCIA TIPO SAMU PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA. Com data de reabertura prevista para o dia 08/11/2023 as 08:30, FICA ADIADO para o próximo dia 13/11/2023 as 08:30, devido as necessidades da Administração Pública. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito (MA), 7 de novembro de 2023. RONILSON SILVA SOARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2023-SRP, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA. Com data de abertura prevista para o dia 09/11/2023 as 08:30, FICA ADIADO para o próximo dia 16/11/2023 as 08:30, devido as necessidades da Administração Pública. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. Estreito (MA), 8 de novembro de 2023. RONILSON SILVA SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras - MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (099) 984785195 e/ou e-mail: [email protected]:[email protected] . Tomada de Preços - Nº001/2023 Data/Hora de Abertura 24/11/2023 - 08h30min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Quadra de Esportes na Escola Municipal Eliana Nogueira da Silva, no município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, conforme Projeto Básico. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 7 de novembro de 2023. FAUSTIANA NOGUEIRA DE FREITAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Ovídia Nogueira, nº 22, Girassol - CEP: 65.805-000 - Fortaleza dos Nogueiras - MA, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006 e 147/214 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, pelo telefone (099) 984785195 e/ou e- mail: [email protected] . Tomada de Preços - Nº002/2023 Data/Hora de Abertura 27/11/2023 - 08h30min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de banheiros com novo sistema de tratamento de esgoto e instalação de caixa d'água na Escola Municipal Jesus Cristo, no povoado Cajueiro, zona rural, no município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, conforme projeto básico. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 7 de novembro de 2023. FAUSTIANA NOGUEIRA DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023 REF.: Processo nº 7.468/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA RUBEVEL LTDA, CNPJ: 08.174.537/0001-80 OBJETO: aquisição de veículos e motocicletas OKM, através do convênio nº 894242/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania de Grajaú-MA: R$ 519.600,00 (quinhentos e dezenove mil e seiscentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 04 122 0008 1004 0000 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993. Grajaú (MA), 8 de novembro de 2023. MERCIAL LIMA DE ARRUDA Prefeito Municipal de Grajaú/MA, pela CONTRATANTE e RUBENILSON GARCIA DO NASCIMENTO pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2023 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total automotivo para as Ambulâncias do SAMU e frota da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz - MA. ABERTURA: 24 de novembro de 2023 às 10:00h (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do CONTRATO Nº 096/2023-PMIG, em 21/07/2023, na página 180, no DOU. Onde se lê: CLAUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto do Contrato será executado de forma indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Leia-se: CLAUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto do Contrato será executado de forma indireta sob o regime de empreitada por preço global.