DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900275 275 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO ASSINATURA DE CONTRATO CONTRATO Nº 200/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG - Assinatura do Contrato nº. 200/2023 ao PL nº 083/2023 - TP nº 007/2023 - CONT DE EMPRESA PARA AQ DE VEIC ATENDENDO A SEC MUN DE EDUC - PROP CONV N°. 1261000963/2023/SEE, em 06/11/2023 em favor da empresa GN CONSULTORIA EM GESTÃO EMP E COM DE VEIC LTDA, inscrita no CNPJ 37.415.996/0001-06, vig. 06/11/2023 a 31/12/2023. Jair Montagner - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 30/11/2023 às 08:00hs a Tomada de Preços nº 18/2023 - Processo n° 199/2023, do Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas ruas Jerônimo Rabelo e Vicente Fe r r e i r a Borges no Bairro Dom Bosco, Município de Coromandel. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 24/11/2023 às 08:00h o Pregão Eletrônico nº 078/2023-SRP -Processo n° 200/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de medicamentos, com reserva de itens para a participação de ME, EPP E MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 8 de novembro de 2023. NILDA MARIA DOS ANJOS DORNELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo de Compra n.° 149/2023 - Processo Licitatório n.° 150/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software integrado de sistemas de gestão para administração pública, compreendendo instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, com suporte técnico e treinamento presenciais, com serviço de computação em nuvem, conforme as características e especificações técnicas junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores, destinado a atender o Executivo do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23/11/2023 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 8 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório 084/2023. Objeto: contratação de empresa para reforma de prédio público municipal de cruzeiro da fortaleza, localizado na avenida 13 de maio n° 325, centro, cruzeiro da fortaleza/mg, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal De Administração. NOVA DATA DA SESSÃO: 22/11/2023 às 08:00 h. Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - Sala de Licitações e Contratos. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza MG. 7 de novembro de 2023 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVIOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório 087/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a construção da base da estação de tratamento de esgoto do distrito de brejo bonito no CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a secretaria municipal de desenvolvimento urbano, econômico e sustentável, agricultura, pecuária, abastecimento e meio ambiente. Data da sessão: 28/11/2023 às 08:00 h. Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - Sala de Licitações e Contratos. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835- 1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG. Cruzeiro da Fortaleza MG. 7 de novembro de 2023 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Inscrições: De 27/11/2023 até 30/11/2023. LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. INFORMAÇÕES: (031) 3736-1541 OU 31- 98500-9400 E-MAIL- [email protected] SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br Em 8 de novembro de 2023 NELCI SEBASTIÃO DOS SANTOS Diretor do Departamento Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 Processo Licitatório n.º 283/2023, Modalidade: Concorrência Pública n.º 014/2023 Objeto: contratação de empresa para execução da implantação de sinalização turística da Trilha Verde da Maria Fumaça, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 914515/2021/MTUR/CAIXA. Verificada a regularidade procedimental [...] HOMOLGO o presente processo em favor da empresa Tijuco Engenharia Ltda, CNPJ nº 31.595.710/0001-35, com o valor total de R$ 295.666,98. Diamantina, 7 de novembro de 2023. JUSCELINO BRASILIANO ROQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2023 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de fraldas infantis e geriátricas para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Divino das Laranjeiras-MG, do tipo menor preço por item. A realização do certame está prevista para o dia 27 de novembro de 2023, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912- 1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente da CPL. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2023 O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais de consumos para serem utilizados na aparelho de raio x radiológico instalado no Hospital Municipal Divino Espírito Santo, do tipo menor preço por item. A realização do certame está prevista para o dia 28 de novembro de 2023, às 09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912- 1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente da CPL. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 Processo Licitatório Nº 361/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 361/2023 - Pregão Eletrônico Nº 249/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Aquisição de material permanente sendo máquina de secar roupas industrial, para estruturação das Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida da Rede de Serviços de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social de Divinópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 24/11/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 8 de novembro de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Processo Licitatório nº. 358/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação. Processo Licitatório nº. 358/2023, Tomada de Preços nº. 38/2023, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para substituição de esquadrias no imóvel da Unidade Básica de Saúde São José no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06 de dezembro de 2023 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 8 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES. Presidente da Comissão de Licitação. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Processo Licitatório nº. 244/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Processo Licitatório nº. 244/2023 - Concorrência Pública n° 09/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a construção da Unidade Básica de Saúde no Centro Social Urbano (CSU), no município de Divinópolis-MG. Comunicamos à empresa Construtora Ouro Minas Ltda que, após análise da seara técnica, conforme Ofício n° 1597/2023, foram encontradas algumas inconsistências. Com fulcro no artigo 43, §3° da Lei n° 8.666/93, abre-se diligência para que esta empresa apresente nova documentação em que os erros apontados estejam sanados, no prazo de 48 horas após a publicação. O Ofício citado encontra-se disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 8 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL