DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA CHAVES - ME pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 05.757.618/0001-14, estabelecida na Rod MA 006 nº 1, Bairro Expoagra, Grajaú - MA, neste ato representada pelo Sr. Silvanio de Oliveira Chaves, brasileiro, Divorciado, empresário, portador da cédula de identidade de nº 0339946920007-1SSP- MA e do CPF nº 011.746.593-35; resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL, regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as cláusulas e condições no referido termo que tem como Objeto: As partes firmaram em oito dias do mês de Julho do ano de 2022, o presente contrato, cujo objeto é conclusão do remanescente de construção de escola de seis salas de aula, com quadra, no povoado Boa Lembrança, no município de Sítio Novo (MA). O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores. Sítio Novo-Maranhão, 30 de Outubro de 2023. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES. Prefeito AVISO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 130/2022 Tomada de Preços nº 008/2022 - CPL - Processo Administrativo nº 031/2022 Contratante: Município de Sítio Novo - MA, CNPJ nº. 05.631.031/0001-64; Contratada: S. DE OLIVEIRA CHAVES - ME pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 05.757.618/0001-14, estabelecida na Rod MA 006 nº 1, Bairro Expoagra, Grajaú - MA, neste ato representada pelo Sr. Silvanio de Oliveira Chaves, brasileiro, Divorciado, empresário, portador da cédula de identidade de nº 0339946920007-1SSP-MA e do CPF nº 011.746.593-35; resolvem, de comum acordo, celebrar o presente TERMO DE DIS T R AT O AMIGÁVEL, regido pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as cláusulas e condições no referido termo que tem como Objeto: As partes firmaram em oito dias do mês de Julho do ano de 2022, o presente contrato, cujo objeto é construção de escola de seis salas de aula, com quadra, no Povoado Santa Maria, no município de Sítio Novo (MA). O presente distrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes, seus herdeiros e sucessores. Sítio Novo-Maranhão, 30 de Outubro do 2023. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Referente a Tomada de Preço: N.º 009/2023. Objeto: Contratação De empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Paciência ao Povoado Retiro). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93; Valor global R$: 477.360,07 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta reais, sete centavos). O Prefeito resolve ADJUDICAR o objeto licitado ao licitante: empresa I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.226.913/0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA. Sítio Novo Maranhão, 30 de Outubro de 2023. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Referente a Tomada de Preço: N. 009/2023. Objeto: Contratação De empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Sítio Novo - MA (Povoado Paciência ao Povoado Retiro). HOMOLOGO para devidos fins de direito a proposta encaminhada e assinada pela empresa I S LIMA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.226.913/0001-38, com sede na Av. Arthur Costa e Silva, nº 547, bairro Cidade Nova, João Lisboa/MA. No Valor global R$: 477.360,07 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta reais, sete centavos). Sítio Novo Maranhão, 30 de outubro de 2023. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 246/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023, FIRMADO EM 06/11/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal De Saúde, Pessoa Jurídica De Direito Público, Inscrita no CNPJ sob o nº 12.913.408/0001-33 e a Empresa R. B. N. BASTOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.255.618/0001-42. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE QUATITATIVO, concernente ao CONTRATO Nº 246/2023, firmado em 09/08/2023. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 122 Administração Geral; 10 122 0007 Administração e Planejamento; 10 122 0007 2123 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.600 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 Saúde; 10.301.0428.2034.0000 Saúde da Família; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.600 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. VALOR TOTAL: R$ 24.921,00 (vinte e quatro mil e novecentos e vinte e um reais). BASE LEGAL: artigo 57, inc. I ao IV do parágrafo primeiro da Lei Federal 8.666/93. SIGNATÁRIOS: PELA CONT R AT A N T E : Secretária Municipal de Saúde, a Sra. JANAIRA SILVA SÁ, CPF: 010.266.433-17, E PELO CONTRATADO: R. B. N. BASTOS /CNPJ nº 42.255.618/0001-42 - REPRESENTADA PELO Sr. RAIMUNDO BENEDITO NUNES BASTOS, CPF Nº 684.228.813-49. EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 45/2023, FIRMADO EM 20/10/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal de Saúde, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA LABORATORIO MARANHENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.969.514/0001-50. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de procedimentos laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viana/MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 05 (meses) a contar da data de sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 122 Administração Geral; 10 122 0007 Administração e Planejamento; 10 122 0007 2123 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.600 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 122 Administração Geral; 10 122 0007 Administração e Planejamento; 10 122 0007 2029 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Recursos do Exercício Corrente; 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 10 302 0426 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR. 10 302 0426 2043 0000 Manutenção Do Hospital Municipal; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.600 Outros Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco. VALOR: R$ 417.020,27 (quatrocentos e dezesseis mil, vinte reais e vinte e sete centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. JANAIRA SILVA SÁ, CPF: 010.266.433-17, E PELO CONTRATADO: LABORATORIO MARANHENSE LTDA / CNPJ nº 46.969.514/0001-50 - REPRESENTADA PELO Sr. Acrísio de Souza Mendonça Neto, CPF Nº 821.486.513-15. EXTRATO DE CONTRATO Nº 356/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 027/2022 PROC. ADMINSITRATIVO Nº 895/2022, FIRMADO EM 07/11/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal De Administração E Planejamento, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA V. F. SERRAO EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 9.141.909/0001-34. