DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas: ÊXITO SERVIÇOS & INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ nº 27.810.369/0001-16, venceu os Itens 1 e 2", no valor global de 85.113,60, (oitenta e cinco mil, cento e treze reais e sessenta centavos), e META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 10.159.160/0001-31, venceu os Item 3 no valor total de R$ 73.500,00 (setenta e Três mil e quinhentos reais) WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contratante - Municipio de Brasil Novo/ Fundo Municipal de Educação, Contratados: Processado o Pregão Eletrônico PE n° 011/2023, : ÊXITO SERVIÇOS & INTERMEDIAÇÕ ES LTDA, CONTRATO Nº 063/2023 valor global de R$ de 85.113,60, (oitenta e cinco mil, cento e treze reais e sessenta centavos); META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 10.159.160/0001-31, CONTRATO Nº 064/2023 valor global de R$ 73.500,00 (setenta e Três mil e quinhentos reais); 12 361 1005 2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - FME; 12 361 0005 2043 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB; 12 361 0252 2035 - Manutenção do Salário Educação - QSE; 12 361 0253 2036 - Manutenção do Programa Estadual de Transp. Escolar - PETE/SEDUC; 12 361 0253 2037 - Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica - PNATE; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, vigência 31/10/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-PMC Objeto: drenagem Profunda, Recuperação de Pavimentação de Trecho da Rua Coronel Raimundo Leão, Avenida Cônego Siqueira e Travessa Olaria Na Sede do Município de Cametá, Conforme Condições Constantes Anexo Ao edital. Abertura: 24 de Novembro de 2023 às 09h00min (Horário de Brasília). O edital Completo e Seus Anexos estão à disposição dos Interessados No Site www.prefeituradecameta.pa.gov.br, Mural de Licitações do Site do Tcm/Pa: www.tcm.pa.gov.br e Geo Obras (www.tcm.pa.gov.br/portal- do-jurisdicionado/sistema/geo-obras). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 8 de novembro de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para eventual Contratação de empresa especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 07.Pe.023/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj Nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Grupo GF Ltda, Cnpj nº 46.415.336/0001-16, Valor Total R$ 73.753,40. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de educação. CONTRATO Nº 08.Pe.023/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj Nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Grupo GF Ltda, Cnpj nº 46.415.336/0001-16, Valor Total R$ 31.878,20. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 09.Pe.023/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada: Grupo GF Ltda, Cnpj nº 46.415.336/0001-16, Valor Total R$ 31.700,80. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023- PMC/SEMAS. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Brinquedos A Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.Pe.032/2023- Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: K. M. Batista Cardoso eireli, Cnpj nº 20.2000.321/0001-47, Valor R$ 94.248,00. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP 032/2023-Pmc/Semas. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão eletrônico Srp. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Aquisição de Brinquedos A Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Vencedores: ARP Nº 1.032/2023-Pmc/Semas-K. M. Batista Cardoso eireli, Cnpj nº 20.2000.321/0001-47. Valor R$ 188.496,00. Vigência: 20/10/2023 a 21/10/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023-PMC/SEMAS Homologo a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 032/2023- Pmc/Semas que Tem Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e eventual Aquisição de Brinquedos a Serem Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Assistência Social,e Com Base no Relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do Município Adjudico/Homologo Seu Objeto A K. M. Batista Cardoso eireli, Cnpj nº 20.2000.321/0001-47, Valor R$ 188.496,00;Para Que Produza Os efeitos Legais Aos Termos do Art. 43, Inciso Vi da Lei Federal nº 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. Data da Homologação: 19/10/2023. Cametá/PA, 8 de novembro de 2023. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 20224516, proveniente do Processo Licitatório 168/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e OAC TECNOLOGIA EIRELI, CONTRATADO, OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de gerenciamento de conexão lógica de Rede Privada Interna (Intranet - com range de IP privado), exclusivo da Prefeitura de Canaã dos Carajás, em backbone e infraestrutura da Contratada, (incluindo Servidor de diretórios por protocolo LDAP (tipo Active Directory), firewall ativo; SSH, FTP e Terminal Service Windows entre servidores internos; gerenciamento de tráfego de dados e imagens entre dispositivos, servidor; DataCenter da na Rede Interna e sistemas hospedados em ambiente Cloud Computing próprio ou de terceiros), com disponibilização e manutenção de ponto de acesso interno (via IPv4 ou IPv6), via cabo ou wi-fi, para conectividade entre os diversos dispositivos da Prefeitura (computadores, impressoras, notebook, celular, tablet, etc) e sua Rede Privada, disponibilização de link dedicado de Internet para a Rede Privada e para o Data Center da PMCC e o fornecimento de conexão "indoor" e "outdoor" de wi-fi dos usuários de prédios e espaços públicos com a Internet, com garantia e assistência técnica "on-site", pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e suas secretárias, em diversos prédios e espaços públicos municipais, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo e demais Anexos. