DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 8 de novembro de 2023. WARLEY GERALDO SILVA Secretário M. de Segurança e Convivência Cidadã AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 - SEMCEL tipo menor preço - empreitada por preços unitários - ABERTURA: 11/12/2023 ÀS 09h - Protocolo até às 08h30min do mesmo dia. OBJETO: A presente Licitação, do tipo menor preço por lote, tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários, Rede de abastecimento de Água Residencial Planalto, no Município de Ipatinga/MG, em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações na Seção de Compras e Licitações, 2° andar, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga/MG ou pelo telefone (31) 3829-8202, de 08 às 18h. Em 8 de novembro de 2023. REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - SMA/SMF Republicação ABERTURA: 22/11/2023 às 08:30h OBJETO: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de processamento de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos, servidores ativos, inativos, empregados públicos, estagiários e pensionistas do Poder Executivo do Município de Ipatinga, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 8 de novembro de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES Secretário M. de Administração MATEUS ALVES SHINZATO Secretário M. de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PMI/SMA/SUCON Nº 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 315/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de obra de contenção de encosta na Av. Carlos Drummond de Andrade, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 09/11/2023 até o dia 11/12/2023, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 11/12/2023 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 11/12/2023, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 8 de novembro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREA ALVES DE SÁ Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 134/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 318/2023 Cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para conclusão da Praça PAC e construção da quadra coberta da Praça PAC do bairro Fênix, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 22/11/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração·Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 8 de novembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AV I S O CP Nº 4/2023 NOVA SESSÃO - CP 004/2023 - PL009/2023 A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços do processo em comento, sendo o dia 10/11/2023 às 09hrs no Departamento de Licitações e Contratos. PATRÍCIA PEDROSA DO CARMO NONATO Secretária Municipal de Desenvolvimento Ec o n ô m i c o AV I S O CP Nº 93/2023 NOVA SESSÃO - CP 093/2023 - PL197/2023 A CPL comunica data e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Proposta de Preços do processo em comento, sendo o dia 10/11/2023 às 10hrs no Departamento de Licitações e Contratos. RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG - Inexigibilidade nº 10/2023 - Processo nº 101/2023 - Credenciamento nº 04/2023 - OBJETO: Chamamento Público Para Credenciamento De Empresa Especializada Prestação De Serviço De Coleta E Análise De Exames Laboratoriais Diversos, Com Vistas À Prestação De Serviços De Exames Laboratórios Contemplados Pela Tabela Sigtap. Credenciamento: A partir do dia 22/11/2023 - das 08h às 12:00h e das 14h às 18h. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171, O Edital poderá ser adquirido diretamente no Setor de Licitações e Contratos ou através do e-mail : licitaçã[email protected], ou ainda no site: www.itacarambi.mg.gov.br. Itacarambi/MG, 08 de novembro de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 22 de novembro de 2023 às 12:00 hs, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 13/2023, que tem por objetivo a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de mata-burros, conforme Termo de Referência (Emenda Parlamentar 20220770007 - Dep. Zé Vitor). Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Telefone 34-3424 9000. Itapagipe, 7 de novembro de 2023. TIAGO VIANA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de leitura de hidrômetros com impressão simultânea e entrega, logo após a leitura, de conta de água, esgotos e notificações da SAE, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. No edital, onde se lê: "[...] os créditos necessários à cobertura da presente Licitação estão contidos no orçamento da Autarquia na rubrica 17.122.0002.2.226.3.3.90.37.00 [...]" leia-se: "[...] Os créditos necessários à cobertura da presente Licitação estão contidos no orçamento da Autarquia na rubrica 17.122.0002.2.226.3.3.90.39.00 [...]". Ituiutaba-MG, 7 de novembro de 2023. JOÃO ALBERTO FRANCO MARTINS Pregoeiro da SAE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Alceu Santos Junior/R$ 14.000,00; Sandro Aparecido Pereira de Moura/R$ 5.600,00; Diego Rafael Goncalves Santos/R$ 26.600,00; Ricardo Rodrigues Sodre/R$ 33.600,00; Jose Moreira Santiago Neto/R$ 14.000,00; Murilo Henrique Campos Rocha/R$ 82.600,00; Erick Gean de Aguiar Pires/R$ 33.600,00; Cicero Alves Pereira/R$ 152.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 215/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 147.420,00; Organizações MM Locações & Centro Automotivo Eireli/R$ 1.267.400,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas a fim de atender as necessidades desta prefeitura Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo aos contratos N° 2016401 e 2016402 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 164/2020 MODALIDADE: Credenciamento N°. 09/2020 CONTRATANTE(s): Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Caldeira, Silveira e Santos Ltda; Wesley de Castro Celestino OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializadas em Cirurgias de Cataratas VIGÊNCIA: 06/11/2020 a 06/11/2023 PRORROGAÇÃO: 06/11/2023 a 06/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 181/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 37/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Alex Fernandes Gonçalves/R$ 340.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de marmitex destinados a servidores que estão desenvolvendo atividades em zonas rurais, horários corridos ou localidades distantes. Janaúba-MG, 8 de Novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 215/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 44/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 147.420,00; Organizações MM Locações & Centro Automotivo Eireli/R$ 1.267.400,00. Objeto da