DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sem Peixe - MG, 7 de novembro de 2023. JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 015/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse operação Nº 1080.959-65/2021 CONVÊNIO: Nº923674/2021 ministério do desenvolvimento regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de são paulino trecho 1 e 2. Empresa credenciada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Empresa habilitada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QU A R ES M A E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Empresa vencedora: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com proposta vencedora no valor global de R$ 289.483,52 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Não houve intenção de interposição de recurso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 17/2023 O Prefeito do Município de Serranópolis de Minas torna público a Adjudicação e Homologação do Processo 108/2023, Pregão Eletronico SRP 017/2023 - Cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de Próteses Dentárias, material e mão de Obra... a empresa Odonto Protese Laboratorio de Protese Dentaria Ltda - CNPJ: 21.677.530/000149, no valor total de 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Cumpra-se. Serranopolis de Minas - MG, 7 de Novembro de 2023. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Serranópolis de Minas torna público a adjudicação e homologação do Processo Licitatório 110/2023, Adesão a Ata de Registro de Preços 017/2023 cujo Objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota de veículos da Ata 006/2023 gerenciada pela União da Serra Geral, no valor de R$750.000,00 para Manutenção e R$750.000,00 para Abastecimento com validade de 12 meses. Serranópolis de Minas/MG, 8 de Novembro de 2023. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Serranópolis de Minas torna público O Registro de Preços do Processo 108/2023, Pregão Eletronico SRP 017/2023 - Ata nº 063/2023 Cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de Próteses Dentárias, material e mão de Obra-Fornecedor: Odonto Protese Laboratorio de Protese Dentaria Ltda - CNPJ: 21.677.530/000149, no valor total de 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Serranopolis de Minas, 8 de Novembro de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 130/2023, Concorrência nº 002/2023. Objeto: Alienação de bens públicos imóveis urbanos e rurais de propriedade do Município de Simonésia/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos que compõem o instrumento convocatório. Entrega dos envelopes 15/12/2023 às 08:50 horas; Abertura: 15/12/2023 às 09:00 horas. Informações pelo Site: www.simonesia.mg.gov.br; Telefone: (33) 3336-1235; e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Simonésia/MG, 8 de novembro de 2023. RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO Nº 1/2023 O Município de Tabuleiro/MG torna público a todos os interessados que houve retificação no presente edital no item 2.3.3 e no anexo I. Tabuleiro - MG, 8 de Novembro de 2023 GLENDA SILVEIRA CORRÊA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 Município de Tapira e Deva Veículos Ltda - Adesão à Ata de Registro de Preço 019/2023 - oriundo do Pregão Eletrônico nº 003/2023, Processo Administrativo nº 005/2023 - Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus escolar rural, com comprimento máximo de 9.000mm, capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000kg, ano/modelo mínimo 2022/2022, capacidade mínima de 44 (quarenta e quatro) estudantes sentados, mais o condutor, e deve ser equipado com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudantes com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permita realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas do salão de passageiros do exterior do veículo ao nível do piso interno. Garantia mínima de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) - Prazo: 12 meses - Tapira, 25 de outubro de 2023 - Maura Assunção de Melo Pontes - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 07/2023, inexigibilidade nº 19/2023, Processo Licitatório nº 142/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos (plantões- clínico geral) nas unidades de saúde do município de Tumiritinga-MG. Durante o Período do Dia 10/11/2023 até 17/11/2023, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2023 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 048/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e ração animal para o Centro de Controle de Zoonoses, essenciais para o funcionamento do Canil do Município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 24 de novembro de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 7 de novembro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Médico Hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 11 horas do dia 10/11/2023 às 08h59min do dia 28/11/2023. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 28/11/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 horas do dia 28/11/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 25.326,07. Fonte de recursos: VINCULADO. Data Base do Orçamento: 21/08/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 115/2023 estará disponível a partir das 11 horas do dia 10/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 8 de novembro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde. Decreto 3.768/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/23 O Município de Sarzedo torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 149/23, cujo objeto é: "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes e embutidos) destinado ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Setores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 23/11/23, 09h30min, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br. Edital: www.sarzedo.mg.gov.br /www.licitanet.com.br. Sarzedo/MG, 8 de novembro de 2023 MARCELO PINHEIRO DO AMARAL Prefeito