DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga - contratos, pertencentes ao processo licitatório, tomada de preço nº 2.2023-005 PMI. Contrato nº 20230327. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços Reforma e Ampliação Na Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 496.443,93: Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ:05.077.102/0001-29. Contratada: AJLB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 26.863.021/0001-24. Valor Total: R$ 496.443,93. Vigência: doze meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 08 de Novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: A prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o resumo do contrato nº 20230329, pertencente ao processo de inexigibilidade nº 6.2023-023 PMI. Objeto: contratação de serviços advocatícios de pessoa jurídica no âmbito da receita federal, PGFN, INSS, de forma presencial e em plataformas digitais em processos fiscais e regularidade deste município, junto à secretaria de administração do município, no âmbito extrajudicial e judicial. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratado: SIMOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 50.456.308/0001-14. Valor Total: R$96.000. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230328 referente à concorrência pública nº 3.2023-003 PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS. Para a proponente: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, C.N.P.J. Nº 19.803.326/0001-85, valor total R$ 19.506.820,00; Validade: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 3.2023-003-PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através de seu gestor torna público que homologou em 08/11/2023 a Concorrência Pública nº 3.2023-003 PMI. OBJETO: Registro de Preços Objetivando A Eventual Contratação de Empresa Para Locação de Caminhões, Máquinas e Veículos, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, fica homologada a presente licitação em favor da empresa: J. EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA C.N.P.J. nº 19.803.326/0001-85. Valor Global: R$ 19.506.820,00. Itupiranga, 8 de novembro de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-005-PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que homologou em 08/11/2023 a Tomada de Preços nº 2.2023-005 PMI. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços Reforma e Ampliação Na Secretaria Municipal de Assistência Social. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor da empresa AJLB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 26.863.021/0001-24. Valor Total: R$ 496.443,93 . Itupiranga, 8 de novembro de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-023-PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU em 07/11/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-023 PMI. Objeto: contratação de serviços advocatícios de pessoa jurídica no âmbito da receita federal, PGFN, INSS, de forma presencial e em plataformas digitais em processos fiscais e regularidade deste município, junto à secretaria de administração do município, no âmbito extrajudicial e judicial. Para o seguinte proponente contratado: SIMOES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 50.456.308/0001-14. Valor Total: R$96.000,00. Itupiranga, 8 de novembro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 533/2023. Modalidade de Licitação: PREGAO ELETRÔNICO nº PE/2023.024-PMJ/FMS. Base legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, da Lei nº10.520, de 17 de Julho de 2002. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA B. DANIEL INFORMATICA, CNPJ/MF sob o nº11.607.273/0001-15. Objeto: MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. Valor do Contrato: R$11.188,76. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023 Número do Contrato: 534/2023. Modalidade de Licitação: PREGAO ELETRÔNICO nº PE/2023.024-PMJ/FMS. Base legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, da Lei nº10.520 , de 17 de Julho de 2002 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA BETANIAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 09.560.267/0001-08. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. Valor do Contrato: R$9.240,00. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Número do Contrato: 535/2023. Modalidade de Licitação: PREGAO ELETRÔNICO nº PE/2023.024-PMJ/FMS. Base legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, da Lei nº10.520, de 17 de Julho de 2002. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 39.822.881/0001-61. Objeto: MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. Valor do Contrato: R$5.755,50. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Número do Contrato: 536/2023. Modalidade de Licitação: PREGAO ELETRÔNICO nº PE/2023.024-PMJ/FMS. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA D M C MESSIAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 17.992.985/0001-81. Objeto: MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. Valor do Contrato: R$121.354,05. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Número do Contrato: 537/2023. Modalidade de Licitação: PREGAO ELETRÔNICO nº PE/2023.024-PMJ/FMS. