DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023-FMAS, Processo n° 031.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCES (GÊNERO ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº857/2021 DE AGOSTO DE 2021 - PROGRAMA DE COMBATE DE DESNUTRIÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - PA, Homologado a empresa: WELHA REBECA DE JESUS BORGES, CNPJ. 35.592.897/0001-74, valor global R$ 82.620,00, Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 07/11/2023, HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A2023027 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAU D'ARCO-PA.Pregão Eletrônico (SRP) nº 023/2023-FMAS, Processo n° 031.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS CONTRAÇÕES DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃO FRANCES (GÊNERO ALIMENTÍCIOS) PARA ATENDEREM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº857/2021 DE AGOSTO DE 2021 - PROGRAMA DE COMBATE DE DESNUTRIÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO - PA. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2023027, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: WELHA REBECA DE JESUS BORGES, CNPJ. 35.592.897/0001-74, valor global R$ 82.620,00; Data da assinatura da Ata: 07/11/2023. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato 20220228. Contratante Prefeitura Municipal de Placas CNPJ n°01.611.858/0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda, inscrita sob o CNPJ 01.733.027/0001-56. Objeto: Construção da Casa de Conselho No Município De Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais 55 (cinquenta e cinco)dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, item 11.1 do contrato original, a contar do dia 04/11/2023 e término em 28/12/2023, data de assinatura 01 de novembro de 2023. Dotação Orçamentária: 1801.154511007.1.031 - Construção, Reforma e Adaptação de Prédios - 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenadora de Despesa: Leila Raquel Possimoser. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Placas, através da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA 002/2023. Objeto: Construção de Concha Acústica no Município de Placas - Pará. A audiência pública ocorrerá no dia 24 de Novembro de 2023, ás 09:00 horas, horário de Brasília, Local: www.comprasnet.gov.br modo aberto. A integra do edital poderá ser adquirido no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-Pa, 8 de novembro de 2023. SHAYANE N. F. KOSTOV Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - LICITAÇÃO Nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Portel/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Exercício: 2023. Contrato: 20230205. Contratada: M. DO C. C. DE OLIVEIRA - ME. CNPJ nº 05.973.815/0001-70. Valor Total: R$ 159.288,15 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e quinze centavos). Vigência: 29 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Publicado no quadro de avisos da Unidade Gestora no dia 29/09/2023. Em 8 de novembro de 2023. MARISTELA CHAVES SOARES Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4006-1/2023-PMPM A Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União, na Modalidade Pregão Presencial Nº 4006-1/2023-PMPM, cujo o objeto: FORMAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRO ELETRÔNICO, ESCRITÓRIO, COPA COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A nova data da abertura do certame será no dia 23/11/2023, as 10:00hs. Da justificativa: O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: [email protected]. Em 8 de novembro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: P. E. SRP N° 9/2023-009. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permamentes Comuns e Hospitalares, para atender a Necessidade de implantação das novas Estrategias Saúde da Familia (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/PA. Ata de Registro de Preços n° 20231103. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saude. Empresa Vencedora: Polymedh Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10. Valor total R$ 342.009,90 (trezentos e quarenta e dois mil, nove reais e noventa centavos). Data da assinatura: 07/11/2023. Validade 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permamentes Comuns E Hospitalares, para atender a Necessidade de implantação das novas Estrategias Saúde da Familia (ESF) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quatipuru/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contrato nº 20231104. Contratada: Polymedh Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 63.848.345/0001-10. Valor total: R$ 342.009,90 (trezentos e quarenta e dois mil, nove reais e noventa centavos). Data da assinatura 07/11/2023. Vigência 07/11/2023 à 06/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 049/2023 Pregão Eletrônico nº 014/2023 JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ: 19.488.746/0001-14. CONTRATO Nº 344/2023. Objeto: contratação de empresa (2 colocada) para aquisição de materias de expediente do tipo papel laminado, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 27/10/2023 e término em 27/10/2024. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 416,50 (Quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 40.543.408/0001-24. CONTRATO Nº 348/2023. Objeto: contratação de empresa (2º colocada) para aquisição de materias de expediente do tipo envelope visita colorido 72x108, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 27/10/2023 e término em 27/10/2024. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.450,00 (Três mil quatrocentos e cinquenta reais). S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ: 22.356.545/0001-78. CONTRATO Nº 351/2023. Objeto: contratação de empresa (2º colocada) para aquisição de materias de expediente do tipo: papel A4, papel oficio, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 27/10/2023. Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 27/10/2023 e término em 27/10/2024. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 126.061,00 (Cento e vinte e seis mil e sessenta e um reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Processo Licitatório Nº. 090/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 22/11/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - OFICINA ORTOPÉDICA DE REDENÇÃO-PA, COM RECURSOS ORIGINÁRIOS DA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE N. 11190.128000/1220-02 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 8 de novembro de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-048 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-048 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Delvalle Materiais Eletricos Eireli CNPJ Nº 37.227.550/0001-58, valor de R$ 58.739,80 (cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); Brito & Oliveira Comercio e Serviços Ltda CNPJ Nº 38.444.306/0001-00, valor de R$ 2.810.267,50 (dois milhões, oitocentos e dez mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); Lider Distribuidora de Materiais Eletricos Eireli CNPJ Nº 30.021.100/0001-65, valor de R$ 464.657,45 ( quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Data da Homologação: 08/11/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-049 PMRP Objeto: Registro de preço visando futura contratação de empresa para a prestação de serviços de fotocópias, encadernação, plastificação e confecção de carimbos, para atender a demanda das unidades gestoras deste município de Rondon do Pará. O Pregoeiro no uso das suas atribuições torna público a SUSPENSÃO da abertura da sessão pública referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-049 PMRP marcada para o dia 09/11/2023 às 09:00h, para retificação do Anexo I do Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94- 99205-6538 ou [email protected] Rondon do Pará, 8 de Novembro de 2023 ALBERTO ABREU ARAUJO