DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, nomeada pela Portaria Conjunta SMOBI/SUDECAP nº 027/2023, no uso de suas atribuições, julga PROCEDENTE a impugnação interposta pela CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA., bem como comunica aos interessados na licitação em referência que, em decorrência do julgamento, ficam alteradas as datas de recebimento, de abertura das propostas e a sessão de lances, bem como de alguns itens do Edital, nos seguintes termos: Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h do dia 28/11/2023. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia 28/11/2023. Ficam alterados os seguintes itens do Edital: 3. PREÇO DE REFERÊNCIA DA OBRA 14. DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Anexo I - Projeto Básico da Licitação 22. REAJUSTAMENTO Apêndice I - Planilhas de Orçamento Apêndice II - Cronograma Físico Financeiro Apêndice VI - Composições de Preços Unitários Os demais itens do edital e seus anexos permanecem inalterados. O edital e anexos estão disponíveis no site da PBH no link https://prefeitura.pbh.gov.br/obras-e- infraestrutura/licitacao/concorrencia-26067-2023. Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023 LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA O MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG torna público Alteração da data de abertura e alteração do edital da TP nº 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NA AVENIDA PRINCIPAL NA COMUNIDADE RURAL DE PARATERRA, MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG, CONFORME CONVÊNIO Nº 923461/2021. Nova data para entrega dos envelopes e julgamento às 07:00hs do dia 28 de novembro de 2023. CÓPIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER SOLICITADAS PELO TEL: (38) 3255-1133 - e-mail: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim - MG, 8 de novembro de 2023 RICARDO ANTÔNIO CABRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 268/2023: VALE COMERCIAL LTDA. Valor total: R$ 37.100,00 (Trinta e Sete Mil e Cem Reais). Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamento em consonância à determinação judicial atrelada ao processo n° 5001271-19.2023.8.13.0097. Processo Licitatório n.º 271/2023 - Dispensa n.º 041/2023. Vigência: 17/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 270/2023: J COSTA CONSTRUTORA LTDA. Valor total: R$ 309.950,60 (Trezentos e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Centavos). Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de execução do MURO DE CONTENÇÃO, situado à Escola Municipal Capitão Manoel Machado Homem, Rua Bolivar Prado, n° 315, Bairro Santo Antônio, no Município de Cachoeira de Minas/MG. Processo Licitatório n.º 246/2023 - Tomada de Preços n.º 012/2023. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 284/2023 - Dispensa n.º 042/2023. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamentos e compostos farmacológicos não básicos e complementares à Relação Municipal de Medicamentos (REMUNE), para atendimento de decisão judicial, que se cogita a pessoa jurídica VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 71.336.101/0001-86, no valor total de R$ 287,31 (Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Um Centavos). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 7 de novembro de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 104/2023- Pregão Eletrônico 065/2023- SRP 046/2023, que tem por finalidade o registro de preços de medicamentos, injetáveis e materiais ambulatoriais. Julgamento: Menor preço por item. Propostas: Das 8h do dia 10/11/2023 até às 12h30 do dia 23/11/2023. Abertura e julgamento: 23/11/2023 às 12h30. Início: 23/11/2023 às 13h. Horário de Brasília. Portal: BLL www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Ed i t a l : www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS MANIFESTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE ADESÃO Proc. Licitatório 136/2023, Pregão Eletrônico 015/2023. Manifestação de formalização de adesão à Ata de Registro de Preços nº. 030/2023, Proc. Licitatório 032/2023, Pregão Eletrônico 001/2023. Órgão Gerenciador: Pref. Mun. de Frei Inocêncio/MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus e afins para atendimento às diversas Sec. do Mun. de Cantagalo-MG. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 042/2023, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de medalhas e galão térmico. Início da disputa do pregão eletrônico: 23/11/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 8 de novembro de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023. Torna público através do Prefeito, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 81/2023, Registro de Preços 31/2023 do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos permanentes e materiais consumo para manutenção, aspiração e limpeza da piscina onde serão realizados os tratamentos de reabilitação em fisioterapias aquáticas e equipamento para manutenção das atividades no lavador da Secretaria de Infraestrutura. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:20 horas do dia 24/11/2023, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 24/11/2023 pela plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Em 8 de novembro de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público que realizará no dia 27 de novembro de 2023, às 09h00min, o Processo Licitatório nº 073/2023, Tomada de Preços nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo) com capa selante e drenagem superficial, nos seguintes locais: Rua João Vicente Goulart, Bairro Boa Vista; Rua Mesquita e Rua Campo Alegre, Bairro Boa Vista; Rua Maria Leite e Rua São José, Bairro dos Leite; Avenida Januário Ribeiro, Bairro Centro, conforme convênio nº 1301001238/2023, no município de Carbonita/MG. Informações pelo tel.: (0xx38) 3526- 1944 ou e-mail: [email protected] IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 088/2023. Tipo Menor Preço por ITEM. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios (Cereais, Carnes E Derivados, Leite E Derivados E Hortifrutigranjeiros) Para Atender As Diversas Secretarias Municipais E Complementação Da Merenda Escoalar. Entrega das propostas a partir do dia 10 de novembro de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 22 de novembro de 2023 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail [email protected] ou telefone 3864-1807. Carmésia, 8 de novembro de 2023. JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo de Licitação de nº 067/2023. A Prefeitura Municipal de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e com base no Decreto Federal de nº 10.024/2019 e subsidiariamente Lei Federal de nº 8.666/93 e posteriores alterações, Lei Complementar de nº 123/06 e alterações no que couber, torna público que fará realizar Processo de Licitação de nº 067/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia, para fornecimento de materiais e mão de obra para Execução de obras de pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado das ruas: José da Silva Botelho, Inácio Ferreira da Silva, Antônio Alves da Silva, Terezinha Chagas e Maria Aparecida de Carvalho Silva, Bairro do Jael - Carvalhos/MG. Convênio de Saída nº 1301000237/2023 - SEINFRA, conforme condições e especificações contidas nos projetos e anexos. A entrega dos Envelopes de Documentação e Proposta Comercial será às 9h00min (nove horas) do dia 30 de novembro de 2023, tudo no Paço Municipal, situado na Av. Esdras Thomaz Salvador, nº 295, Centro, na cidade de Carvalhos, Estado de Minas Gerais. Carvalhos-MG, 8 de novembro de 2023 DAIANE DOS REIS OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE Nº 022/2023 Extrato de Contrato nº 108/2023 - Processo de Licitação nº: 116/2023. Município de Catuji/MG x Santa Clara Transportes e Construções LTDA, com o valor global de R$ 117.144,46. Objeto do contrato: Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço por Empreitada global, para a implantação de melhorias na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente no Município de Catuji/MG. Vigência: 90 dias.