DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código Reduzido: 42, consignadas no Orçamento para o exercício de 2023. 1.500.1001 - Recurso não vinculados de impostos DA VIGÊNCIA: O presente instrumento terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste contrato. DOS PREÇOS: O valor unitário é de R$ 20,35 (vinte reais e trinta e cinco centavos), e o valor global do presente contrato é de R$: 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 03/2023. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante; GILSON RIBEIRO BATISTOTI MERCADO LTDA Gilson Ribeiro Batistoti Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS E A SRª. MARIA LUIZA DUARTE RUIZ. OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGAVELMENTE DO CONTRATO Nº 036/2023, cujo objeto é a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2023, de acordo com o Chamamento Público Nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão amigável do Contrato nº 036/2023, tem fundamento no artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EFEITOS DA RESCISÃO: A Rescisão Amigável do Contrato nº 036/2023 opera seus efeitos em 06/11/2023, ficando a Contratada sujeita às decorrências da extinção do referido contrato. DATA: 06 de novembro de 2023. ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA -Contratante MARIA LUIZA DUARTE RUIZ - Contratada EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS E A SRª. MARIA ELISA RAMIRES DUARTE OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGAVELMENTE DO CONTRATO Nº 037/2023, cujo objeto é a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2023, de acordo com o Chamamento Público Nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão amigável do Contrato nº 037/2023, tem fundamento no artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EFEITOS DA RESCISÃO: A Rescisão Amigável do Contrato nº 037/2023 opera seus efeitos em 06/11/2023, ficando a Contratada sujeita às decorrências da extinção do referido contrato. DATA: 06 de novembro de 2023. ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA -Contratante MARIA ELISA RAMIRES DUARTE- Contratada EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS E O SR. INACIO CHAMORRO OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGAVELMENTE DO CONTRATO Nº 038/2023, cujo objeto é a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2023, de acordo com o Chamamento Público Nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão amigável do Contrato nº 038/2023, tem fundamento no artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EFEITOS DA RESCISÃO: A Rescisão Amigável do Contrato nº 038/2023 opera seus efeitos em 06/11/2023, ficando a Contratada sujeita às decorrências da extinção do referido contrato. DATA: 06 de novembro de 2023. ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA -Contratante INACIO CHAMORRO - Contratada EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO - MS E O SR. HEBITO VILLALBA OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGAVELMENTE DO CONTRATO Nº 039/2023, cujo objeto é a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com consumo estimado até 31/12/2023, de acordo com o Chamamento Público Nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente CONTRATO, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão amigável do Contrato nº 039/2023, tem fundamento no artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. EFEITOS DA RESCISÃO: A Rescisão Amigável do Contrato nº 039/2023 opera seus efeitos em 06/11/2023, ficando a Contratada sujeita às decorrências da extinção do referido contrato. DATA: 06 de novembro de 2023. ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA -Contratante HEBITO VILLALBA - Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 073/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS e a empresa KCINCO CAMINHÔES E ÔNIBUS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 073/2022, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a objeto é a objeto Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (Um) Caminhão Pipa, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, conforme Convênio /MAPA Nº 921032/MDRPLATAFORMA+BRASIL, sob nº 037318/2021. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 073/2022 por 90 (noventa) dias, contado de contado de 10/11/2023 a 09/02/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 073/2022, no que não contrariar o Termo Aditivo. DATA: 07 de novembro de 2023. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÂ FERNANDES - pela Contratada RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência nº 002/2023, Processo Administrativo nº 165/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) em Diversas Vias - Centro do Município de Porto Murtinho/MS, de acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento: Empresa HABILITADA: BTG EMPREENDIMENTOS LOCAÇOES E SERVIÇOS EIRELI - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.568.986/0001-09. Abre-se prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura do envelope da "Proposta de Preço" para o dia 20 de novembro de 2023, às 10hs00. Porto Murtinho MS, 7 de novembro de 2023. JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 20.507, de 06 de fevereiro de 2014, Decreto Municipal nº 29.421, de 12 de fevereiro de 2021, Decreto Municipal nº 31.222, de 27 de junho de 2022, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/11/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kits Escolar para o ano letivo de 2024. Fica designada como Pregoeira no processo licitatório pela modalidade PREGÃO, em obediência a Portaria nº 469/2022 de 22 de dezembro de 2.022, a Sra. Ana Flávia Cardoso da Silva Meazza. O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67) 3452-7391 - ramal 217, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 8 de novembro de 2023. BRUNO ROCHA SILVA Pregoeiro Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Adm. nº 089/2023 O Município de Rochedo/MS, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do Agente de Contratação de Licitação, em conformidade com os termos da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021, torna público aos interessados que realizará, no dia 28 de Novembro de 2023 às 08h00min (oito horas) na sala do Departamento de Licitações na Prefeitura, a Licitação, Tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico na rua Campo Grande e readequação da entrada do município de Rochedo/MS, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, edital e seus anexos. Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no departamento de Licitação, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, solicitado pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3289 1122, ou no setor de Licitações das 07h às 13h. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Rochedo (MS), 8 de novembro de 2023. FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES Agente de Contratação Rochedo/MS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/ 2023 Processo Administrativo nº 012 / 2023 Pregão Eletrônico n° 010/ 2023 O Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, torna público a abertura da Licitação, sob a modalidade do sistema de registro de Preços, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas, estojos e maletas de professores, visando atender os Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 27 de novembro de 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado" Edital e/ou Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência deste Consorcio Intermunicipal no endereço eletrônico: https://consorciocidecol.megasofttransparencia.com.br/, e/ou no Diário Oficial da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: https://diariooficialms.com.br/assomasul. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680- 000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local)ou pelo e-mail edital [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Campo Grande - MS, 7 de Novembro de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro