DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2.047- Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 122 0001 2.045- Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055- Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente., Elemento de Despesa 3.3.90.30.00, e 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. DATA DA A S S I N AT U R A : 31 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. Atenciosamente, José Geraldo de Brito-Diretor Financeiro SMS. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 575/2023/SEMAD, Processo nº 20.537/2023-PMM- Inexigibilidade nº 014/2023-CEL/SEVOP/PMM, Credenciamento nº 07/2023,Objeto:Prestação de serviços de concessão de empréstimos, financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marabá-PA; Empresa: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, inscrita no CNPJ nº 07.207.996/0001-50, Data da assinatura 01/11/2023, Vigência: 01/11/2028. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO AO CONTRATO Nº 578/2023/SEMAD, Processo nº 20.537/2023-PMM- Inexigibilidade nº 014/2023-CEL/SEVOP/PMM - Credenciamento nº 07/2023, Objeto: Prestação de serviços de concessão de empréstimos, financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Marabá-PA; Empresa: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, inscrita no CNPJ nº 40.083.667/0001-10; Data da assinatura 07/11/2023, Vigência: 07/11/2028. José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 30.952//2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 083/2022-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, NO DISTRITO RURAL MURUMURU, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Constitui objeto do presente termo, a suspensão temporária da vigência e execução do presente Contrato por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/10/2023, tendo em vista a necessidade de reprogramação de obras que estão em andamento, objetivando não comprometer as finanças da Prefeitura Municipal de Marabá, conforme informações e fundamentações contidas nos documentos acostados aos autos, e nos termos previstos no artigo 78, inciso XIV, no artigo 79 §5º e no artigo 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666/93. Tendo em vista a suspensão contratual, fica alterado o prazo de vigência do Contrato, ficando vigente até dia 14/06/2024, e igualmente o prazo de execução, até o dia 17/02/2024. Contratada: MAD PROJETOS SERVIÇOS E CONST R U Ç ÃO LTDA, CNPJ n° 30.079.849/0001-63. Assinatura: 07/11/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. " EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 24.131/2022-CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 063/2022-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF BOA ESPERANÇA DO BURGO, LOCALIZADA NA VILA DO BURGO, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto: Constitui objeto do presente termo, a suspensão temporária da vigência e execução do presente Contrato por 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 04/10/2023, tendo em vista a necessidade de reprogramação de obras que estão em andamento, objetivando não comprometer as finanças da Prefeitura Municipal de Marabá, conforme informações e fundamentações contidas nos documentos acostados aos autos, e nos termos previstos no artigo 78, inciso XIV, no artigo 79 §5º e no artigo 57, §1º inciso II da Lei nº 8.666/93. Tendo em vista a suspensão contratual, fica alterado o prazo de vigência do Contrato, ficando vigente até dia 24/06/2024, e igualmente o prazo de execução, até o dia 24/02/2024. Contratada: PGM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 36.040.724/0001-06. Assinatura: 07/11/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. " AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 91/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 26.557/2023-PMM - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 091/2023-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço. Data da Sessão: 27/Nov/2023 - 10:00h (horário local). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA DO TIPO CARTEIRAS E CONJUNTOS DISCENTES E DOCENTES; TIPO LONGARINA E CADEIRA FIXA PARA AUDITÓRIO; E CONJUNTOS PARA REFEITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal/Federal. Integra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. GEORGETON R MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 003/2021.0001-SEMAD. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 041/2021 - SEMAD. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 003/2021.0001-SEMAD, originário do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 041/2021 - SEMAD, vinculado ao Processo Administrativo nº 2021/07.07.001 - SEMAD, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Licenciamento de Software por prazo determinado (locação) destinado a soluções de software integrada, cujo o objetivo direto é promover o gerenciamento da Gestão Tributária Municipal, acompanhado de garantias técnicas que irão apoiar a operacionalização da referida Solução de Software e dos serviços de implantação, capacitação técnica e suporte. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: GOVTI CONEXÃO E SOLUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ: 04.568.900/0001-90. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 13/10/2023 à 12/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202310050012 - Pe Srp/Cpl/Pmm. Ca n° 104/2023 - Semsa/Pmm. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual aquisição de Veículos Utilitários Para Simples Remoção, Categoria ambulância Furgoneta do Tipo a, 0 Km, em atendimento À Rede Municipal de Saúde Pública, através da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa. Valor Global R$ 576.800,00 (quinhentos e setenta e seis mil e oitocentos reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Sebba Motors Ltda, Cnpj Sob o nº 02.050.048/0001-30. Vigência: 12 (doze) Meses. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 202308010010 - Pe Srp/Cpl/Pmm. CA N° 105/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Locação e Fornecimento de: estruturas Modulares diversas, Materiais e equipamentos de Sonorização e Iluminação, Mão-de-obra especializada e equipes de apoio, Shows Musicais (atrações Regionais e nacionais) e atrações Culturais (Grupos de dança) e Shows Pirotécnicos, objetivando a organização, Promoção e a Realização de eventos diversos do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 2.158.010,35 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil, dez reais e trinta e cinco centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Cultura, esporte, Lazer e Turismo. Contratada: Vr3 eireli - Cnpj nº 12.507.345/0001-15. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 106/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Locação e Fornecimento de: estruturas Modulares diversas, Materiais e equipamentos de Sonorização e Iluminação, Mão-de-obra especializada e equipes de apoio, Shows Musicais (atrações Regionais e nacionais) e atrações Culturais (Grupos de dança) e Shows Pirotécnicos, objetivando a organização, Promoção e a Realização de eventos diversos do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 1.339.989,65 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de educação. Contratada: Vr3 eireli - Cnpj nº 12.507.345/0001-15. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 107/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Locação e Fornecimento de: estruturas Modulares diversas, Materiais e equipamentos de Sonorização e Iluminação, Mão-de-obra especializada e equipes de apoio, Shows Musicais (atrações Regionais e nacionais) e atrações Culturais (Grupos de dança) e Shows Pirotécnicos, objetivando a organização, Promoção e a Realização de eventos diversos do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 742.000,00 (Setecentos e Quarenta e dois Mil Reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Cultura, esporte, Lazer e Turismo. Contratada: R B Brasil - epp, Cnpj Sob o nº 14.142.266/0001-83. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 108/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Locação e Fornecimento de: estruturas Modulares diversas, Materiais e equipamentos de Sonorização e Iluminação, Mão-de-obra especializada e equipes de apoio, Shows Musicais (atrações Regionais e nacionais) e atrações Culturais (Grupos de dança) e Shows Pirotécnicos, objetivando a organização, Promoção e a Realização de eventos diversos do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 452.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta e dois Mil Reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de educação. Contratada: R B Brasil - epp, Cnpj Sob o nº 14.142.266/0001-83. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 109/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Locação e Fornecimento de: estruturas Modulares diversas, Materiais e equipamentos de Sonorização e Iluminação, Mão-de-obra especializada e equipes de apoio, Shows Musicais (atrações Regionais e nacionais) e atrações Culturais (Grupos de dança) e Shows Pirotécnicos, objetivando a organização, Promoção e a Realização de eventos diversos do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 200.175,00 (duzentos Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Cultura, esporte, Lazer e Turismo. Contratada Japa Sound Sonorização e Iluminação Profissional Ltda, Cnpj Sob o nº 07.522.705/0001-18. Vigência: 12 (doze) Meses. CA N° 110/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Locação e Fornecimento de: estruturas Modulares diversas, Materiais e equipamentos de Sonorização e Iluminação, Mão-de-obra especializada e equipes de apoio, Shows Musicais (atrações Regionais e nacionais) e atrações Culturais (Grupos de dança) e Shows Pirotécnicos, objetivando a organização, Promoção e a Realização de eventos diversos do Calendário Cultural do Município de Moju/Pa. Valor Global R$ 133.450,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de educação. Contratada Japa Sound Sonorização e Iluminação Profissional Ltda, Cnpj Sob o nº 07.522.705/0001-18. Vigência: 12 (doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022-SEMGA, PE n° 015/2022-SEMGA , Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Linda Comerciam e Serviços Ltda. Têm Por Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Passagens Aéreas de Todas as Companhias de Transporte Aéreo, Incluindo Reserva, Emissão, Transferências, Marcação/Remarcação e Reembolso de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias a Elas Vinculadas e Secretaria Municipal de Infraestrutura, que tem por finalidade Prorrogação de Prazo compreendendo 11/11/2023 a 11/11/2024. Data da assinatura: 23/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 025/2023-SEMGA. Pregão Eletrônico nº 005/2023- SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Iluminação Para os Campos de Futebol de Mojuí dos Campos, Através da Emenda Parlamentar nº 202234920008, Para Atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 78.461,70 (setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um e setenta centavos). CONTRATO 026/2023-SEMGA. Pregão Eletrônico nº 005/2023-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Resende Comercio e Servicos Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais de Iluminação Para os Campos de Futebol de Mojuí dos Campos, Através da Emenda Parlamentar nº 202234920008, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total: R$ 249.667,82 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete e oitenta e dois centavos).