DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Cunha Eireli, CNPJ 17.127.461/0001-22. Valor Global de R$ 157.500,00. Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023-CPL/SEMAS/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS, torna público que às 10h do dia 22 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Seus Espaços, Programas, Ações e Projetos. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. JOSIANE DA COSTA BAIA Secretária de Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-CPL/SEMEIA/PMA O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA, torna público que às 10h do dia 23 de novembro de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e 147/2014 e 155/2016, Decreto n° 7.892/2013, Decreto nº 8.250/2014 e Decreto nº 9.488/2018 que dispõem sobre o sistema de registro de preços subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/PA, 8 de novembro de 2023. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-024-FMS Objeto: Aquisiçao de Materiais Odontológico Pelo Fundo Municipal de Saude de Abel Figueiredo-Pa Para Uso das Equipes de Saude Bucal. Abertura: 23/11/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 23/11/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected]. Abel Figueiredo, 8 de novembro de 2023. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de apostilamento Contrato Administrativo Nº 075.2022.08.8.007. PREG ÃO ELETRÔNICO (SRP) 007-2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA . CONTRATADA: JOEL ALBUQUERQUE VASCONCELOS, inscrita sob o CNPJ nº 13.587.820/0001-73. OBJETO: O objeto do presente apostilamento é a inclusão da dotação orçamentária: exercício: 2023, 0201 - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, Dotação Orçamentária: 20 608 0006 1.030 - Apoio a realização de Feiras e Eventos Rurais. - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa Jurídica, Data assinatura: 07/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: § 8º do art. 65 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 2023.027. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023.027 SEMAD/PMA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA ARMADA, a serem executados de forma contínua nas dependências das UNIDADES da Prefeitura Municipal de Ananindeua, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes, de equipamentos de proteção individual - EPI's e ferramentas necessárias á execução dos trabalhos com postos de 12h (diurnas e noturnas) na escala 12x36, para atender, os órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Ananindeua/PA. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 89.751.098,52 (oitenta e nove milhões, setecentos e cinquenta e um mil, noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINAT U R A : 08/11/2023. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD CNPJ Nº 28.989.567/0001-51 E O CONSORCIO PARA + CNPJ Nº 52.663.521/0001-22. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.018-SEURB.PMA A Pregoeira da CPL/PMA e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.018 SEURB.PMA, OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Consumo Diversos (Ferramentas), Distribuídos Em Grupos, de Forma Parcelada No Período de 12 (Doze) Meses, Destinados A Atender As Atividades do Departamento de Limpeza Pública - Dlp do Município de Ananindeua, Estado do Pará, cuja sessão ocorreu no dia 27/07/2023; Foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Ananindeua/PA, 8 de novembro de 2023. BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.031 SESAN/PMA Processo Administrativo Nº 5405/2023 SESAN/PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção do Espaço de Alimentação Na Avenida Rotary (Estrada da Providência), No Município de Ananindeua-Pa, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. O Presidente da CPL torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, Nº 211, PÁG. 273, dia 07/11/2023. Onde se lê: "MARQUES JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.749.622/0001-90". Leia-se "MARQUES JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.749.622/0001-95". Ratificam- se as demais informações. Ananindeua/PA, 8 de novembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.031 SESAN/PMA Processo Administrativo nº 5405/2023 Sesan/Pma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção do Espaço de Alimentação Na Avenida Rotary (Estrada da Providência), No Município de Ananindeua-Pa, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. O Presidente da CPL torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, Nº 206, PÁG. 255, dia 30/10/2023. Onde se lê: "MARQUES JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.749.622/0001-90". Leia-se "MARQUES JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.749.622/0001-95". Ratificam-se as demais informações. Ananindeua/PA, 8 de novembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.035 SESAN/PMA Processo Administrativo nº 8448/2023 Sesan/Pma. Objeto: Contratação Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Drenagem Superficial, Calçada e Terraplanagem Na Rua Novo Areia Branca, No Bairro do Atalaia - No Município de Ananindeua/Pa, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. O Presidente da CPL torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, Nº 206, PÁG. 254, dia 30/10/2023. Onde se lê: "G.P.C MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.107.151/0001-00". Leia-se "G.C.P. MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.107.151/0001-00. Ratificam-se as demais informações. Ananindeua/PA, 8 de novembro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES R E T I F I C AÇ ÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.035 SESAN/PMA Processo Administrativo nº 8448/2023 Sesan/Pma. Objeto: Contratação Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Drenagem Superficial, Calçada e Terraplanagem Na Rua Novo Areia Branca, No Bairro do Atalaia - No Município de Ananindeua/Pa, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos. O Presidente da CPL torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, Nº 211, PÁG. 273, dia 07/11/2023. Onde se lê: "G.P.C MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.107.151/0001-00". Leia-se "G.C.P. MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.107.151/0001-00. Ratificam-se as demais informações. Ananindeua/PA, 8 de novembro de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004-SESAN/PMA Republicação Órgão: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - SESAN/PMA. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição e Instalação de Diversos Materiais Permanentes, Equipamentos, Móveis Mobiliário, Áudio Vídeo Para Cine Teatro Para Atender As Demandas do Centro de Esporte Unificado - CEU. Data da Abertura: 22 de Novembro de 2023. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa. gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 8 de novembro de 2023. JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230200: Origem: Convite nº 004-2023-06pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Contratação de Empresa Especializada Para a execução de 919,91 metros Quadrados de Blokret Sextavado, Inclusive Sarjeta, Meio Fio, Rotatória e Letreiro, na Vila Surubim, Zona Rural do Municipio de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 221.657,84 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 08 de novembro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024; Data da Assinatura:08 de novembro de 2023. CONTRATO Nº 20230196: Origem: Pregão Eletronico nº 022.2023-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal De Anapu; Contratado: Para Tratores Comercio de Peças Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pesados, destinados a atender a demanda da Secretaria Mun. de Obras, Viação e Infraestrutura e Secretaria Mun. de Agricultura, Pesca e Abastecimento do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 300.001,15 (Trezentos mil um reais, quinze centavos); Vigência: 06 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023. CONTRATO Nº 20230197: Origem: Pregão Eletronico nº 022.2023-Pma. Contratante: Prefeitura Municipal De Anapu; Contratado: Castanheir C. de Peças, Ace e Serv. Para Veiculos Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pesados, destinados a atender