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 19 de setembro de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Ao Contrato N° 20224888, proveniente do Processo Licitatório 168/2022/PMCC, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAA DOS CARAJÁS-PA, CONTRATANTE, e OAC TECNOLOGIA EIRELI, CONTRATADO, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de gerenciamento de conexão lógica de Rede Privada Interna (Intranet - com range de IP privado), exclusivo da Prefeitura de Canaã dos Carajás, em backbone e infraestrutura da Contratada, (incluindo Servidor de diretórios por protocolo LDAP (tipo Active Directory), firewall ativo; SSH, FTP e Terminal Service Windows entre servidores internos; gerenciamento de tráfego de dados e imagens entre dispositivos, servidor; DataCenter da na Rede Interna e sistemas hospedados em ambiente Cloud Computing próprio ou de terceiros), com disponibilização e manutenção de ponto de acesso interno (via IPv4 ou IPv6), via cabo ou wi-fi, para conectividade entre os diversos dispositivos da Prefeitura (computadores, impressoras, notebook, celular, tablet, etc) e sua Rede Privada, disponibilização de link dedicado de Internet para a Rede Privada e para o Data Center da PMCC e o fornecimento de conexão "indoor" e "outdoor" de wi-fi dos usuários de prédios e espaços públicos com a Internet, com garantia e assistência técnica "on-site", pelo período de 12 (doze) meses, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e suas secretárias, em diversos prédios e espaços públicos municipais, em conformidade com as condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico 059/2022- SRP e seus anexos, bem como a proposta apresentada, partes integrantes deste Contrato. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 98/2023 A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 24 de novembro de 2023 às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas. com.br. o Processo Licitatório nº 167/2023/PMCC - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 098/2023/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de automóveis e motocicletas, com e sem condutor, visando atender as necessidades contínuas da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e dos seus respectivos órgãos. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo e de valor ao Contrato nº 2610001-2021. Tomada de Preço nº 004-2021. Objeto: Contratação de empresas especializadas para construção do sistema de abastecimento de água na comunidade Santa Rosa no município de Capanema/PA. Contratada: Maues Engenharia Ltda, CNPJ nº 36.521.965/0001-77. O valor inicialmente contratado fica aditivado em R$ 88.091,98 (oitenta e oito mil, noventa e um reais e noventa e oito centavos); equivalente a 20,48% do valor original. Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, e Art. 65, inciso I, alínea "b"da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 23/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Patrocínio Nº 0509001-2023. Contrato de Patrocínio nº 0509001-2023. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Patrocinada: Associação Liga Esportiva Municipal de Capanema - LEMC com CNPJ nº 05.100.193/0001-76. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro por meio de Patrocínio à Proponente para promover a realização de serviços de arbitragem em evento esportivo "JOGOS DE VERÃO E DA INDEPENDÊNCIA - 2023", nas comunidades de Mirasselvas, Bacuri, Santa Cruz ( Fa r i a s ) , Tamatateua, Iguarapé Apara e Tauari, Zona Rural, neste município de Capanema-PA . Fundamento Legal:Normativa nº 02, de 03 de dezembro de 2019, da Presidência da República. Vigência: 31/12/2023. Valor Global: R$38.880,00. Assinatura: 05/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PMC Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Remanescente Para Unidade de Saúde da Família Jorge Netto da Costa, Conforme Proposta 07313.973000/1220-01, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 22/11/2023 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cpl.capanema2017@gmail. com/[email protected]. Capanema/PA, 8 de novembro de 2023. LAISE MARTINS LEAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Secretaria Municipal de Educação, Origem: Pregão Eletrônico Nº 019/2023-SRP- FME, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar fluvial, para realizar o programa de Busca ativa escolar (BAE), dos alunos da rede municipal de ensino do município Chaves-PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/10/2023. Empresas: L.J.DO N. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 13.370.900/0001-72- Valor global R$ 5.270.108,00 Parte: Prefeitura Municipal De Chaves/Secretarias, Origem: Pregão Eletrônico Nº 026/2023- SRP-PMC. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa juridica para execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos do município de Chaves/PA,Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) mesesData da Assinatura: 30/10/2023. Empresa: BIOMAGNA P U B L I C ACO ES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 45.206.445/0001-60 - Valor global R$ 414.000,00. Empresa: T M S DIAS EIRELI - CNPJ 34.758.295/0001-81 - Valor global R$ 169.980,00