DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230408 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP, conforme abaixo: Empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA; C.N.P.J. nº 27.117.540/0001-06, estabelecida à TV FLORIANO PEIXOTO 4170, NOVA ESTRELA, Castanhal PA, (91) 98146-9115, representada neste ato pelo Sr(a). ERICA FERNANDA RAMOS, C.P.F. nº 037.556.946-46. ITEM 00089 VALOR TOTAL R$ 4.451,20 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230409 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP, conforme abaixo: Empresa: W & J ATACADISTA LTDA; C.N.P.J. nº 28.412.933/0001-05, estabelecida à Av. C, nº 0, Qd.225 Lote.06, Cidade Jardim, Parauapebas PA, (94) 99123-8402, representada neste ato pelo Sr(a). WIKY HOBBY PAULO DE ALMEIDA, C.P.F. nº 026.681.291-09, R.G. nº 5157892 SPTC GO. ITEM 00002 00003 00004 00005 00006 00016 00022 00025 00028 00029 00046 00057 00058 00068 00069 00072 00078 00101 00104 00112 00119 00120 00125 00127 00138 00139 00141 00142 00148 00150 00153 00154 00159 00163 00164 00165 VALOR TOTAL R$ 609.732,62 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230410 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP, conforme abaixo: Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA; C.N.P.J. nº 31.552.803/0001-82, estabelecida à RUA VINTE E SETE DE MARÇO, Nº 237, SALA 01, VELHA MARABÁ, Marabá PA, (94) 99279-2509, representada neste ato pelo Sr(a). DIMAS SOUZA DA SILVA JÚNIOR, C.P.F. nº 904.786.492-15. ITEM 00012 00045 00113 000114 00134 00137 VALOR TOTAL R$ 112.479,56 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230411 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP, conforme abaixo: Empresa: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA EDESCARTA; C.N.P.J. nº 33.190.948/0001-06, estabelecida à AVENIDA B, SN QUADRA 277 LOTE 004, ALVORA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). IVAN TAVARES FRANCA , C.P.F. nº 234.437.826-04. ITEM 00021 00038 00041 00042 00043 00044 00065 00066 00075 00082 00083 00084 00086 00095 VALOR TOTAL R$ 1.010.600,25 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230412 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP, conforme abaixo: Empresa: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA; C.N.P.J. nº 37.334.256/0001-45, estabelecida à R GELASIO PIMENTA, VILA ANTONINA, São Paulo SP, (11) 5198-4280, representada neste ato pelo Sr(a). OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, C.P.F. nº 061.145.075-50, R.G. nº 56111187X SSP SP. ITEM 00131 VALOR TOTAL R$ 31.765,09 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230413 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP, conforme abaixo: Empresa: LAVIE HOSPITALAR EIRELI; C.N.P.J. nº 37.626.154/0001-01, estabelecida à Av. Francisco Amâncio, 1433, Ponto Com. Box A, Triângulo, Santa Izabel do Pará PA, representada neste ato pelo Sr(a). ANTONIO DIEGO PEREIRA DE FREITAS, C.P.F. nº 008.567.652-79, R.G. nº 4330235 SEGUP PA. ITEM 00090 VALOR TOTAL R$ 2.204,80 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230414 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios (estocáveis, frutas, legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães) e insumos/materiais de consumo correlatos ao preparo (fósforo) e a servir (fita filme e embalagem de marmitex - em formato redondo, copos de 180ml e 300ml, saco estéril, potes térmicos para sopas e descartáveis para sobremesa, colher descartáveis), para o Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides - HGP, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP. Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-009PMP, conforme abaixo: Empresa: KANIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; C.N.P.J. nº 41.836.567/0001-80, estabelecida à Av. Jose Tussi, nº128, Centro, Barão de Cotegipe RS, representada neste ato pelo Sr(a). ELSA KALINOSKI KANIA, C.P.F. nº 433.784.980-72, R.G. nº 1009469626 SJSIPDI RS. ITEM 00050 VALOR TOTAL R$ 1.205,40 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. Parauapebas, 30 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO REEQUILÍBRIO FINANCEIRO ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 030/2022- PMPD CONTRATADA: AUTO POSTO ECOLÓGICO LTDA; CNPJ nº 03.451.902/0001-32. OBJETO: Termo de Apostilamento tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro em virtude a fatos superveniente à apresentação, das propostas, a pedido da contratada para reequilibrar os preços do Combustível (Gasolina comum) em virtude á alta dos combustíveis reajustando o valor em percentual (12,8%). CONTRATANTES: CONTRATOS Nº: 2023011 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA CONTRATOS Nº: 2023013 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO/PA CONTRATOS Nº: 2023014 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU D'ARC/PA CONTRATOS Nº: 2023015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D'ARCO/PA CONTRATOS Nº: 2023016 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PAU D'ARCO/PA CONTRATOS Nº: 2023017 - FUNDEB - PAU D'ARCO/PA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR: Constitui o valor unitário do item 001 - Gasolina Comum, no Contrato nº 2023011, custando o valor de R$ 5,77 (cinco reais e setenta e sete centavos), e que como descritos neste presente instrumento de Reajuste Financeiro Contratual, os quais passaram a ser R$ 6,47 (Seis reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 7 de novembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-PMPD A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, REMANUFATURAMENTO DE CARTUCHOS E REFIS, RECARGA E AQUISIÇÃO DE TONER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. Data e horário do início da disputa: 09:01 horas do dia 24/11/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.