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Material Elétrico e EPI's para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Viana/MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023 a contar da sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 15 Urbanismo; 15 451 Infra-Estrutura Urbana; 15 451 0327 Serviço de Iluminação Pública; 15 451 0327 1011 0000 Impl.e Ampl.do Sistema de Iluminação Pública; 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente; 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA; 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA; 15 Urbanismo; 15 451 Infra-Estrutura Urbana; 15 451 0327 Serviço de Iluminação Pública; 15 451 0327 1011 0000 Impl.e Ampl.do Sistema de Iluminação Pública; 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 1.500 Fonte de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários - Recursos do Exercício Corrente; 1.751 Fonte de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP. VALOR: R$ 246.191,78 (Duzentos e quarenta e seis mil, cento e noventa e um reais e setenta e oito centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, a Sr. Raylson Ramon Santos Nunes CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: V. F. SERRAO EMPREENDIMENTOS LTDA / CNPJ nº 42.255.618/0001 42 - REPRESENTADA PELO Sr. VANDERLILSON FERREIRA SERRAO, CPF Nº 6.687.253-70. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 242/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023, FIRMADO EM 06/11/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal De Administração e Planejamento, Pessoa Jurídica De Direito Público, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.439.988/0001-76 e a Empresa R. B. N. BASTOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.255.618/0001-42. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o ACRÉS C I M O DE QUATITATIVO, concernente ao CONTRATO Nº 242/2023, firmado em 09/08/2023. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2011 0000 Manutenção da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente; 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2014 0000 Manutenção da Secretaria da Infraestrutura; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente; 02 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE; 02 30 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE; 20 Agricultura; 20 122 Administração Geral; 20 122 0005 Incentivo a Agricultura; 20 122 0005 2026 0000 Manutenção da Sec. de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente. VALOR TOTAL: R$ 8.658,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais). BASE LEGAL: artigo 57, inc. I ao IV do parágrafo primeiro da Lei Federal 8.666/93. S I G N AT Á R I O S : PELA CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, o Sr. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: R. B. N. BASTOS /CNPJ nº 42.255.618/0001-42 - REPRESENTADA PELO Sr. RAIMUNDO BENEDITO NUNES BASTOS, CPF Nº 684.228.813-49. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 243/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023, FIRMADO EM 06/11/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte e Lazer/FUNDEB, Pessoa Jurídica De Direito Público, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.439.988/0001-76 e a Empresa R. B. N. BASTOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 42.255.618/0001-42. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO DE QUATITATIVO, concernente ao CONTRATO Nº 243/2023, firmado em 09/08/2023. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Basica; 12 361 0188 2060 0000 Manutenção de escolas da Educação Básica-30%; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.540 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Transferências do FUNDEB 30% - Recursos do Exercício Corrente; 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0239 Transporte Escolar; 12 361 0239 2053 0000 Manutenção de Programa Transporte Escolar; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; 02 38 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 02 38 00 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2051 0000 Manutenção de Escolas da Educação Básica; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação - Recursos do Exercício; 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. 12 Educação; 12 361 Ensino Fundamental; 12 361 0188 Ensino Fundamental da Educação Básica; 12 361 0188 2148 0000 Manutenção do Salário Educação-QSE; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.550 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente). VALOR TOTAL: R$ 24.921,00 (vinte e quatro mil e novecentos e vinte e um reais). BASE LEGAL: artigo 57, inc. I ao IV do parágrafo primeiro da Lei Federal 8.666/93. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Sra. CLEICY MACHADO NUNES CPF: 822.657.713-68, E PELO CONTRATADO: R. B. N. BASTOS /CNPJ nº 42.255.618/0001-42 - REPRESENTADA PELO Sr. RAIMUNDO BENEDITO NUNES BASTOS, CPF Nº 684.228.813-49.