DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900276 276 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Processo Licitatório nº. 287/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 287/2023 - Tomada de Preços nº. 31/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de portaria com gradil, portões e muro de fechamento, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e ART/RRT de execução de obra no município de Divinópolis/MG. Após se encerrar o prazo recursal, sem interposição de recursos, fica designado o dia 16/11/2023 às 09h:30min na sala de licitações deste município, para a sessão de abertura das propostas. Divinópolis, 8 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023 Processo Licitatório nº. 325/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 325/2023 - Tomada de Preços nº. 36/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de calçamento de vias em alvenaria poliédrica no Bairro Antônio Fonseca no município de Divinópolis/MG. Após se encerrar o prazo recursal, sem interposição de recursos, fica designado o dia 14/11/2023 às 09h:30min na sala de licitações deste município, para a sessão de abertura das propostas. Divinópolis, 8 de novembro de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do Ta 01/2023 - Ct 012/2023 - Pl 159/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Retificação - Na publicação do Diário Oficial Da União, página 262, Edição 211, do dia 07/11/2023. Onde se lê... Semfop - Extrato do Ta 01/2023 - Ct 012/2023 - Pl 159/2023. Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de materiais à realidade da obra. Fica aditivado em R$ 2.018,88, o que equivale a um aumento de 7,48%, passando o valor do Contrato para R$ 29.024,09, conforme Lei Federal, artigo 65, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. Leia se... Semc - Extrato do Ta 01/2023 - Ct 012/2023 - Pl 159/2023. Contratada: Construtora Ouro Minas Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novo serviço e acréscimo de quantitativos de materiais à realidade da obra. Fica aditivado em R$ 2.018,88, o que equivale a um aumento de 7,48%, passando o valor do Contrato para R$ 29.024,09, conforme Lei Federal, artigo 65, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3° do artigo 65, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. Prorrogação do prazo até 10/11/2023, conforme artigo 57, inciso I da Lei 8.666/93. Divinópolis, 18 de outubro de 2023. DINIZ BORGES FILHO. Secretário Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023. Processo licitatório N°205/2023, na modalidade tomada de preços N° 009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ SOBRE POLIÉDRICOS E PREPARAÇÃO BASE DE TERRA E ASFALTO, EM TRECHOS DAS RUAS (ALAMEDA DR. GUSTAVO DRUMOND TOSTES - BAIRRO TRIÂNGULO (EM FRENTE À UBS), RUA OSÓRIA AUGUSTA SOARES - BAIRRO TRIÂNGULO, RUA MOZART JOSÉ DOS SANTOS - BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, AV. JONAS PIRES - BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, RUA MÁRIO LOPES DE MENDONÇA - BAIRRO DAS INDÚSTRIAS) E RUA DE BASE DE TERRA (RUA MÁRIO LOPES DE MENDONÇA - BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, RUA ZILDA MARIA DE OLIVEIRA VELOSO - BAIRRO SANTA CRUZ, RUA BELO HORIZONTE - BAIRRO AEROPORTO, RUA SERRA DA SAUDADE - BAIRRO AEROPORTO, RUA BOM DESPACHO - BAIRRO AEROPORTO, AV. SANTA CRUZ - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, RUA JORGE CORDEIRO DE SOUZA - BAIRRO RES. INDAIÁ, RUA GUALTER DE LIMA CARVALHO - BAIRRO SANTA CRUZ), LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DORES DO INDAIÁ-MG, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES DESTE EDITAL. Sendo a abertura das propostas marcada para o dia 24/11/2023 às 08:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 8 de novembro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023. Processo licitatório n° 187/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 034/2023. Aviso de Homologação e Adjudicação - objeto: aquisição de eletrodomésticos para estruturação da rede serviços do suas, (cras), nos termos da programação sigtv n. º 312320520210005, celebrada entre o município de DORES DO INDAIÁ-MG e o MINISTÉRIO DA CIDADANIA, de acordo com as especificações deste edital. Empresas vencedoras: castro equipamentos ltda - cnpj n: 42.753.718/0001-07, no valor de r$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); gigantech serviços e tecnologia ltda - cnpj n: 40.516.483/0001-04, no valor de r$ 11.735,42 (onze mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos); iara ricardo ottoni - cnpj n: 36.344.966/0001-93, no valor de r$ 270,00 (duzentos e setenta reais); m & c varejo ltda - cnpj: 20.267.071/0001-62, no valor de r$ 3.105,00 (três mil cento e cinco reais); solve comercio e distribuição ltda - cnpj n: 45.438.636/0001-58, no valor de r$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais). Dores do Indaiá, 8 de novembro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório n° 187/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 034/2023 partes: prefeitura municipal de dores do indaiá e m & c varejo ltda - cnpj: 20.267.071/0001- 62, no valor de r$ 3.105,00 (três mil cento e cinco reais); solve comercio e distribuição ltda - cnpj n: 45.438.636/0001-58, no valor de r$ 2.145,00 (dois mil cento e quarenta e cinco reais); gigantech serviços e tecnologia ltda - cnpj n: 40.516.483/0001-04, no valor de r$ 11.735,42 (onze mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos); iara ricardo ottoni - cnpj n: 36.344.966/0001-93, no valor de r$ 270,00 (duzentos e setenta reais); castro equipamentos ltda - cnpj n: 42.753.718/0001-07, no valor de r$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). objeto: aquisição de eletrodomésticos para estruturação da rede serviços do suas, (cras), nos termos da programação sigtv n. º 312320520210005, celebrada entre o município de dores do indaiá-mg e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Vigência: 08/11/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 08/11/2023 Lara Gontijo Gil Correa Silva - Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente Edital de Credenciamento nº 006/2023 cujo objeto é: "Prestação de serviços de exames oftalmológicos descritos no Anexo II - Termo de Referência - em atendimento as demandas do município, através da Secretaria Municipal de Saúde", que se regerá pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Credenciamento: Até ás 14:00 hs do dia 27 de novembro de 2023. Editais pelo site www.doresopolis.mg.gov.br, email: [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura. Informações telefone: (37) 3355-1500. Presidente da CPL: Luana Alves Santos Em, 24 outubro de 2023 ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO N° 041/2023 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a realização de Tomada de Preços nº 005/2023. Tipo contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo a reforma da praça nossa senhora das dores, conforme especificações constantes da planilha orçamentária, parte integrante do edital. Nova data de sessão de recebimento de propostas e julgamento dia 06/12/2023, ás 9:30 horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei 8.666/93.Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . Em 8 de novembro de 2023 ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna púbico o Pregão Eletrônico Nº 0039/2023 - Processo 0249/2023. Registro de preços para aquisições de materiais de escritório e material escolar para atender as necessidades do município. Data 27/11/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 8 de Novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 60/2023 Torna púbico o Pregão Nº 0060/2023 - Processo 0238/2023. Aquisição de material e serviço para parte da obra de reforma do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ. 28/11/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 8 de Novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2023 Torna púbico o Pregão Nº 0063/2023 - Processo 0246/2023. Registro de preços para futuras prestações de serviços de jardinagem e manutenção do paisagismo nas faixas de domínio público Rota Paraíso (trevos, recuos laterais, pontos de transporte coletivo e similares). Data 22/11/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 8 de Novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 64/2023 Torna púbico o Pregão Nº 0064/2023 - Processo 0247/2023. Registro de preços para prestação de serviços de mecânica em geral linha pesada e serviço de torno mecânico. Data 22/11/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 8 de Novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2023 Torna púbico o PREGÃO Nº 0065/2023 - PROCESSO 0248/2023. Registro de preços de pneus para veículos e máquinas pertencentes a frota do município e convênios existentes, bem como serviços de alinhamento e balanceamento. Data 23/11/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 8 de Novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito