DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em execução de obra civil de ESPAÇO PARA PRATICA ESPORTIVA "CO N S T R U Ç ÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIÁRIO PARA USO DA COMUNIDADE DO SANTO ANTÔNIO", situado à Rua Primeiro de Janeiro, número 01, Bairro Santo Antônio em Pirapetinga - MG, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global LOCAL DA LICITAÇÃO: Sala do Departamento de Licitações, localizada na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga - MG. O Edital poderá ser adquirido na sede do Departamento de Licitações, no horário de 08:00hs às 16:00hs, de segunda-feira à sexta-feira exceto feriados do Município de Pirapetinga, Estaduais e Nacionais, e ainda pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.pirapetinga.mg.gov.br. OBS: INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E FORNECIMENTO DE ELEMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E ÀS CONDIÇÕES PARA ATENDIMENTO DAS OBRIGAÇÕ ES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO OBJETO SERÃO PRESTADAS PELO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, localizado na Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga/MG ou através do telefone (32) 3465.3120. Pirapetinga, 8 de Novembro de 2023. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 151/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 235/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 151/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO E DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 23 de novembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 281/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 08/2023 - processo administrativo n°.183/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para construção do centro de atenção psicossocial, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O prazo de vigência do contrato será de 18(dezoito) meses contados a partir da data da sua assinatura. Assinado em 07/11/2023.Contratada: Janeiro de 2017, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa RC BOR G ES CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Marechal Deodoro nº 480, bairro Santa Lúcia, 3º andar, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 09.350.979/0001-00. Valor total do contrato R$ 5.982.114,42 (cinco milhões novecentos e oitenta e dois mil cento e quatorze reais e quarenta e dois centavos). Assinatura: Vanessa Moraes Skielka Silva -Presidente Cpl AV I S O Encerramento de Credenciamento - Credenciamento Nº 07/2023 - Processo Licitatório nº 122/2023 - OBJETO: Credenciamento para consulta de neuropediatra para atender pacientes usuários do sistema único de saúde. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.mg.gov.br. Pouso Alegre, 7 de novembro de 2023. LEANDRO GONÇALVES Superintendente Municipal de Saúde Interino AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 96/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de ondulações transversais e travessias elevadas para pedestres. A sessão pública será realizada no dia 23 de novembro de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 Objeto: Aquisição de cestas básicas. A sessão pública será realizada no dia 24 de novembro de 2023 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Pouso Alegre 8 de novembro de 2023. DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo: 222/2023 Tomada de Preço: 13/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Pratápolis; Contratada: Recapeamento Asfáltico tipo CBUQ em diversas ruas (Paraná, Sergipe, Professora Amélia Teodoro, Geralda Soares Freitas e João Rodrigues Neves), com a empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 20.168.935/0001-90). PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023º O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 29 de novembro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação- Tomada de Preços nº 016/2023, do tipo "MENOR PREÇO " Contratação de empresa para construção de arquibancada, na quadra localizada na Av. Messias de Castro, 24 - A , centro, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Licitação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 PL nº 72/2023 O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação presencial para os novos Conselheiros Tutelares do município de Resplendor, referente ao Processo de Escolha Unificado 2023, Edital CMDCA nº 02/2023, para o mandato no período de 2024/2028. Empresa vencedora e contratada: 50.331.251 Camila Karoline De Paulo Rodrigues, inscrita no CNPJ sob o nº. 50.331.251/0001-27. Adjudicado e homologado em: 02/10/2023. Contrato n° 147/2023. Valor total: R$ 1.980,00. Ass.: 01/11/2023. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. BRUNA RODRIGUES MARINHO ALVERNAZ Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL nº: 11/21 - PP n° 9/21 - Objeto: Serviços continuados de locação de impressoras multifuncionais (máquinas para xerox). Contrato nº: 19/21. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ n° 18.413.161/0001-72. Contratada: Alves E Oliveira Ltda - ME - CNPJ nº. 13.769.820/0001-94. 3° TA. Obj.: Acréscimo de 25% ao contrato originário. Ass.: 2/10/23. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 REGISTRO DE PREÇO 016/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2023, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO NA FORMA REGISTRO DE PREÇO NA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110 das 08:00 às 17:00 horas. Romaria - MG, 8 de novembro de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, PÁG. 336, SEÇÃO 3. O Município de Romaria - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: Contrato de Repasse: 1939828/2022, LEIA-SE: Contrato de Repasse: 939828/2022. O Contrato assinado com a empresa vencedora: Contrato de repasse: ONDE SE LÊ: 1939828/2022, LEIA-SE: contrato de repasse: 939828/2022. Romaria - MG, 8 de novembro de 2023 SANDRA MARIA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 77/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Modernização de Infraestrutura do Estádio Victor Andrade de Brito, conhecido como Arena FRIMISA em Santa Luzia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 24/11/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, na sala da Gerência de licitações e Contratos, nº 38, da Prefeitura Mun. de Santa Luzia / MG, Av.VIII, nº. 50, B.Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital está disponível no endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ BRUNO MARCIO MOREIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 contrato 251/2023 processo nº 134/2023, pregão presencial nº 030/2023 Contratado: PEDREIRA HERSA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.263.540/0001-38, Inscrição Estadual sob nº 002452059.00-78, situada na Rod. Br. 116 Km 609, nº 10, Zona Rural, município de São João do Manhuaçu/MG, CEP: 36.918-000. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de bica corrida (solo brita) e pedra marroada, para o fim de atender à demanda existente na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, especialmente em serviços de preparação do solo para o recebimento de pavimentação, além de manutenção das estradas vicinais do Município e atividades afins. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). VALOR CONTRATO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). EXECUÇÃO: Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGÊNCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 08/11/2023 à 08/11/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 08/11/2023 à 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.01.26.782.0009.1078.44905100. Ficha: 1369. Fontes: 1500/1501/1704 e 1708.