DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Ficha 514, Fonte de Recurso 1.709 - Secretaria Municipal de Saúde - SMS.Publicação em acatamento à lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006 Pregão Presencial Nº 20/2023, no dia 23 de novembro de 2023, às 08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - SISTEMA DE R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA MUNICIPAL. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro - MG, 8 de novembro de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, torna pública que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006, Pregão Presencial Nº 21/2023, no dia 23 de novembro de 2023, às 13horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando o SRP - Sistema de Registro de Preço para futura aquisição de materiais de construção civil, pré-moldados, materiais elétrico, hidráulico, madeiras e ferramentas em geral. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro - MG, 8 de novembro de 2023 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 188/2023 da Tomada de Preços nº 012/2023: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de reforma da Igreja Bom Jardim na comunidade de Porto Velho, município de São Francisco/MG por meio de - Recurso Oriundo de Transferência Especial Conforme Resolução SEGOV Nº 021/2022. Conteúdo: "Fica a clausula quinta do contrato original aditivado quanto ao prazo de vigência, prorrogado por mais 90 (noventa) Dias, justifica se em razão do atraso devido à dificuldade de definições de projetos, não sendo suficiente este período, ante ao fato de que a obra ainda está em andamento". Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: Bruno José Ferreira Rocha Construtora/ME. São Francisco/MG, 08 de novembro de 2023. Ass.: Jardson dos Santos Guedes - Secretário Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Prefeito Municipal Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 101/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2023. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos, destinados a atender as necessidades da Atenção Primária em Saúde. Licitante Arrematante: L&M Soluções em Engenharia Hospitalar e Clinica Ltda pelo item 001 no valor unitário de R$ 2.174,00, perfazendo o valor global de R$ 26.088,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Prefeito Municipal Homologa o resultado do Processo Licitatório nº 90/2023 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Perfuração de Poços Tubulares destinados a promover o abastecimento de água em Comunidades do município de São Francisco/MG. Licitante Arrematante: Gildinei Saraiva da Silva Ltda pelo lote 001, no valor global de R$ 2.497.000,00. São Francisco/MG, 8 de Novembro de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5 A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG torna público o CREDENCIAMENTO nº005, relativo à INEXIGIBILIDADE Nº027/2023, PROCESSO 63/2023. Objeto: Credenciamento E Cadastramento De Reserva De Medicos Em Atendimento As Necessidades Da Atenção Basica E Secretaria De Saude De São João Do Pacuí. As inscrições serão realizadas a partir do dia 24/11/2023 as 09:00 (Nove horas). Informações: e-mail: [email protected]; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10. JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 96/2023, Pregão Eletrônico nº 48/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços para realização de exames de diagnóstico por imagem e citopatologias, para atender as necessidades do setor de Regulação, Controle e Avaliação, que recebe, avalia e controla a necessidade dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde pela rede municipal de saúde da Prefeitura de São Joaquim de Bicas. Recebimento das propostas até: 27/11/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/11/2023 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas - MG, 8 de novembro de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 95/2023, Pregão Eletrônico nº 47/2023 objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de LAVANDERIA HOSPITALAR e processamento de roupas de serviços de saúde contemplando equipamentos necessários e mão de obra, em todas as suas etapas desde seu recolhimento até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, centrifugação, passagem, dobragem e distribuição nas unidades de saúde geridas pela Secretaria Municipal de São Joaquim de Bicas. Recebimento das propostas até: 27/11/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/11/2023 às 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas - MG, 8 de novembro de 2023 JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Extratos de Contratos 165, 166, 167/2023. PAL 092/2023. Pregão Eletrônico 27/2023. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamento industrial e material permanente para atendimento à Sec. Mun. de Agricultura, Pec. e Com. Emenda. Parl. 202214030005/2022, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Menor Preço por Item. Contratados: Contrato nº 165/2023, BT Comércio Inteligente Ltda, CNPJ Nº 45.329.312/0001-81. Valor Global: R$ 8.271,98. Contrato nº 166/2023, Maria Helena Leão Atacadista, CNPJ Nº 21.791.600/0001-95. Valor Global: R$ 24.549,79. Contrato nº 167/2023 Mondust Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda, CNPJ Nº 47.607.630/0001-92. Valor Global: R$ 4.050,00. Contratante: Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 06/11/2023. Vigência: 06/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem de vias públicas no Bairro Vila Miguel, conforme operação 1077284-87 - Caixa Econômica Federal no município. Os envelopes contendo documentação e proposta deverão ser entregues até as 08:00 horas do dia 24/11/2023, na sede da Prefeitura Municipal. Sessão terá início às 08:10 horas, no dia 24/11/2023. Edital e seus anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, ou pelo telefone (33) 3315 7000. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação e drenagem de vias públicas, conforme operação 1077404-43 - Caixa Econômica Federal no município. Os envelopes contendo documentação e proposta deverão ser entregues até as 13:00 horas do dia 24/11/2023, na sede da Prefeitura Municipal. Sessão início às 13:10 horas, dia 24/11/2023. Edital e seus anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, fone (33) 3315 7000. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de Cobertura de Quadra Municipal no Bairro Bela Vista no município. Os envelopes contendo documentação e proposta deverão ser entregues até as 08:00 horas do dia 28/11/2023, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 08:10 horas, no dia 28/11/2023. Edital e seus anexos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, ou pelo telefone (33) 3315 7000. São Sebastião do Anta/MG, 8 de Novembro de 2023. OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO Prefeito