DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 Processo Nº. 261/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 22 de novembro de 2023 até 22 de novembro de 2024, o credenciamento por meio do processo n° 261/2023, para credenciamento de apresentações para a realização de eventos culturais da consciência negra por este município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 8 de novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2023 Processo Nº. 258/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de novembro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 258/2023, na modalidade pregão presencial n° 48/2023, para fornecimento de lanches em geral, a fim de atender as necessidades das secretarias e setores públicos deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de novembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Processo de Licitação n°: 181/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 37/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Alex Fernandes Goncalves/R$ 340.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de marmitex destinados a servidores que estão desenvolvendo atividades em zonas rurais, horários corridos ou localidades distantes Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratos de Ata Processo de Licitação nº.: 241/2023 Modalidade: Pregão Presencial nº. 77/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: MC Comércio e Derivados de Petróleo Ltda/R$ 1.247.558,45; Rede de Postos de Combustíveis Confiança LTDA /R$ 1.253.854,88; Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Concorrência Pública n. 01/2023 Processo Licitatório n. 077/2023, objetivando Concessão de uso de bens públicos municipais para exploração comercial de bar, restaurante, lanchonete e/ou similar localizados no Balneário do Município de Juramento/MG. Data de realização: 11/12/2023 as 09:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Concorrência Pública n. 02/2023 Processo Licitatório n. 078/2023, objetivando Seleção de Pessoas Físicas (Motoristas) para Outorga, mediante "Permissão", para Exploração de Serviços de Transporte de Passageiros em Veículos Automotores por Taxi no Âmbito do Município de Juramento/MG. Data de realização: 11/12/2023 as 13:00 horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 03 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias desenvolvidos pela equipe de engenharia DA Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal. Processo nº 137/2023. A realizar-se no dia 24 de novembro de 2023, às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 8 de novembro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Publicado no dia 31 de outubro de 2023, proferiu-se a retificação do edital, adicionando nos itens 7.4, A, B e C; 7.5, A e B; 15.18; 15.21 do edital e 3.11 do Termo de Referência a possibilidade de participação de empresas registradas no CAU e por profissionais da classe. A data de abertura da sessão de julgamento continua para o dia 16 de novembro, visto que as mudanças não afetam a elaboração de propostas. Processo nº 136/2023. Realização às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 8 de novembro de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2023 Proc. n° 073/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 028/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (padaria e confeitaria) para manutenção das diversas secretarias do município de Lagoa dos Patos/MG. ARP 066/2023-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sr. Jenilson de Jesus Souza, CPF .702.836-* p/ 14.716.780 JENILSON DE JESUS SOUZA, CNPJ nº 14.716.780/0001-85 - valor total de R$: 183.450,00 (cento e oitenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). Ass: 07/11/2023-Vigência: 12 meses (07/11/2024). Proc. n° 073/2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 028/2023 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (padaria e confeitaria) para manutenção das diversas secretarias do município de Lagoa dos Patos/MG. ARP 067/2023- Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Paula Cristina Neves de Oliveira, CPF .639.106-* p/ 51.623.958 PAULA CRISTINE NEVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 51.623.958/000170 - valor total de R$: 141.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais). Ass: 07/11/2023-Vigência: 12 meses (07/11/2024). Lagoa dos Patos-MG, 07 de novembro de 2023. Lagoa dos Patos-MG, 7 de novembro de 2023. HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023 CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 04 (quatro) meses e acréscimo de valores ao contrato, no percentual de 14,77921%, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso IV c/c art. 65, I, alínea "b" e §1º, da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 011/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar para manutenção das unidades médica e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 23/11/2023. Data e Horário de Abertura da Sessão: 23/11/2023 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 33 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 8 de novembro de 2023. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATO CONTRATOS Extrato de Contrato firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e CARMO MOTOS LTDA. CONTRATO nº 93; OBJETO: Aquisição de veículos, tipo motocicletas 0 KM, (1º emplacamento) em atendimento as resoluções: SES/MG Nº6.962, 04 de dezembro de 2019,SES/MG Nº8383, de 19 de outubro de 2022, resolução 7733 de 220/09/2021 alterada pela resolução 8386, e aquisição de capacetes motociclistico fechado em cumprimento ao plano de trabalho da resolução SES/MG 6962 de 04 de dezembro de 2019 objetivando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 34 / Valor Global: R$ 46.700,00 Vigência:09/10/2023 Até:09/12/2023 MANGA, Segunda-feira 09 Outubro 2023. Extrato de Contrato firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA. CONTRATO nº 94; OBJETO: Aquisição de veículos, tipo motocicletas 0 KM, (1º emplacamento) em atendimento as resoluções: SES/MG Nº6.962, 04 de dezembro de 2019,SES/MG Nº8383, de 19 de outubro de 2022, resolução 7733 de 220/09/2021 alterada pela resolução 8386, e aquisição de capacetes motociclistico fechado em cumprimento ao plano de trabalho da resolução SES/MG 6962 de 04 de dezembro de 2019 objetivando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; LICITACAO: Pregão Eletrônico Valor Global: R$ 48.384,00 Vigência:09/10/2023 Até:09/12/2023 MANGA, Segunda-feira 09 Outubro 2023. Extrato de Contrato firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA. CONTRATO nº 95; OBJETO: Aquisição de veículos, tipo motocicletas 0 KM, (1º emplacamento) em atendimento as resoluções: SES/MG Nº6.962, 04 de dezembro de 2019,SES/MG Nº8383, de 19 de outubro de 2022, resolução 7733 de 220/09/2021 alterada pela resolução 8386, e aquisição de capacetes motociclistico fechado em cumprimento ao plano de trabalho da resolução SES/MG 6962 de 04 de dezembro de 2019 objetivando atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; LICITACAO: Pregão Eletrônico Valor Global: R$ 3.120,00 Vigência:09/10/2023 Até:09/12/2023 MANGA, Segunda-feira 09 Outubro 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Nº: 70, Contratado: AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos destinados à manutenção das diversas secretarias do Município de Manga. Licitação: Processo N° 89/2023 - Pregão Eletrônico 30/2023. Vigência 03/10/2023 A 03/10/2024. Valor Total: R$ 10.600,00 Manga 03 De outubro de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 71, Contratado: EMBACOM LTDA Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos destinados à manutenção das diversas secretarias do município de Manga. Licitação: Processo N° 89/2023 - Pregão Eletrônico 30/2023. Vigência 03/10/2023 A 03/10/2024. Valor Total: R$ 39.940,00 Manga 03 De outubro de 2023. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal. Ata Nº: 72, Contratado: GRAFICA PRODATA LTDA Objeto: