DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2067 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente. VALOR TOTAL: R$ 8.658,00 (oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais). BASE LEGAL: artigo 57, inc. I ao IV do parágrafo primeiro da Lei Federal 8.666/93. S I G N AT Á R I O S : PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a Sra. F R AC I N A LV A FATIMA SERRA DOS SANTOS, CPF: 009.211.623-08, E PELO CONTRATADO: R. B. N. BASTOS /CNPJ nº 42.255.618/0001-42 - REPRESENTADA PELO Sr. RAIMUNDO BENEDITO NUNES BASTOS, CPF Nº 684.228.813-49. EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 45/2023, FIRMADO EM 20/10/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal de Saúde, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA LABORATORIO MARANHENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.969.514/0001-50. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de procedimentos laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Viana/MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 05 (meses) a contar da data de sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 122 Administração Geral; 10 122 0007 Administração e Planejamento; 10 122 0007 2123 0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.600 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal; 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 122 Administração Geral; 10 122 0007 Administração e Planejamento; 10 122 0007 2029 0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Recursos do Exercício Corrente; 02 08 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 Saúde; 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 10 302 0426 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR. 10 302 0426 2043 0000 Manutenção Do Hospital Municipal; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídicos; 1.600 Outros Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco. VALOR: R$ 417.020,27 (quatrocentos e dezesseis mil, vinte reais e vinte e sete centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. JANAIRA SILVA SÁ, CPF: 010.266.433-17, E PELO CONT R AT A D O : LABORATORIO MARANHENSE LTDA / CNPJ nº 46.969.514/0001-50 - REPRESENTADA PE LO Sr. Acrísio de Souza Mendonça Neto, CPF Nº 821.486.513-15. EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023, PROC. ADMINSITRATIVO Nº 474/2023, FIRMADO EM 30/10/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, ATRAVÉS DA Secretaria Municipal De Administração E Planejamento, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBL I CO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 6.439.988/0001-76 E A EMPRESA POTENCIAL EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 42.255.618/0001-42. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E PRÉ-MOLDADOS PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. VIGÊNCIA: A vigência do contrato vigorará até 31 de dezembro de 2023 a contar da sua assinatura. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007 Administração e Planejamento; 04 122 0007 2011 0000 Manutenção da Secretaria de Administração; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente; 02 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 02 35 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA; 04 Administração; 04 122 Administração Geral; 04 122 0007; Administração e Planejamento; 04 122 0007 2014 0000 Manutenção da Secretaria da Infraestrutura; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente; 02 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE; 02 30 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE; 20 Agricultura; 20 122 Administração Geral; 20 122 0005 Incentivo a Agricultura; 20 122 0005 2026 0000 Manutenção da Sec. de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente; 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 1.500 Fontes de Recursos; Origem da Fonte de Recursos; Recursos Ordinários- Recursos do Exercício Corrente. VALOR: R$ 517.547,67 (quinhentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração e Planejamento, a Sr. Raylson Ramon Santos Nunes CPF: 040.102.813-59, E PELO CONTRATADO: POTENCIAL EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA / CNPJ nº 42.255.618/0001 42 - REPRESENTADA PELO Sr. JOSENILSON BELFORT REGO, CPF Nº 100.908.523-97. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Em conformidade com os atos e termos do Processo Administrativo n.º 497/2023, Município de Viana-MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que está ratificando a Inexigibilidade nº 08/2023, para Contratação da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ: 00.360.305/0001-04, para executar os serviços de oficina de capacitação em engenharia de custos para a orçamentação de obras públicas, no valor de R$ 30.472,02 (trinta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dois centavos), considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes. Viana-MA, 8 de novembro de 2023. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca - Ma, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 11.12.2022 às 09:00 horas, fará licitação para Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola 12 salas com quadra - bairro Santa Terezinha (1101994), no município de Zé Doca - MA, na modalidade Concorrência Pública, tipo execução indireta sob regime empreitada pôr Menor Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC - Zé Doca - Ma. E o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação de 2ª a 6ª feira, onde poderá ser consultado e/ou obtido; pelo portal da transparência do município: http://www.transparencia.zedoca.ma.gov.br/ e também disponível no mural de licitações do TCE/MA. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected] e pelo telefone (098) 98149 4020. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Em 8 de novembro de 2023 JOSÉ NERES CASTELO LEMOS Presidente da CPL. CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3/2023 DA CONCORRÊNCIA 1/2023 Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ sob o nº 07.387.311/0001 - 02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, CPF nº 376.432.903-34, residente e domiciliado em São Luis(MA), doravante denominado ORGÃO GERENCIADOR, e o doravante denominado FORNECEDOR, BARA CONSTRUÇÕES LTDA, 09.439.967/0001-49, com sede na Avenida Maestro Joao Nunes/Avenida Ana Jansen , 9 Pavimento 07 Torre II N., SL , Bairro - Ponta D'Areia CEP: 65.077-355 São Luís -MA, para fornecimento do Objeto do Edital de nº 004/2023-Concorrência nº 001/2023 - CO N L ES T E maranhense, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e termos do Edital infra citado, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Valor da Adjudicação/Homologação para Contração R$ 157.857.000,00 (cento e cinquenta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil reais). Abertura e Pavimentação de Vias Urbanas: drenagem profunda, arruamento, compactação, arruamento, recuperação e recapeamento de vias conforme Projeto Básico. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Administrativo 104/2023 de 19 de outubro de 2023 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica, conforme abaixo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO PARA AS FAMILIAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EDITAL DE LICITAÇÃO 12/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 11/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. Data de Abertura: 23 de novembro de 2023 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do seguinte e-mail: [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org www.bll.org.br. OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo Adm.: Nº 029/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada composta de Trator Agrícola, Grade Niveladora e Carreta Agrícola Basculante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município Conforme Convênio SUDECO nº 926028/2022. Empresas vencedoras valor total: R$211.850,00 (duzentos e onze mil e oitocentos e cinquenta reais): TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI (41389018000104) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$46.850,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). TLM COMERCIAL EIRELI (24758964000161) com o lote: 3 no valor total de R$165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Araguaiana - MT, 8 de novembro de 2023 MÁRCIA CRISTINA FERNANDES CORRÊA Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cortinas com Blackout para Instalação nas Salas de Aulas, Centros de Educação Infantil e no CRAS, alterando o item 5 e os ANEXO I do edital, o que justificou pelo erro material na planilha. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08 de novembro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico; [email protected]; www.licitanet.com.br. Araputanga/ MT, 7 de novembro de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação