DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade Pregão Presencial n° 010/2023 com registro de preço do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cuja reabertura ocorreu ao dia 07/09/2023 às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT, sagrou-se vencedora a empresa: CONSTRUFER MÁQUINAS CONST R U ÇÕ ES FERRAMENTAS E EPIS, inscrita no CNPJ: 37.853.101/0001-15, com valor total dos itens de R$ 46.568,35 (quarenta e seis mil e quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco reais). L C GUEDES LTDA inscrita no 36.314.983/0003-40, com valor total dos itens de R$ 126.859,19 (cento e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). MARIA CATARINA DE SOUZA MELO inscrita no 05.742.372/0001-07, com valor total dos itens de R$ 938.038,66 (novecentos e trinta e oito mil e trinta e oito reais e sessenta seis centavos). MENDONCA JUNIOR COMERCIAL LTDA inscrita no 44.873.952/0001- 95, com valor total dos itens de R$ 8.002,50 (oito mil e dois reais e cinquenta centavos). MULTUS COMERCIAL LTDA inscrita no 24.753.864/0001-42 com valor total dos itens de R$ 101.171,85 (cento e um mil e cento e setenta um reais e oitenta e cinco centavos). RODRIGO MATHEUS GUIMARAES LTDA inscrita no 15.805.679/0002-44 com valor total dos itens de R$ 32.342,04 (trinta e dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). Totalizando o valor dos itens licitados em R$ 1.252.982,59 (um milhão e duzentos e cinquenta dois mil e novecentos e oitenta dois reais e cinquenta nove centavos). Santo Afonso, 8 de novembro de 2023 ROSEANE DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE CUSTOS, PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO VILA OLÍMPICA, ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, ESCOLA MUNICIPAL MARIO RAITER E ESCOLA MUNICIPAL GENI TEREZINHA FORGIARINI NO MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. FINALIDADE: A contratação desse serviço tem por objetivo verificar a evolução física da obra ao longo do seu prazo de execução, conforme o cronograma físico-financeiro aprovado, por meio de vistoria técnica "in loco" (Acompanhamento de Obra e Parecer de Consultoria de Engenharia de Custos), informar as condições em que se encontram as obras, assim como, eventuais indícios visuais de falhas executivas, entre outros aspectos exigidos no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso II c/c art. 13, IV da Lei Federal nº. 8.666/93. CONTRATADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ nº 00.360.305/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 584.337,87 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 15 (quinze) MESES. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 886168/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 10 de novembro de 2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2023 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, HOSPITALAR E BENS PERMANENTES, A FIM DE ATENDER AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE - MT, para adequações de valores dos itens 1 e 7 no Termo de Referência, posteriormente retificação do edital. Várzea Grande - MT, 8 de novembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901933/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório que aconteceria dia 09 de novembro de 2023- referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023.O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.Motivo da suspensão, em virtude de não ter tempo hábil para responder às impugnações e pedido de esclarecimentos pelas empresas interessadas em participar do certame.. Várzea Grande - MT, 8 de novembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 899680/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, modo de disputa "ABERTO" com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Compra de Materiais e bens comuns, através de Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 93/2023, conforme descrição contida no Edital Nº47 /2023 e seus Anexos. O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE-MT. A realização está prevista para o dia 28 de novembro de 2023, às 10h00 (horário Brasília - DF). O Edital completo está à disposição dos interessados para download nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 8 de novembro de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise do pedido de esclarecimento e de impugnação apresentados, assim como para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 203/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 30.322/2023-52 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA ALIMENTAR ENTERAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL Campo Grande - MS, 9 de novembro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo nº 12408/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Governo. O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica a Aquisição de material permanente (computador, sofá,brinquedos para playgound, lavadora de alta pressão, mesa de jogos, geladeira e micro-ondas) para atender as demandas da secretaria municipal de assistencia social e cidadania em especial as casas de acolhimento laura pinheiro martins e adilies de figueiredo, aprovado pelo comitê gestor FMIS EM ATA N° 01/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. Empresas vencedoras: SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com o lote: 9 no valor total de R$4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais). MAISON VIE INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA (11021851000137) com o lote: 2 no valor total de R$6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA (46153320000182) com os lotes: 3, 5, 6, 4, 8 e 7 no valor total de R$6.612,99 (seis mil e seiscentos e doze reais e noventa e nove centavos). 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (07766048000235) com o lote: 1 no valor total de R$19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais). Itens desertos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15 Corumbá, 8 de novembro de 2023. ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Trigésimo Oitavo Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021 Processo: 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - S ES . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1Repassar os valores de R$ 1.395.400,00 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais), a ser transferidos do Fundo Municipal de Saúde em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá. Conforme incremento pontual em parcela única no mês de outubro. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros, do Estado, para execução da presente Termo são provenientes do Fundo Especial de Saúde (FESA), programados para o presente exercício, na seguinte Classificação: Funcional Programática: 20.27901.10.302.2043.4072.0007 Localizador: Hospitais Filantrópicos Macro COR Natureza da Despesa: 33414103 Fonte: 50010021 Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução dos valores repassados por meio do presente Termo Aditivo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde. 25.91.10.302.101.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social. Recurso Orçamentário: 1.621.0000.041 Recurso Financeiro: 72 CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas. Data da assinatura: 24 de outubro de 2023. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá. Trigésimo Nono Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021 Processo: 6597/2021. Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - S ES . CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1Repassar o valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) em parcela única para a Associação Beneficente de Corumbá, para atender custeio com ações e serviços de saúde. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução dos valores repassados por meio do presente Termo Aditivo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados para o presente exercício, na seguinte classificação: Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.