DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900269 269 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Financiamento nº 0623170-57, firmado pelo MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT, CNPJ 03.238.912/0001-94, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA- FINAN.INFRA E AO SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia FPM. Valor de Investimento: R$ 8.500.000,00, sendo R$ 8.500.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, UBIRATAN ALVES DE FREITAS e Pelo TOMADOR, RUBENS ROBERTO ROSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 047/2023; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de laboratório de análises clinicas para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 27/11/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 8 de novembro de 2023. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 SRP EDITAL RESUMIDO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA - MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h00min (Horário Local), do dia 27 DE NOVEMBRO DE 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Tiradentes, nº 329, Centro - Nova Marilândia - MT, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023 SRP, do tipo Menor preço por item. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, pelo E-mail: [email protected], pelo site: www.novamarilandia.mt.gov.br ou através do telefone (65) 3352-1135. Nova Marilândia - MT, 8 de novembro de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE CONTRATO N° 189/2023/PMNO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2023/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85, VALOR: R$ 83.579,24 (oitenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GAS DE COSINHA GLP E VASILHAMES, AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 12120010412100072284339030000015000000000,03030010412200032021339030000015 000000000,07070010812200242186339030000015000000000,0707002082440025221133 9030000015000000000,07070020824400262310339030000015000000000,121200217512 00102289339030000015000000000,06060021030100192130339030000015001002000,06 060021030400212170339030000015001002000,0606002103040021217033903000001500 1002000,06060021030200202154339030000015001002000,050500212361001320493390 30000015001002000,05050011212200112037339030000015001002000,05050051236700 142098339030000015001001000,09090012012200052245339030000015000000000. VIGÊNCIA: 08/11/2023 ATÉ 08/11/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000046/2023/PMNO REF: AO PREGÃO ELETRONICO 046/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 098/2023/PMNO. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. FORNECEDOR REGISTRADO: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85, VALOR: R$ 83.579,24 (oitenta e três mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GAS DE COSINHA GLP E VASILHAMES, AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 12120010412100072284339030000015000000000,03030010412200032021339030000015 000000000,070010812200242186339030000015000000000,0707002082440025221133903 0000015000000000,07070020824400262310339030000015000000000,1212002175120010 2289339030000015000000000,06060021030100192130339030000015001002000,0606002 1030400212170339030000015001002000,060600210304002121703390300000150010020 00,06060021030200202154339030000015001002000,05050021236100132049339030000 015001002000,05050011212200112037339030000015001002000,0505005123670014209 8339030000015001001000,09090012012200052245339030000015000000000. VIGÊNCIA: 08/11/2023 ATÉ 08/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 41/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2178 de 06 de novembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 003/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-UBS/PSFS, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 205/2022 - EMENDA PARLAMENTAR Nº 063/2022 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Início da Sessão será dia 29/11/2023 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00 horas do dia 10/11/20223 às 07:00 horas do dia 29/11/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 8 de novembro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 42/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2178 de 06 de novembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico - SRP nº 042/2023, regido pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 096/2022, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e posteriores alterações, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item objetivando: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS PARA SUPRIMENTO DAS MÁQUINAS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 04/12/2023 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08:00h do dia 13/11/2023 às 12:00h do dia 04/12/2023 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e no site www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 8 de novembro de 2023. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 63/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2023, aberta no dia 03/10/2023 ás 14:30 horas (horário de Brasília), sagrou-se vencedora do certame a empresa PODIUM TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM - LTDA, CNPJ sob o n. 18.906.746/0002-05, com o valor total de R$ 4.249.704,593. Processo adjudicado e homologado em 07/11/2023 por: NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO - PREFEITO MUNICIPAL NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 OBJETO: SRP para Futura Contratação de empresa em prestação de serviços para transporte de alunos residentes na Zona Rural solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data e Hora de Abertura: 22/11/2023 as 09:00hs/Brasília O Edital na Prefeitura Setor de Licitações das 08:00hs as 17:00hs/Brasília e-mail: [email protected] site: prefeituradepontebranca-mt.com.br ou link http://45.161.38.128:8079/comprasedital/. Ponte Branca/MT, 6 de novembro de 2023. GLIMARA NOGUEIRA GONÇALVES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registros de Preço para futura e eventual contratação de empresa visando a aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 23 de novembro de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 8 de novembro de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo nº 374/2023 (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de execução: Indireta - Preço por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DESTINADO À UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO. MODO DE DISPUTA: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 24 de novembro de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF) Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações) RETIRADA DE EDITAIS Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste, 8 de novembro de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de material descartável, acondicionamento e embalagem, para atender as necessidades das Secretarias solicitantes deste município, conforme edital e em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 8 de novembro de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES Pregoeiro