DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal/ Secretarias, Origem: Pregão Eletrônico nº 026/2023- SRP-PMC,Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros que se fizerem necessários nas imprensas oficiais (D.O.U e IOEPA) e jornal de grande circulação diária destinados a atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos do município de Chaves/PA, Contratada: BIOMAGNA PUBLICACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 45.206.445/0001-60, Contrato: Nº 206/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 82.800,00,Contrato: Nº 207/2023- FMS, Valor Estimado - R$ 41.400,00,Contrato: Nº208/2023-FME, Valor Estimado - R$ 62.100,00,Contrato: Nº209/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 20.700,00,Data da Assinatura: 01/11/2023.Contratada: T M S DIAS EIRELI - CNPJ 34.758.295/0001-81, Contrato: Nº 210/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 33.996,00,Contrato: Nº 211/2023-FMS, Valor Estimado - R$ 16.998,00,Contrato: Nº212/2023-FME, Valor Estimado - R$ 25.497,00, Contrato: Nº213/2023-FMAS, Valor Estimado - R$ 8.499,00,Data da Assinatura: 01/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia-PA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar no dia 11 do mês de Dezembro de 2023 às 09:00 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Tv. Travessa Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, são Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Concorrência Publica, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução Indireta, Por Meio De Empreitada Unitaria - Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Escola Luzia Mourão Localizada No Bairro Morada Do Sol No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, em conformidade com edital e seus anexos. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 8 de novembro de 2023. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÕNIO SRP Nº 9/2023-018PMCP A Prefeitura municipal de Concórdia do Pará comunica aos interessados que em razão do deferimento em pedido de impugnação, o que culminou na 2ª alteração significativa no teor da proposta do certame, que trata do Registro de preços para a aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Munícipio de Concordia do Pará, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Cuja abertura da sessão estava marcada para a data 14/11/2023 às 09:00h, horário de Brasília. A referida sessão foi adiada, ficando a mesma remarcada e republicada com abertura prevista para 22/11/2023 às 9h00. Novo edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2023-045-PMC TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem, para atender as necessidades do hospital municipal de Curionópolis - DAT A RECEBIMENTO PROPOSTAS: 23 de novembro de 2023. HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 8 de novembro de 2023. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 20230477, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00510003/2022- CEL/SEMED, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 020/2022- CEL/SEMED. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Materiais Permanentes e Materiais de Consumo Em Atendimento Ao Fundo Municipal de Educação, Junto A Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, do Município de Dom Eliseu/PA, Empresa: CAB NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.967.870.0001-44, no valor total R$ 2.336.848,00 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil e oitocentos e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental, 6047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), 6048 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-escola (FUNDEB), 6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino - EJA (FUNDEB), 6.051 Atendimento da Rede Pública de Ensino - Educação Especial - EE (FUNDEB), Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo/ 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 16/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230468. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 578.210,00 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e dez reais). Vigência: 06 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. Contrato Nº: 20230469. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 220.300,00 (duzentos e vinte mil, trezentos reais). Vigência: 06 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023. Thainá Braga Matos. Secretaria de Saúde. Contrato Nº: 20230470. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 72.280,00 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 06 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretaria de Assistência Social. Contrato Nº: 20230471. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo de Manut. e Desenvol. Do Ensino da Educação Básica. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 191.590,00 (cento e noventa e um mil, quinhentos e noventa reais). Vigência: 06 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. Contrato Nº: 20230472. Origem: Pregão Nº 9.2023-026 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 110.190,00 (cento e dez mil, cento e noventa reais). Vigência: 06 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 06 de novembro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 21/2023-PMGP. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisições de equipamentos para a casa da despolpadeira de frutas na vila Janari, utilizando o saldo remanescente do CONVÊNIO DE Nº 64/2022 - SEDAP, PROCESSO Nº 2022/563222 do Município de Goianésia do Pará Contratadas: V G DE SOUSA FERREIRA , CNPJ: 23.912.114/0001-03, contrato nº 20230530, valor R$ 18.200,00; BR COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.609.754/0001-20, contrato nº 20230531, valor R$ 12.758,00; ENGEPAR COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 17.134.673/0001-37, contrato nº 20230532, valor R$ 63.570,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/00014-13, contrato nº 20230536, valor R$ 22.300,00. Data de assinatura: 24/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Supressão e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 061/2023-SEMSA-TP. Origem: Tomada de Preços nº 001/2023-CPL-SEMSA-TP; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Luis Manoel Saraiva Neto - Epp; CNPJ nº 28.188.615/0001-75. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma, Ampliação e Adequação da Unidade de Saúde. O valor total a ser subtraído é de R$ R$25.041,30, correspondente a 8,32%; o valor acrescido é de R$ 150.458,70, correspondente a 50% do valor atualizado do Contrato; valor Original do Contrato é de R$ 300.928,88. O valor do contrato após a supressão e majoração ficará em R$ 451.387,58. Assinatura: 08/11/2023. D ES P AC H O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-SEMAS A Secretária Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e, de acordo com as determinações constantes no Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e, considerando o que consta no processo administrativo que trata o Aluguel Social Para Família em Situação de Vulnerabilidade Social, vem RATIFICAR e H O M O LO G A R o processo de Dispensa nº 001/2023-CPL/SEMAS-D, e AUTORIZA a contração direta do imóvel localizado na Rua João Afonso Lobato, nº 107, Bairro Cidade Nova, Município de Igarapé-Miri, Pará, da Contratada Srª. Josicleide Rita de Lima Barbosa, inscrita sob o CPF Nº 002.502.575-99, com o Valor Global de R$ 4.800,00. Data da Homologação: 01/11/2023. Igarapé-Miri/PA, 8 de novembro de 2023. ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230574; ORIGEM: PREGÃO Nº 062/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 7.826,40 (sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 27 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2023. Contrato Nº: 20230581; ORIGEM: PREGÃO Nº 062/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 239.004,24 (duzentos e trinta e nove mil, quatro reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: 07 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2023. Contrato Nº: 20230580; ORIGEM: PREGÃO Nº 029-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 18.910,40 (dezoito mil, novecentos e dez reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 06 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230543; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 276.210,83 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e dez reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20230579. Pregão Eletronico Nº 042-2023-PE-SRP; OBJETO: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Fonecimento de Peças, Assessorios e Manutenções Mecanica Em Veiculos (Carros e Motos) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Guarda Municipal de Ipixuna do Pará/PA. DATA DA ATA: 06/11/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. VENCEDOR: SALVADOR AUTO PEÇAS LTDA; C.N.P.J. nº 07.874.399/0001-89, valor total R$ 133.941,00. H & R COMERCIO E SERVICOS DE CAPOTARIA LTDA; C.N.P.J. nº 23.604.506/0001-05, valor total R$ 12.321,00. K M BATISTA CARDOSO LTDA; C.N.P.J. nº 20.200.321/0001-47, valor total R$ 107.160,48. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.