DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900271 271 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 25.91.10.302.1013.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social. Recurso Orçamentário: 1.500.1002.000 Recurso Financeiro: 1. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram redigidas. Data da assinatura: 25 de outubro de 2023. Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISOS DE CREDENCIAMENTOS Credenciamento nº 19/2022 - Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 43/2022; Processo nº 1573/2022; OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos na estratégia saúde da família vale do amanhecer, para atendimento aos pacientes do SUS, na área de clinico geral ao Município de Costa Rica-MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA , estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pelas Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos na estratégia saúde da família vale do amanhecer, para atendimento aos pacientes do SUS, na área de clinico geral ao Município de Costa Rica-MS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 17 de novembro de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 17 de dezembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Credenciamento nº 20/2022 - Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 44/2022; Processo nº 1570/2022; OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos na estratégia saúde da família vila nunes, para atendimento aos pacientes do SUS, na área de clinico geral ao Município de Costa Rica-MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação do Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos na estratégia saúde da família vila nunes, para atendimento aos pacientes do SUS, na área de clinico geral ao Município de Costa Rica-MS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 10 de novembro de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 10 de dezembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Credenciamento nº 22/2022 - Repetição; Inexigibilidade de Licitação nº 46/2022; Processo nº 1592/2022; OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica-MS. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos ao fundo municipal de saúde, para atendimento aos pacientes do SUS no CAPS, na área de psiquiatria ao Município de Costa Rica-MS. Os envelopes contendo a DOCUMENT AÇ ÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 10 de novembro de 2023 das 07:00 ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 10 de novembro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 1º de novembro de 2023. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022 - 1º T.A TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022 PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MIRANDA / CONTRATADA: META CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo, referente à Execução de obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem, atendendo ao Contrato de Repasse nº 899885/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Munícipio de Miranda/MS e Caixa Ec o n ô m i c a Federal e solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, por meio do Contrato Administrativo n. 116/2022. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 116/2022. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 116/2022 fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 28/10/2023 e término em 24/02/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 116/2022. ASSINANTES: CONTRATANTE: FABIO SANTOS FLORENÇA / CONTRATADA: ALMIR PINHO DA SILVA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2022 - 1º T.A TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022 / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2022 PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / CONTRATADA: JAQUELINE CRISTINA ZIELINSKI EIRELI - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 122/2022, referente à Execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - PREVISUL no Município de Miranda MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula sexta do Contrato Administrativo nº 122/2022. DA PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 122/2022 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 05/11/2023 e término em 04/11/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 122/2022. ASSINANTES: CONTRATANTE: ROSIMEIRE LOPES DE SOUZA / CONTRATADA: JAQUELINE CRISTINA ZIELINSKI - ME PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 Republicação Por Alteração No Termo de Referência A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023.OBJETO: AQUISIÇÃO DE FREEZER PARA PLASMA SANGUÍNEO E EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 149/2023 E Nº 323/2023.DATA: A sessão acontecerá no dia 27/11/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 8 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Republicado Por Alteração No Termo de Referência. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PRODUTOS PARA LAVANDERIA COM DOSADOR EM COMODATO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 30/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 29/11/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 8 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023.*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DE PINTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 444/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 28/11/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 8 de novembro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 28/2023 Processo Licitatório Nª 000092/23 O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através do Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ PAULO PALEARI, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de preços para Aquisição de luminária pública de Led 50W normatizada para poste, sob Emenda Parlamentar nº 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresas Vencedoras: D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 186.470,00 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais). Adjudico o Resultado supra citado. Nova Alvorada do Sul - MS, 31 de outubro de 2023. JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo Licitatório Nª 000092/23. A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, através do Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Registro de preços para Aquisição de luminária pública de Led 50W normatizada para poste, sob Emenda Parlamentar nº 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresas Vencedoras: D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 186.470,00 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais). Data: 31 de outubro de 2023. Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro (a). Oficial. JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito