DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.042.618/0001-04, vencedora dos itens: 115, 120, 143 e 144, no valor global de R$178.423,75 (cento e setenta e oito mil oitocentos vinte e três reais e setenta e cinco centavos). 14.EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 23.312.871/0001-46, vencedora do item: 118, no valor global de R$12.407,00 (doze mil quatrocentos e sete reais). 15.GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA inscrita no CNPJ nº 10.782.385/0001- 40, vencedora do item: 141, no valor global de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Itapecuru Mirim/ MA, 8 de novembro de 2023. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.19.0002, do tipo Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 04/12/2023, às 10h (dez horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim/MA, 8 de novembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, Processo Administrativo nº 2023.09.20.0001, do tipo Menor Preço Global, com regime de execução por empreitada por Preço Global, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de Quadra Poliesportiva, no bairro Roseana Sarney, no município de Itapecuru-Mirim/MA, a ser conduzida pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, criada pela Portaria n° 254/2023/GP, com sessão de abertura a ser realizada no dia 04/12/2023, às 15h00 (quinze horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru- Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, pelo Sistema de Informações para Controle - SINC-CONTRATA. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim/MA, 8 de novembro de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 117/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru- Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa S R DE SOUSA LOPES, inscrita no CNPJ Nº 25.057.844/0001-08, vencedora dos itens 3, 4, 5, 8, 9, 12 , 16, 21, 22, 25, 26, 28, 30, 31, 32, 43, 44, 46, 50, 51, 52, 54, 57, 70, 84 e 123 no valor global de R$ 178.437,00 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais). Ata de Registro de Preços nº 123/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 047/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 08/11/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru- Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa J E C DA COSTA NETO, inscrita no CNPJ Nº 17.212.365/0001-82, vencedora dos itens 127, 130, 131, 133, 135, 137, 138, 150, 152, 153, 154 e 159 no valor global de R$ 4.386,90 (quatro mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO EXTRATO DO CONTRATO N° 001.057/2023 - CPL/MAZ/MA PROCESSO N° 057/2023 - CPL/MAZ/MA Partes: Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, cnpj nº 01.612.327/0001-87, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa XCMG Brasil Industria Ltda, inscrita no CNPJ: 14.707.364/0001-10, doravante denominada CONTRATADA. Objeto: Aquisição de equipamento agrícola - retroescavadeira, consoante especificado no edital do Pregao Eletronico nº 015/2022 - SEAGRI/DF, Processo Administrativo nº 00070-00000628/2022, Ata de Registro de Preços nº 033/2022 - SEAGRI/DF. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Dotação Orçamentária: 02 03 secretaria municipal de agricultura, pecuaria e pesca 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente; convenio codevasf. DO VALOR: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). Data De Assinatura Do Contrato: 20 de outubro de 2023. Assinaturas: pelo CONTRATANTE: Antônio Dias Carneiro Filho, Secretaria Municipal de Administração, Maranhãozinho/MA; pela Contratada: Tiago Dong, XCMG Brasil Industria Ltda, CNPJ: 14.707.364/0001-10. EXTRATO DO CONTRATO N° 001.058/2023 - CPL/MAZ/MA Processo n° 058/2023 - CPL/MAZ/MA. PARTES: Prefeitura Municipal de Maranhãozinho/MA, CNPJ nº 01.612.327/0001-87, doravante denominada CONT R AT A N T E , e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.707.364/0001-10, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Aquisição de equipamento agrícola - pá carregadeira, consoante especificado no edital do Pregao Eletronico nº 006/2022 - UASG 195015, Processo Administrativo nº 59580.000592/2022-42, Ata de Registro de Preços nº 006/2022 - CODEVASF. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 10520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Dotação Orçamentária: 02 03 secretaria municipal de agricultura, pecuaria e pesca 4.4.90.52.00 equipamentos e material permanente; CONVENIO CODEVASF. DO VALOR: R$ 816.500,00 (oitocentos e dezesseis mil e quinhentos reais). Data De Assinatura Do Contrato: 20 de outubro de 2023. Assinaturas: pelo CONTRATANTE: Antônio Dias Carneiro Filho, Secretaria Municipal de Administração, Maranhãozinho/MA; Pela CONTRATADA: Tiago Dong, Xcmg Brasil Industria Ltda, CNPJ: 14.707.364/0001-10. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 10831/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão de uma escola com 06 (seis) salas, implantado em 03 (três) blocos: pedagógico, administrativo e de serviço, interligados com passarela e pátio central coberto, padrão FNDE, no Município de Paço do Lumiar - MA. DATA DA REABERTURA: 12 de dezembro de 2023 às 09:00h. LOCAL DA ABERTURA: A presente licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP. 65.130-000, Paço do Lumiar/MA. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 31 de outubro de 2023. RICKSON SOARES DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 24 de novembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 303/2022 de 07 de janeiro de 2022, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização e sanitização em imóveis, prédios e vias públicas destinados a suprir as necessidades do Município de PIO XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie.