DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Antunes Auto Peças Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pesados, destinados a atender a demanda da Secretaria Mun. de Obras, Viação e Infraestrutura e Secretaria Mun. de Agricultura, Pesca e Abastecimento do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 138.195,96 (cento e trinta e oito mil, cento e noventa e cinco reais, noventa e seis centavos); Vigência: 06 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 06/11/2023. CONTRATO Nº 20230199: Origem: Pregão Eletronico nº 022.2023-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Casa Carro Comercio de Peças Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços e fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e veículos pesados, destinados a atender a demanda da Secretaria Mun. de Obras, Viação e Infraestrutura e Secretaria Mun. de Agricultura, Pesca e Abastecimento do município de Anapu/PA, conforme Anexo I - Termo de Referência.Valor Total: R$ 28.252,71 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais, setenta e um centavos); Vigência: 06 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 06/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 004.2023-06PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução De 919,91 Metros Quadrados de Blokret Sextavado, Inclusive Sarjeta, Meio Fio, Rotatória e Letreiro, na Vila Surubim, Zona Rural do Municipio de Anapu/Pa. Vencedor do certame: E C G Lima Lt d a inscrita no CNPJ n° 38.235.887/0001-70, com o valor total R$ 221.657,84 (duzentos e vinte e um mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/PA, 7 de novembro de 2023. AELTON FONSECA SILVA Prefeito RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20180799. ORIGEM: Concorrência nº 002/2018. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Construtora Açaí Ltda. Objeto: 8º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.682,19, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.462.465,27. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20230196. INEXIGIBILIDADE 007/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. CNPJ nº 04.542.916/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos, visando a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela UNIÃO nos repasses mensais das cotas do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, tendo em vista que o repasse feito a menor, com dedução dos valores referentes a incentivos fiscais (PIN e PROTERRA), representa sistemática violação ao preceito contido no art. 159, I, "b", "d" e "e", da constituição federal e ao princípio federativo, para atender as demandas da prefeitura municipal de Aveiro/PA. CONTRATADO: RODRIGUES & BITENCOURT SOC I E DA D E DE ADVOCACIA, CNPJ: 52.048.008/0001-21. Valor dos honorários advocatícios na proporção de R$ 0,20(vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperados aos cofres municipais e condicionado a que isso venha a ocorrer. FINAL DA VIGÊNCIA: 31/12/2024. Contrato nº 20230197. TOMADA DE PREÇOS 003/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CNPJ nº 17.838.403/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão-de-obra para a execução de pintura e substituição de telhado da unidade básica de saúde da sede do município de Aveiro/PA. CONTRATADO: E ALV ES FEITOSA LTDA, CNPJ: 37.583.128/0001-35. Valor Global R$ 58.100,48 (cinquenta e oito mil, cem reais e quarenta e oito centavos). FINAL DA VIGÊNCIA: 07/01/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Matéria Publicada no Diário Oficial da União, seção 3, nº 207, pag.308 de 31 de outubro de 2023. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 e 006/2023. Onde se lê: CONTRATO n° 20230185 e 20230186. Lê-se: CONTRATO n° 20230194 e 20230195. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 67/2023-SEMEC Processo nº 16412/2022. O Município de Belém, através da Secreataria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão SEGEP, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 23/11/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "Aquisição de Ventilador de Teto Orbital 360º e de Parede", destinados a atender às Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Belém, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: www.compras.gov.br. O Edital poderá ser adquirido no sitio: www.compras.gov.br ou pelo portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 8 de outubro de 2023. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 Fica revogado o Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 026/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval destinados a atender as necessidades do recém-nascido, membro de famílias em situações de vulnerabilidade social, atendidos pela secretaria municipal do trabalho e Promoção Social de Benevides-PA. LUIZA EUCLÍDIA DE LIMA SOLON Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 9/2023-035. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20231172. Valor Global: R$ 405.956,50. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte e máquinas pesadas (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Bragança e suas Secretarias (SEGAB, SEFIN, SEMADS, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA). Vigência: 30/09/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 30/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 22/2023. Contratante - Municipio de Brasil Novo/Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Contratado: NISSEI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 23.882.208/0001-87- Contrato Administrativo nº. 259/2023, no valor de R$ 136.289,69 (cento e trinta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), OBJETO: Seleção de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de material permanente, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - Dotação: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 4.4.90.52.00 -Equipamentos e material permanente; FONTE 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº. 120/2023 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023. Contratante - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Contratado: D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA CNPJ/MF: 40.189.551/0001-60. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 120/2023. Data da Assinatura do Aditivo 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 115/2023 - Origem Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023. Contratante - Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Contratado: D DE MENEZEZ CALDEIRA LTDA CNPJ/MF: 40.189.551/0001-60. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 115/2023. Data da Assinatura do Aditivo 08/11/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2023 Processado o Pregão Eletrônico SRP PE n° 010/2023 dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa: Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento de Suprimentos e materiais de informática, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência. Empresas: HUGO FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO/INFOR PONTUAL, CNPJ: 40.440.514/0001-82, venceu os Itens; 5-21-25-27-30- 41-47-51-55-58-59-64-71-73-75-78 E 78", no valor global de 184.311,65 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). GRAFITE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 29.152.148/0001-23, venceu os itens: 1-2-3-4-6-7-8-9- 10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-22-23-24-26-28-29-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-42- 43-44-45-46-48-49-50-52-53-54-56-54-60-61-62-63-65-66-67-68-69-70-72-74-79-80-81-82- 84-85-86-89-90-91-92-94-95-96-97 E 98 no valor global 911.184,40 (novecentos e onze mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 014/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. Objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento de Suprimentos e materiais de informática, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência: HUGO FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO/INFOR PONTUAL, CNPJ: 40.440.514/0001-82, venceu os Itens; 5-21-25-27-30- 41-47-51-55-58-59-64-71-73-75-78 E 78", no valor global de 184.311,65 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos) E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 010/2023. GRAFITE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 29.152.148/0001-23, venceu os itens: 1-2- 3-4-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-22-23-24-26-28-29-31-32-33-34-35-36-37- 38-39-40-42-43-44-45-46-48-49-50-52-53-54-56-54-60-61-62-63-65-66-67-68-69-70-72-74- 79-80-81-82-84-85-86-89-90-91-92-94-95-96-97 E 98 no valor global 911.184,40 (novecentos e onze mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua de assinatura. Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos ou através do e-mail: [email protected]. EXTRATO DE CONTRATO Contratante - Municipio de Brasil Novo/ Fundo Municipal de Educação, CONTRAT A D O S : Processado o Pregão Eletrônico SRP PE n° 010/2023, HUGO FELIPE OLIVEIRA DE CASTRO/INFOR PONTUAL, CNPJ: 40.440.514/0001-82, CONTRATO Nº 062/2023 valor global de R$ 184.311,65 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), GRAFITE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº. 29.152.148/0001-23, CONTRATO Nº 061/2023 valor global de R$ 911.184,40 (novecentos e onze mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.