DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023. CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP e GENTE SEGURADORA SA, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, celebram o contrato nº 35/2023. Processo nº 173/2023, Dispensa de Licitação nº 25/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota do Consórcio ICISMEP, oriundos da celebração do Termo de Convênio n° 1321002786/2022, firmado com o Estado de Minas Gerais. Vigência: 12 meses, a contar de 26/10/2023. Saldo Total anual: R$51.034,00 (cinquenta e um mil e trinta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.1.02.03.10.302.0003.2.0004. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral, diretor institucional do Consórcio ICISMEP e Carlos Eduardo Pinto de Souza, representante da contratada. A íntegra do instrumento encontra-se disponível no site https://icismep.mg.gov.br/compras-e-licitacoes. Mais informações, telefone (31) 2571-3026. São Joaquim de Bicas, MG, 8 de novembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Abertura da PROPOSTA, Contratação de empresa para execução de obras e serviço na reforma e ampliação da Farmácia Municipal de Açucena/MG. Empresa vencedora: RSA Engenharia LTDA, valor global de R$ 76.586,69. Açucena, 31 de outubro de 2023 VICTOR PEREIRA REIS - Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 Tomada de Preço n.º 08/2023 J&J SERVIÇOS DE TERRAPLANEGEM LTDA, com valor global de R$ 110.189,29 (cento e dez mil cento e oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Execução de obras e serviço na construção de calçamento com blocos pré-moldados e drenagem pluvial, no Povoado do Caeté, Zona Rural do município de Açucena - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prefeitura Municipal de Almenara/MG, Quarto Termo Aditivo, ao Contrato nº 259/2021 - Pregão Presencial nº 042/2021 - Processo Licitatório nº 086/2021, a favor da empresa: Gascor Gás Construções e Representações Eireli, CNPJ nº 27.984.607/0001-00, vigência do aditivo: 31/10/2023 a 29/02/2024. Objeto cláusula primeira, visa a prorrogação no prazo de vigência. Prefeitura Municipal de Almenara/MG, Sexto Termo Aditivo, ao Contrato nº 250/2021 - Pregão Presencial nº 043/2021 - Processo Licitatório nº 087/2021, a favor da empresa: NG Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 04.326.648/0001-03, vigência do aditivo: 30/10/2023 a 30/01/2024. Objeto cláusula primeira, visa a prorrogação no prazo de vigência. Prefeitura Municipal de Almenara/MG, Nono Termo Aditivo, ao Contrato nº 191/2021 - Tomada de Preço nº 005/2021 - Processo Licitatório nº 055/2021, a favor da empresa: NG Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 04.326.648/0001-03, vigência do aditivo: 26/10/2023 a 25/02/2024. Objeto cláusula primeira, visa a prorrogação no prazo de vigência. Ademir Costa Gobira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.006/2023. Processo 187/2023. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para executar a conformação e estabilização de talude no viaduto José Domingos Filho no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 10/11/2023 a partir das 17:00 horas até 28/11/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/11/2023 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 10/11/2023. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 8 de novembro de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 11/2023 EDITAL - Nº 352/2023- - registro de preços nº 141/2023 OBJETO Registro de preços para: contratação de Empresa especializada para elaboração de serviços, projetos e estudos para fins de: "processo de intervenção em Área de Preservação Permanente com supressão de vegetação", coordenadas e especificações serão concedidas no ato da contratação; também "outorgas para construção de travessia rodoferroviária", considerando as Intervenções em Área de Proteção Permanente (APP) e em curso hídrico neste município; "processos simplificados para corte de árvores isoladas", e também "processos para intervenção ambiental com supressão de fragmento de vegetação nativa em área de até 10 hectares", com respectivos inventários florestais e toda a documentação pertinente, conforme legislação ambiental vigente.. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 13/12/2023 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359- 7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado Em 7 de novembro de 2023 SORAYA DE MELO NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0186/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0071/2023 - 2ª PUBLICAÇÃO - MOTIVO: DESERÇÃO DE PROCESSO - Objeto: Contratação de empresa para manutenção, conservação, reparação e adaptação, com preservação das características originais da Unidade Básica de Saúde do bairro rural Rego D'água, no Município de Baependi-MG, conforme Resolução SES/MG Nº 8.429, de 09 de novembro de 2022. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 24/11/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/11/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 8 de novembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - SRP Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0206/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0081/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de ornamentação natalina. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 23/11/2023, às 12h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 23/11/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 8 de novembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 131-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 131-2023 - Concorrência Pública 003-2023 - Alienação de bens imóveis, torna público a ABERTURA do Processo Licitatório cujo objeto é a concorrência tem por finalidade alienar pelo maior valor, os imóveis descritos no Anexo I. Abertura dia 18/12/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 8 de novembro de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Carmo Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo automotor hatch, zero km, ano/modelo 2023 conforme convênio de saída nº 1491000917/2023/SEGOV/PADEM e convênio de saída nº 1491001008/2023/SEGOV/PADEM, destinados ao Departamento Municipal de Saúde e Departamento Municipal de Assistência Social do município de Bandeira do Sul/MG. Valor unitário: R$ 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais). Valor total: R$ 136.600,00 (cento e trinta e seis mil e seiscentos reais). Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias após a apresentação da Autorização de Fornecimento. Vigência: O prazo para vigência do contrato será de 12 meses a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ficha: 02 - Dotação: 0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 1.776,26; Ficha: 630 - Dotação: 0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 - Fonte: 1710 - Saldo: R$ 175.471,46. Data de Assinatura: 06 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Pavepe Pará de Minas Veículos e Peças Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo pick-up cabine dupla 4x4 (diesel) ano/modelo 2023, conforme proposta nº 12361991000123007/2023 do Ministério da Saúde destinado ao Departamento Municipal de Saúde do município de Bandeira do Sul/MG. Valor: R$ 179.800,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais). Prazo de Entrega: 60 (sessenta) dias após a apresentação da Autorização de Fornecimento. Vigência: O prazo para vigência do contrato será de 12 meses a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ficha: 02 - Dotação: 0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo: R$ 1.776,26; Ficha: 075 - Dotação: 0205.10.301.0005.1.007 44.90.52.00 - Fonte: 1631 - Saldo: R$ 271.799,00. Data de Assinatura: 06 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório n° 057/2023, na modalidade Tomada de Preços n° 009/2023, para Contratação sob a forma de execução indireta tipo menor preço e regime de empreitada por preço global de empresa especializada em serviços técnicos, com fornecimento de material e mão-de-obra qualificada para a plena e perfeita implantação da nova rede de energia elétrica e iluminação do Estádio Municipal Gabriel Ferreira de Oliveira "Margosão", compreendendo a instalação de todos os equipamentos previstos em projeto e memorial descritivo e conforme todos os elementos definidos nos anexos do Processo Licitatório nº 057/2023, Edital 009/2023. Prazo máximo para protocolo de envelopes proposta e documentação: 28/11/2023, às 13h00m. Reunião Inaugural: 28/11/2023, às 13h30m. Informações na Sala de Licitações da Sede da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul-MG, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, 305, Centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742- 1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo email [email protected]. EDERVAN LEANDRO DE FREITAS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Presidente da CPL