DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900264 264 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 6 de novembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Ivan de Paiva do Vale Segundo, Secretário Municipal de Saúde, instituído pela portaria 011/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos) horário local do dia 24 de novembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 6 de novembro de 2023. IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 27 de novembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 303/2022 de 07 de janeiro de 2022, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa para prestação de serviços de publicação/divulgação dos atos oficiais da administração pública municipal em jornal online e impresso de grande circulação no estado do Maranhão suprindo assim as necessidades do Município de PIO XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail [email protected]. Pio XII/MA, 6 de novembro de 2023. TELSON DA CRUZ OLIVEIRA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 23 de novembro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Tendas Piramidais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 8 de novembro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 034/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, SRP Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais duradouro para atender exclusiva as necessidades da secretaria de educação, juventude, esporte, lazer, cultura e turismo do município de Santa Rita - MA, referente aos LOTE 01 - GRUPO A, LOTE 02 - GRUPO B, LOTE 03 - GRUPO C, LOTE 04 - GRUPO D. PARTES: O MUNICÍPIO DE SANTA RITA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica, inscrita no C.N.P.J Nº 63.441.836/0001-41, através da Secretária Municipal de Administração e Finanças, representado pelo neste ato por AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, portador do CPF nº 927.641.693-53 e a G S DE SANTANA FILHO, inscrita no CNPJ: Nº 30.567.108/0001-21, com endereço na Avenida C, Nº 08, Conjunto Novo Tempo III, Angelim, CEP- 65.063-300, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sr. Giuvan Sá de Santana Filho, portador do CPF nº 037.487.973- 70. BASE LEGAL: Lei Federal Nº: 10.520/02, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Federal Nº: 8.538/2015, da Lei Complementar Nº: 123/2006 e a Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 de novembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO 12 EDUCAÇÃO 12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0005 EXPANSÃO, VALORIZAÇÃO E MELHORIA DO ENSINO 04.122.0005.2011.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC . DE EDUCAÇÃO 04.122.0002.2006.0000 - 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02 PODER EXECUTIVO 15 FUNDEB - SANTA RITA 12 EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2047 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO 40% - ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0006.2047-3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. VALOR DO CONTRATO R$ 2.303.792,11 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), 50% (cinquenta por cento). FORO: Comarca de Santa Rita - MA. ASSINATURAS: Santa Rita - MA, 08 de novembro de 2023. AMAURY SILVA SANTOS ARAÚ J O, (contratante) e GIUVAN SÁ DE SANTANA FILHO (contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo da cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidas nos Anexos I - Especificações e Quantidades, , pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$ 4.138.294,30 (quatro milhões cento e trinta e oito mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta centavos),CONTRATADA C.S.C BRANCO - ME inscrita cnpj nº: 23.229.543/00001-57, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 014/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 5 de janeiro de 2023. CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL E D U C AÇ ÃO / S E M E D OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo da cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidas nos Anexos I - Especificações e Quantidades, , pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$ R$ 916.740,00 (novecentos e dezesseis mil setecentos e quarenta reais),,CONTRATADA C.S.C BRANCO - ME inscrita cnpj nº: 23.229.543/00001-57, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 014/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 5 de janeiro de 2023. CONTRATANTE: Tarcia Karlene da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL S AÚ D E / S E M U S OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo da cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidas nos Anexos I - Especificações e Quantidades, , pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$: 1.098.540,00 (hum milhão noventa e oito mil quinhentos e quarenta reais),,CONTRATADA C.S.C BRANCO - ME inscrita cnpj nº: 23.229.543/00001-57, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 014/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 5 de janeiro de 2023. CONTRATANTE: Clodomir Gomes da Silva Junior Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo da cidade de São Domingos do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidas nos Anexos I - Especificações e Quantidades, , pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$: 46.850,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais),CONTRATADA C.S.C BRANCO - ME inscrita cnpj nº: 23.229.543/00001-57, - MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 014/2022, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão (MA) 5 de janeiro de 2023. CONTRATANTE: Elizangela Santos Sousa Queiroz Secretaria Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de São Roberto - MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços técnicos profissionais de saúde para atender a demanda do Município de São Roberto/MA, o qual o ocorrerá no período de 13 de novembro de 2023 a 20 de novembro de 2023, no horário das 8h às 12h. A Licitação será regida pela Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA . São Roberto/MA, 1º de novembro de 2023. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 Tomada de Preços nº 009/2023 - CPL - Processo Administrativo nº 045/2023 Contratante: Município de Sítio Novo - MA, CNPJ nº. 05.631.031/0001-64; Contratada: I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.226.913/0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA, neste ato representada pelo Sr. Itamar da Silva Lima portador da Carteira de Identidade sob nº 608848964 - GEJUSP-MA e do CPF nº 627.156.073-34; Objeto: contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Paciência ao Povoado Retiro). Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; A vigência do presente contrato será da data de assinatura deste, até 31/12/2023, podendo ser prorrogada nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CONTRATANTE. Valor do Contrato e de R$ 477.360,07 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta reais, sete centavos).