DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 930207/2022. SESSÃO PÚBLICA: 22/11/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. Contrato nº 0084/2023 PMNT. Processo nº 010/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Nova Timboteua/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa J d Orleans R Meneses Comercio de Combustiveis Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.704.303/0001-81. Objeto: Acréscimo de Valor do valor inicial do contrato firmado entre as partes, a partir de 18/10/2023. Acrescenta-se sobre o valor inicial do contrato R$ 32.398,20 (trinta e dois mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Vigência: 08/11/2023 a 18/10/2024. O valor atualizado do contrato fica alterado para o total de R$ 272.378,20 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 08/11/2023. Fundamentação legal: Art. 65, inc. II, "d" da Lei no. 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. Contrato nº 085/2023 SEMED. Processo nº 010/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 SRP. Partes: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.742.354/0001-77 e a empresa J d Orleans R Meneses Comercio de Combustiveis Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.704.303/0001-81. Objeto: Acréscimo de Valor do valor inicial do contrato firmado entre as partes, a partir de 18/10/2023. Acrescenta-se sobre o valor inicial do contrato R$ 4.563,06 (quatro mil quinhentos e sessenta e três reais e seis centavos). Vigência: 08/11/2023 a 18/10/2024. O valor atualizado do contrato fica alterado para o total de R$ 25.023,06 (vinte e cinco mil vinte e três reais e seis centavos). Data de Assinatura: 08/11/2023. Fundamentação legal: Art. 65, inc. II, "d" da Lei no. 8.666/93 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. Contrato nº 086/2023 FUNDEB. Processo nº 010/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 SRP. Partes: Fundo des. Edu. Básica Val. Prof. Magistério - FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.642.440/0001-03 e a empresa J d Orleans R Meneses Comercio de Combustiveis Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.704.303/0001-81. Objeto: Acréscimo de Valor do valor inicial do contrato firmado entre as partes, a partir de 18/10/2023. Acrescenta-se sobre o valor inicial do contrato R$ 2.418,91 (dois mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e um centavos). Vigência: 08/11/2023 a 18/10/2024. O valor atualizado do contrato fica alterado para o total R$ 17.613,91 (dezessete mil seiscentos e treze reais e noventa e um centavos). Data de Assinatura: 08/11/2023. Fundamentação legal: Art. 65, inc. II, "d" da Lei no. 8.666/93 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. Contrato nº 087/2023 SMS. Processo nº 010/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2032 SRP. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.790.338/0001-00 e a empresa J d Orleans R Meneses Comercio de Combustiveis Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.704.303/0001-81. Objeto: Acréscimo de Valor do valor inicial do contrato firmado entre as partes, a partir de 18/10/2023. Acrescenta-se sobre o valor inicial do contrato R$ 32.398,20 (trinta e dois mil trezentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Vigência: 08/11/2023 a 18/10/2024. O valor atualizado do contrato fica alterado para o total de R$ 272.378,20 (duzentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 08/11/2023. Fundamentação legal: Art. 65, inc. II, "d" da Lei no. 8.666/93 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor. Contrato nº 088/2023 SMS. Processo nº 010/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2032 SRP. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o no 18.291.263/0001-62 e a empresa J D Orleans R Meneses Comercio de Combustiveis Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.704.303/0001-81. Objeto: Acréscimo de Valor do valor inicial do contrato firmado entre as partes, a partir de 18/10/2023. Acrescenta-se sobre o valor inicial do contrato R$ 8.809,63 (oito mil oitocentos e nove reais e sessenta e três centavos). Vigência: 08/11/2023 a 18/10/2024. O valor atualizado do contrato fica alterado para o total de R$ 74.404,63 (setenta e quatro mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 08/11/2023. Fundamentação legal: Art. 65, inc. II, "d" da Lei no. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-SR. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Uniformes Escolares a serem Distribuídos Aos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor preço por item. Data da Abertura: 23/11/2023 às 09h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo Progresso/Pa, 8 de novembro de 2023. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2023-002PMNR. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA. VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 02 de Outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20233888. CONTRATADA: C. H. MARINHO LTDA - EPP. VALOR TOTAL: R$ 171.960,00 (cento e setenta e um mil, novecentos e sessenta reais). CONTRATO Nº: 20233889. CONTRATADA: BM LOCACOES EIRELI - EPP. VALOR TOTAL: R$ 302.160,00 (trezentos e dois mil, cento e sessenta reais). CONTRATO Nº: 20233890. CONTR AT A DA : COELHO & MACIAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 71.280,00 (setenta e um mil, duzentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 5016. Dotação Orçamentária: 10.122.0012.2.147 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de despesas 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2023 - 002 Republicação A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna Público o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2023 - 002 - REPUBLICAÇÃO, Realizará com critério de julgamento menor preço, dispensa de licitação fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças destinada a ambulancha, motor F150 AETL, marca Yamaha, motor N° 1132818, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde-FUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data da sessão: 14/11/2023 Link: https://obidos.pa.gov.br / Plataforma: portaldecompraspublicas.com.br Horário da Fase de Lances: 10:00 h. JOSÉ RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 100/2023-FMS, Empresa Contratada E DE A CAVALCANTE CIA LTDA-ME, no valor de R$ 228.071,16 (Duzentos e vinte e oito mil setenta e um reais e dezesseis centavos); Objeto: aquisição de materiais de consumo (materiais hospitalares e materiais laboratoriais), para atender as necessidades do Hospital Municipal de Oriximiná, Hospital Maternidade São Domingos Sávio e Atenção Básica conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência em anexo. Vigência: 24/10/2023 à 24/04/2024. Data da assinatura: 24/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023- SRP-FMS, 005/2023- SRP-FMS, 006/2023-SRP- FMS, 007/2023- SRP-FMS, 008/2023- SRP-FMS, 009/2023-SRP-FMS ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VIGÊNCIA: 12 MESES. OBJETO: Aquisição de material odontológico com entrega parcelada e equipamentos odontológicos, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Data da assinatura: 06/11/2023. Empresas adjudicadas e homologadas: Empresas vencedoras: F CARDOSO E CIA LTDA, no valor de R$ 73.428,74 (Setenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos); PORTELA & LIMA LTDA, no valor de R$ 531.852,60 (Quinhentos e trinta e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos); SANTANA S. L. ANDRADE, no valor de R$ R$ 1.578.078,41 (Um milhão quinhentos e setenta e oito mil setenta e oito reais e quarenta e um centavos); E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 368.881,00 (Trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 336.465,00 (Trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) e EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). As Atas em sua integra estarão disponíveis para consulta no link https://www.oriximina.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=136. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2022-FMS Processo Licitatório: Nº PE-025- FMS/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: S. A. MELO - ME O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 19/11/2023 com vigência até o dia 19/05/2024. Data da assinatura: 08/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP-FMS No dia 01/11/2023 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP-FMS. Objeto: Aquisição de material odontológico com entrega parcelada e equipamentos odontológicos, visando atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: F CARDOSO E CIA LTDA, no valor de R$ 73.428,74 (Setenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos); PORTELA & LIMA LTDA, no valor de R$ 531.852,60 (Quinhentos e trinta e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos); SANTANA S. L. ANDRADE, no valor de R$ R$ 1.578.078,41 (Um milhão quinhentos e setenta e oito mil setenta e oito reais e quarenta e um centavos); E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 368.881,00 (Trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e um reais); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 336.465,00 (Trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) e EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais); RECURSOS PROPRIOS E FEDERAIS. Oriximiná-PA, 6 de novembro de 2023. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-029-SEMED/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CONTRATO Nº 455/2023-FUNDEB. Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor de R$ 123.784,10 (Cento e vinte três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos) e CONTRATO Nº 456/2023- FUNDEB. Empresa Contratada: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA - ME, no valor de R$ 123.764,60 (Cento e vinte três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Objeto: aquisição de Materiais Pedagógicos e Educativos, destinados a atender as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná. Vigência: 06/11/2023 à 06/11/2024. Data da assinatura: 06/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