DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição na página eletrônica do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e- mail [email protected] - LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITACAO INEXIGIBILIDADE Nº 29/2023 Objeto: Credenciamento de profissionais para prestação de serviço de pintura artística urbana, em prédios públicos e espaços públicos, através da Secretaria Municipal de Saúde. - Credenciamento a partir do dia 20/11/2023, protocolando documentação no Setor de Licitação, horário de 07:30 às 11:30 horas e 13:30 às 17:00 horas, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317. Muriaé- MG, 8 de novembro de 2023. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO A PM de Ninheira torna público que o PE 003/2023 - Aquisição equipamentos e material permanente da Atenção Básica conforme Proposta nº 15080.364000/1220-01. Habilitação 22/11/2023 às 09h00min, o edital se encontra na íntegra no site www.ninheira.mg.gov.br ou Sítio: https://www.licitanet.com.br. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 014/2023, objeto: Aquisição de cestas básicas. A Abertura será dia 23/11/2023, as 08h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: 33) 9.8827-5063 com PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 015/2023, objeto: Aquisição de produtos de padaria. A Abertura será dia 23/11/2023, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Centro - Nova Belém - MG, Informações no tel: 33) 9.8827-5063, com CEMARO DE PAULA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 160/2023 - Tomada de Preços n.º 002/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviço de reforma das Estratégias de Saúde da Família: Paraíso I, II, III e do Posto de Saúde no Distrito de Costas neste município, na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global, conforme discriminado no Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, BDI e demais documentos que integram o Processo Licitatório. Visita Técnica nos dias 20/11 ou 21/11/2023 às 10:00 horas. Recebimento das propostas, abertura e início da sessão pública: Dia 27/11/2023 às 08h30min, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Praça do Centenário, 103, Centro. Informações: (35) 3651-1500. Em 8 de novembro de 2023. ALEX FERREIRA Diretor de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada pela Portaria do Município de Patis nº: 133/2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023, vem INTIMAR, pelo presente Edital, o servidor THIAGO DE SOUZA MOREIRA, bem como seus advogados Dr. FARLEY SOARES MENEZES, OAB/MG 70.581 e Dr. HIGHALE CIRQUEIRA O. POLON, OAB/MG 225.013-A, que foram designadas audiências para oitiva das testemunhas arroladas para os dias 13/11/2023, a partir das 11h30min e 16/11/2023, a partir das 12h30min, na modalidade presencial, na sede da Prefeitura de Patis e no dia 14/11/2023, a partir das 13h00min, na modalidade telepresencial, através da ferramenta "google meet" cujo link será enviado para o e-mail do servidor que deverá compartilhar com seu advogado. Informa ainda que a Comissão pode ser contatada através do correio eletrônico institucional: [email protected]. ELAINE PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão Disciplinar AVISO DE EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 055/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2023. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ME/EPP/EQUIPARADAS NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ATUALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS E OUTROS EQUIPAMENTOS. Recebimento das Propostas: Até às 17h00min. do dia 14/11/2023. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 251/2023. Modalidade: Pregão - Edital nº 167/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Aquisição de camionete cabine dupla zero km, para attender as necessidades da administração municipal conforme convênio codigo 09032022-015348, programa 09032022, emenda parlamentar 202240770007. Adjudico e Homologo o procedimento da Licitação nº 251/2023 a favor da empresa COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEICULOS S/A, com CNPJ: 19.050.715/0001-87, no valor global de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reiais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Data 27 de outubro de 2023. Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 251/2023. Modalidade: Pregão - Edital nº 167/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. TERMO DE APOSTILAMENTO. Objeto: Aquisição de camionete cabine dupla zero km, para attender as necessidades da administração municipal conforme convênio codigo 09032022-015348, programa 09032022, emenda parlamentar 202240770007. Contratante: Município de Patrocínio, com sede nesta cidade na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1452, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.468.033/0001-26.Contratada: COpave Comercial Patense de Veículos S/A, com sede na Av. Juscelino Kubitscheck de Oliveira nº 2.333, Patos de Minas/MG, inscrito no CNPJ:18.050.715/0001-87. Fundamento: Com funadmento no 8º, art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo e a alteração da Dotação Orçamentaria e da Secretaria solicitantes, abaixo indicada do orçamento fiscal vigente.Dotação Orçamentaria: 02.01.07.01.10.122.0020.00.2992.4.4.90.52.30.000017060003110 - Veiculos de tração Mecanica. Prefeitura Municipal de Patrocinio. 07 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 251/2023. Modalidade: Pregão - Edital nº 167/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. EXTRATO DO CONTRATO. Objeto: Aquisição de camionete cabine dupla zero km, para attender as necessidades da administração municipal conforme convênio codigo 09032022- 015348, programa 09032022, emenda parlamentar 202240770007. Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e a empresa COPAVE COMERCIAL PATENSE DE VEICULOS S/A, com CNPJ: 19.050.715/0001-87, no valor global de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reiais). Prazo de entrega em ate 60(sessenta) dias. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Data 27 de outubro de 2023. Deiró Moreira Marra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AV I S O EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 089/2023, Pregão Eletrônico n.º 050/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de grupos de produtos na área Endemias, Material Permanente, Artigos de Fantasias e Kit de Fantoches, Artigos Pedagógicos e Ed u c a t i v o s , aquisição de itens para Plantio de Hortaliças, Materiais Hospitalares para atender a necessidades exclusiva da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistas-MG. Entrega de propostas partir do dia 09 de novembro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 23 de novembro de 2023 as 08hs00min Informações pelo E- mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas -MG 8 de novembro de 2023. ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023 EXTRATO DE RESULTADO DA SESSÃO PUBLICA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE H A B I L I T AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, TORNA A PÚBLICO O RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO dos documentos de habilitação do Processo qualificado anteriormente, realizada no dia 06/11/2023. AS EMPRESAS CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA E TERRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI FORMA DECLARADAS INABILITADAS. OS DEMAIS PARTICIPANTES FORAM DECLARADOS HABILITADOS. FICA CONCEDIDO O PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, caso não haja manifestação fica designada a data de 20/11/2023 às 09h00min para realização da abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais, no setor de Licitações, Sede da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected] OU PELO TELEFONE: (32) 3748-1004. Pedra Dourada - MG, 8 de novembro de 2023. GEOVAN CARRA APOLINÁRIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Pregão Eletrônico nº 054/2023. Aviso de Licitação. Edital - PRC 074/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Motocicletas 0 km, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Informações e Edital: https://piedadedepontenova.mg.gov.br/licitacoes e [email protected], Tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova-MG, 8 de novembro de 2023. ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito