DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Empresas Contratadas: Loedson Nascimento de Sousa - Epp Cnpj: 14.066.118/0001-27;Transporte Rodo-Norte Ltda - Epp. Cnpj: 23.829.190/0001-50; Edinaldo J. de S. Amaral Eireli - Me. Cnpj: 27.946.653/0001-14; Furtado Souza Empreendimentos Eireli Cnpj nº 35.829.669/0001-75. Data da Assinatura dos Termos Aditivos: 06/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0444/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 041/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: FERMAQEL COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LIMITADA, inscrita sob o CNPJ de Nº 41.110.223/0001-99; OBJETO: Fornecimento e instalação de gesso, forros e divisórias, a serem instalados na Maternidade Municipal, no prédio da Secretaria Municipal de Saúde e em Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 06/11/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0445/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 42.921.190/0001-20; OBJETO: Fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 454.033,31 (Quatrocentos e Cinquenta e Quatro Mil, Trinta e Três Reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 07/11/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0446/2023/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: A. M. LIMA NAVA - ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.579.842/0001-01; OBJETO: Fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 200.211,44 (Duzentos Mil, Duzentos e Onze Reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 07/11/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0447/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 42.921.190/0001-20; OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos de informática. VALOR TOTAL: R$ 370.354,58 (Trezentos e Setenta Mil, Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 07/11/2023 a 07/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230114 ORIGEM: CONTRATO nº 20230114 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-112PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: CRISTALFARMA COM. REPRESENT. IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES PARA REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA, PARA ENTREGA PARCELADA, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU) É SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 361.473,32 (trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de março de 2023 a 28 de setembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 392.608,07 (trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e oito reais e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 31.134,75 (trinta e um mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATA DO ADITIVO: 27/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230155 ORIGEM: CONTRATO nº 20230155 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-112PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: PHARMA BRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES PARA REPOSIÇÃO HIDROELETROLÍTICA, PARA ENTREGA PARCELADA, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU) É SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 385.658,78 (trezentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de maio de 2023 a 06 de novembro de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 421.194,79 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 35.536.01 (trinta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e um centavo). DATA DO ADITIVO: 27/09/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-029PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Novembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (expediente), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e os Setores Administrativos que compõem a Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. PARAUAPEBAS - PA, 8 de Novembro de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230403 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP, conforme abaixo: Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 03.687.304/0001-67, estabelecida à RUA PEDRO MARINHO, CIDADE NOVA, Marabá PA, (94) 3323-0355, representada neste ato pelo Sr(a). NUBIA ALVES FRANCO, C.P.F. nº 636.183.462-04, R.G. nº 2651984 SEGUP PA. ITEM 00011 00096 VALOR TOTAL R$ 102.439,52 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230404 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP, conforme abaixo: Empresa: E.DA ROCHA GAMA & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.830.803/0001-24, estabelecida à AV TRANSAMAZONICA, CIDADE NOVA, Marabá PA, (94) 3324-6014, representada neste ato pelo Sr(a). ELIANA DA ROCHA GAMA BARBOSA, C.P.F. nº 856.335.342-04, R.G. nº 5378017 PC/PA . ITEM 00063 00073 00087 00098 VALOR TOTAL R$ 68.317,74 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230405 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP, conforme abaixo: Empresa: B. M. MATTEUCCI - EPP; C.N.P.J. nº 05.842.037/0001-80, estabelecida à rua c, 337, cidade nova, Parauapebas PA, (94) 3346-1325, representada neste ato pelo Sr(a). BRUNO MUSTAFE MATTEUCI, C.P.F. nº 007.289.801-18. ITEM 00001 00009 00010 00014 00015 00017 00018 00019 00020 00023 00024 00026 00027 00030 00031 00032 00033 00034 00035 00037 00039 00040 00047 00048 00051 00052 00053 00054 00055 00056 00059 00060 00061 00062 00064 00067 00070 00071 00074 00076 00077 00079 00081 00088 00091 00092 00093 00097 00099 00100 00102 00103 00105 00106 00107 00108 00109 00110 00111 00115 00116 00118 00121 00122 00123 00124 00126 00128 00129 00130 00133 00135 00136 00140 00143 00144 00145 00146 00147 00149 00151 00152 00156 00157 00158 00161 00162 00166 00167 VALOR TOTAL R$ 1.718.961,51 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230406 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP, conforme abaixo: Empresa: J. MARTIMELO COSTA E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 07.671.935/0001-49, estabelecida à AV G QD.40 LT.02, CIDADE JARDIM, Parauapebas PA, (94) 99136-5836, representada neste ato pelo Sr(a). DHIOGO ADAO COSTA, C.P.F. nº 907.356.501-44, R.G. nº 4148808 DGPC GO. ITEM 00007 00036 00049 00080 00117 VALOR TOTAL R$ 34.787,57 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230407 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP.