DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO SISTEMA CFTV HD (CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME 24 HORAS) NAS UNIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS, ENSINO SUPERIOR E PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Início da Sessão: Dia 23/11/2023, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e- mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 8 de novembro de 2023. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2023 O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 34/2023, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ATENDE EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM ATENDIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N°. 19.391.064/0001-99, vencedora com o valor de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais). FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ N°. 03.250.803/0001-92, vencedora com o valor de R$ 333.716,10 (trezentos e trinta e três mil, setecentos e dezesseis reais e dez centavos). HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICO- HOSPITALAR LTDA, CNPJ N°. 13.994.852/0001-93, vencedora com o valor de R$ 337.514,80 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 8 de novembro de 2023 HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE BRASNORTE - MT, pessoa jurídica de direito público, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria nº 168/2023, torna público para conhecimento dos interessados que estará aberto chamamento público para o seguinte objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E PEDIATRIA EM REGIME DE 40H SEMANAIS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A sessão pública para abertura dos envelopes de credenciamento ocorrerá no dia 27/11/2023 às 14h00min, horário local, no prédio da Prefeitura Municipal de Brasnorte, sala de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto à comissão permanente de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone:066 3592-3200, site: https://www.gp.srv.br/transparencia_brasnorte/servlet/licitacoes_v2?1 e e-mail: [email protected]. Brasnorte - MT. 8 de novembro de 2023. THAIS DA CUNHA FERREIRA DUARTE Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2023 COM REGISTRO DE PREÇO, MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24 Horas da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT. Realização: 24 de novembro às 09h00min horário de Brasília. Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Cáceres-MT 8 de novembro de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo TÉCNICA E PREÇO objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviços de Elaboração de projetos executivos de ampliação e reforma da Escola São Luiz localizada na zona urbana do município de Cáceres, os projetos deverão ser executados de acordo com o programa de necessidades deverão conter Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária Completa. Estimativa do Valor: R$ 256.449,91 (duzentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), sendo recursos próprios do município. Realização: 23 de outubro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Resultado: Após avaliação e notas atribuídas pela Comissão Especial para a proposta técnica e proposta de preço, a Comissão Permanente de Licitação, com base no parágrafo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93 declara a empresa LIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.092.872/0001-09, a qual apresentou o valor de R$ 201.074,52 (duzentos e um mil setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) com 83,14 pontos, vencedora da licitação. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 8 de novembro de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 061/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: KMA ENGENHARIALTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 061/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa KMA ENGENHARIALTDA, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 08 de novembro de 2023. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Mun. De Esporte e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 064/2022-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n° 064/2022 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais 60 (sessenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 08 de novembro de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 161/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: AFX ENGENHARIA LTDA Objeto: Aditar o VALOR e o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 161/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AFX ENGENHARIA LTDA. Valor para mais R$ 59.904,76 (cinquenta e nove mil, novecentos e quatro reais e setenta e seis centavos), correspondente a 11,68% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ R$ 427.251,82 para R$ 487.156,58 e, o Prazo para mais 30 (trinta) dias. Prefeitura de Cáceres, 08 de novembro de 2023. Antônia Eliene Liberato Dias - Prefeita de Cáceres. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo n. º 229/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: AFX ENGENHARIA LTDA Objeto: Aditar o VALOR e o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 229/2023 - PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AFX ENGENHARIA LTDA. Valor para mais R$ 32.820,00 (trinta e dois mil, oitocentos e vinte reais), correspondente a 19,31% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 169.954,00 para R$ 202.774,00 e, o Prazo para mais 45 (quarenta e cinco) dias. Prefeitura de Cáceres, 08 de novembro de 2023. Vitor Miguel de Oliveira - Secretário Mun. De Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 060/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fórmulas nutricionais especiais industrializadas, teve como vencedoras as empresas: NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA -ME com valor total de R$ 655.150,20 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta reais e vinte centavos), GUIO NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA com valor total de R$ 102.016,00 (cento e dois mil e dezesseis reais), NTR HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 54.450,00 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta reais), CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA com valor total de R$ 48.320,00 (quarenta e oito mil e trezentos e vinte reais) Campo Novo do Parecis-MT, 8 de novembro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 022/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VAN MINIBUS,16 (DEZESSEIS) LUGARES (15+1), O KM, AR CONDICIONADO, ANO/MODELO-MINIMO 2023/2023 PARA O MUNICIPIO DE DIAMANTINO, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR DA PROFESSORA ROSA NEIDE. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasília), do dia 22/11/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino/MT, 7 de Novembro de 2023 JOCIMAR MARTINS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 018/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE DIAMANTINO/MT PROPOSTA N°11939906000/1210-05-RECURSO FEDERAL- MINISTERIO DA SAUDE. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasília), do dia 24/11/2023, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo está disponível na plataforma e no site da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente através do telefone (65) 3336-6400/6423. Diamantino/MT, 8 de Novembro de 2023 JOCIMAR MARTINS DA SILVA Pregoeiro