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA JL EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIÇAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 41.884.533/0001-60. Objeto: MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. Valor do Contrato: R$21.592,00. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Número do Contrato: 538/2023. Modalidade de Licitação: PREGAO ELETRÔNICO nº PE/2023.024-PMJ/FMS. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA DIRCEU LONGO & CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 92.823.764/0001-03. Objeto: MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. Valor do Contrato: R R$7.895,04. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Número do Contrato: 539/2023. Modalidade de Licitação: PREGAO ELETRÔNICO nº PE/2023.024-PMJ/FMS. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.971.041/0001-03. Objeto: MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. Valor do Contrato: R$2.600,00. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Número do Contrato: 540/2023. Modalidade de Licitação: PREGAO PE/2023.024-PMJ/FMS. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA LONDRIHOSP IMPORTAÇAO E ESPORTAÇAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 42.650.279/0001-07. Objeto: MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. Valor do Contrato: R$36.931,62. Vigência do Contrato: 08/11/2023 a 31/12/2023. Número do Contrato: 541/2023. Modalidade de Licitação: PREGAO ELETRÔNICO nº PE/2023.024-PMJ/FMS. Base legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, da Lei nº10.520, de 17 de Julho de 2002. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.649.742/0001-92. Objeto: MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS. Valor do Contrato: R$14.390,40. Vigência: 08/11/2023 a 31/12/2023. Número do Contrato: 542/2023. Modalidade de Licitação: PREGAO ELETRÔNICO nº PE/2023.024-PMJ/FMS. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/FMS E EMPRESA T.V. NUNES LEAO MEDICAL, CNPJ/MF sob o nº 42.117.901/0001-08. Objeto: MATERIAIS PERMANENT ES DIVERSOS. Valor do Contrato: R$17.590,00. Vigência do Contrato: 08/11/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 8 de Novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-049-PEA Abertura dia 23/11/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e correlatos, com prestação de serviços de borracharia, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e Fundos Municipais de Jacundá-PA. Editais e anexos encontram-se a disposição na CPL no horário das 8:00h às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA e no site http://jacunda.pa.gov.br/portal-da-transparencia. ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00009-SRP-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230532. Contratado(a): Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. Valor: R$73.355,40. Contrato nº20230533. Contratado(a): Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. Valor: R$50.967,38. Vigência dos contratos: 26/10/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 26/10/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00014-SRP-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20230534. Contratado(a): Ahcor Comercio de Produtos odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. Valor: R$333.992,34. Contrato nº20230535. Contratado(a): Mercal Comércio de Medicamentos e Serviços EIRELI. Inscrita no CNPJ sob o nº31.367.938/0001-78. Valor: R$188.588,60. Vigência dos contratos: 26/10/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 26/10/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023-SRP-SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20230537. Contratado(a): Transporte Cardoso Gomes LTDA - EPP, CNPJ nº 24.894.898/0001-57. Valor: R$64.801,80. Vigência dos contratos: 30/10/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 30/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O município de Magalhães Barata/PA, no uso de suas atribuições, com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, torna pública a revogação da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de 10,50 km de estrada vicinal no município de Magalhães Barata/PA. Assinatura da revogação: 03/11/2023. Revogado por Marlene da Silva Borges, Prefeita Municipal. Magalhães Barata/Pa, 8 de novembro de 2023. MARLENE DA SILVA BORGES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230160-SEMED. Origem: Dispensa nº 001/2023-SEMED. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Creche Municipal Olivar de Brito, a fim de atender às necessidades da rede pública de ensino do município de Magalhães Barata/PA . Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Magalhães Barata/PA. Contratada: Regina Selma Santana de Sousa, CPF 743.029.572-04. Valor Global: R$ 15.600,00. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-SEMED Reconheço a Dispensa de Licitação nº 001/2023-SEMED, nos termos do Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: Regina Selma Santana de Sousa, CPF 743.029.572-04. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Creche Municipal Olivar de Brito, a fim de atender às necessidades da rede pública de ensino do município de Magalhães Barata/PA. Valor Global: R$ 15.600,00. Magalhães Barata/PA, 8 de novembro de 2023. AEDSON MONTEIRO DA COSTA Secretário Municipal de Educação