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Diário Oficial da União · 09/11/2023 · pág. 277

DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900277 277 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO ÃO Nº 67/2023 Torna púbico o Pregão Nº 0067/2023 - Processo 0252/2023. Registro de preços para prestações de serviço de máquina carregadeira de rodas com no mínimo 11,5 toneladas, para atender a secretaria de meio ambiente e o setor paraíso. Data 23/11/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 8 de Novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO N° 172/2023 ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS - Ata de Registro de Preços nº 10/2022. Pregão Presencial nº 017/2022, Processo Licitatório nº 079/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratado: Comercial Soares & Mota Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2022, do Pregão Presencial nº 017/2022, Processo Licitatório nº 079/2022 que visa a aquisição de 01 (um) aparelho de Ultrassom Diagnósticos sem aplicação transeofágica, conforme Termo de Referência do Edital do pregão 017/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, sendo o órgão cedente o Município de Itabirinha/MG. Fundamento Legal: Artigo 15, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo de Vigência: 01/11/2023 até 31/10/2024.Valor Global: R$ 152.174,00 (cento e cinquenta e dois mil, cento e setenta e quatro reais). Data De Assinatura: 01/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000100/2023 - PAC 000436/2023 - Aquisição de materiais de pintura e ferramenta para reformas que se fizeram necessárias em todos os prédios e espaços públicos de competência da Secretaria Municipal de Administração, bem como em todos os imóveis locados pela mesma. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CASTRO ARA N T ES QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA nos lotes 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 no valor total de R$ 26.520,00, COMERCIAL RHS LTDA nos lotes 1, 2, 3, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 39, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 53 e 54 no valor total de R$ 40.649,00, CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA nos lotes 15, 18, 20 e 21 no valor total de R$ 15.780,00, DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE OLUMINAÇÃO EIRELI no lote 43 no valor total de R$ 2.944,00, ELETROFEST IMPORTACAO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE no lote 31 no valor total de R$ 8.250,00, REDNOV FERRAMENTA LTDA no lote 50 no valor total de R$ 10.490,00e VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA nos lotes 10, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 no valor total de R$ 204.375,00) Valor Total da licitação R$ 309.008,00 (trezentos e nove mil oito reais). Governador Valadares, 8 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000068/2023 - PAC 000395/2023 - Registro de preços para aquisição anual de soluções parenterais de grande volume (soro) e ampolagens, destinados a demanda dos atendimentos diários do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ALFALAGOS LTDA no lote 32 no valor total de R$ 86.766,30, BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 1, 2, 4, 7, 8, 10, 13, 14, 15, 19 e 23 no valor total de R$ 362.963,84, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA no lote 29 no valor total de R$ 189.080,40, DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA no lote 41 no valor total de R$ 60.187,50, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA nos lotes 3, 5, 6, 11, 12, 17, 24 e 25 no valor total de R$ 176.758,18, DROGAFONTE LTDA nos lotes 35, 38 e 44 no valor total de R$ 299.509,32, F V P COELHO no lote 30 no valor total de R$ 210.327,39, IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 9 e 21 no valor total de R$ 50.173,50, LABORATORIO B BRAUN SA nos lotes 26, 27, 31, 33, 36, 37 e 43 no valor total de R$ 5.167.898,91, MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA no lote 34 no valor total de R$ 76.348,98e SOMA MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no lote 28 no valor total de R$ 130.187,28) Valor Total da licitação R$ 6.810.201,60 (seis milhões oitocentos e dez mil duzentos e um reais e sessenta centavos). Publique-se. Governador Valadares, 8 de novembro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público o Processo 87/23-Tomada de Preços 10/23-Contratação implantação com fornecimento de materiais, equipamentos e instalação de usinas solares p/sistema de bombeamento e abastecimento de água (sistema de bombeamento solar off grid)-Recurso julgado improcedente. Abertura dos envelopes propostas: 17/11/2023-9h. [email protected]. Grão Mogol-MG, 8 de Novembro de 2023 EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 61/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2023 - PE 030/2023 - considerando razões de interesse público decide REVOGAR o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas e caminhões, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG, para a devida correção nos descritivos dos itens da solicitação. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 8 de novembro de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2023 - UASG Nº 984579 Processo 125/2023, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de retroescavadeira traçada e turbinada 4x4 para atender demandas do Município de Guiricema/MG, conforme descrito no presente Termo de Referência. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 8 de novembro de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 417/2023. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 018/2023. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 417.1/2023, 417.2/2023, 417.3/2023, 417.4/2023 e 417.5/2023. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: E. D. Batista, CNPJ: 09.439.261/0001-87; Matias Supermercado EIRELI, CNPJ: 71.124.291/0001- 78; Mercearia Primicia Eireli, CNPJ: 06.921.122/0001-05; Pamil Padaria e Confeitaria LTDA, CNPJ: 12.382.942/0001-60 e Supermercado Medeiros & Gonçalves LTDA, CNPJ: 37.495.922/0001-27. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Gabinete Executivo e das Secretarias solicitantes do município, conforme termo de referência. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$1.308.056,30 (hum milhão, trezentos e oito mil, cinquenta e seis reais e trinta centavos). Data de assinatura: 08/11/2023. Vigência 12 meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 449/2023. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação para o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de pneus novos, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos do município, conforme termo de referência, conforme especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 09/11/2023 às 09:00 horas no site www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 23/11/2023 às 09:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 8 de novembro de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 37/2023 Torna público o Processo nº 073/23, PP nº 037/23. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos hospitalares. Sessão: 30/11/2023 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: [email protected]:[email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 7 de Novembro de 2023. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Comunica a realização da Concorrência nº 05/2023, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 424/2023, nos moldes da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação poliédrica em diversos logradouros no Município de Igarapé/MG, no prazo de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico e demais anexos, partes integrantes e inseparáveis deste Edital. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 11/12/2023. O Edital completo estará disponível no site: www.igarape.mg.gov.br e no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Av e n i d a Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário de 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 8 de novembro de 2023. CAROLINE SENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA TERMO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 140/2023 - SMS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X CIRURTEC HOSPITALAR LTDA. CNPJ: nº 25.676.149/0001-16. Fund. Legal: Processo de INE X I G I B I L I DA D E 18/2023 - 7956/2023 - SMS/FMS, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Obj.: a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos autoclave HI SPEED II e Osmose Reversa da marca Baumer, com reposição de peças e insumos bem como qualificação anual de desempenho da autoclave, conforme Termo de Referência - Anexo I. Vl: R$ 78.000,00. Dot. Orç.: 2068.339039. Ass.: 17 de outubro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. TERMO DE CONTRATO TERMO DE ADITAMENTO Nº 04/2023 AO CONTRATO 188/2020 - SMS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X Empresa FISIO LIFE REABILITAÇÃO OCUPACIONAL LTDA. CNPJ: nº 08.208.745/0001-52. Fund. Legal: Inexigibilidade 08/2020 - SMS, processo administrativo 01047/2020 e nos termos da Lei 8.666/93. Obj.: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01/12/2023. Vl: R$ 146.899,56. Dot. Orç.: 2089.339039.36. Ass.: 17 de outubro de 2023. Leonardo Seixas de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde.