DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900297 297 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-046 FMS Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). DAHU CARLOS BURANI MACHADO HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023- 046 FMS e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ Nº 21.581.445/0001-82, valor de R$ 1.368.331,00 (um milhão, trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e um reais); Cirurgica Montebello Ltda CNPJ Nº 08.674.752/0001-40, valor de R$ 230.698,00 (duzentos e trinta mil seiscentos e noventa e oito reais); D L Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ Nº 03.602.727/0001-37, valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais); Drogafonte Ltda CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, valor de R$ 289.322,00 (duzentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e dois reais), F Cardoso & Cia Ltda CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, valor de R$ 102.847,00 (cento e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais ) Data da Homologação: 07/11/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. DAHU CARLOS BURANI MACHADO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.01.01 - PMSIP OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de revitalização da quadra e praça Juscelino Kubitschek da Vila de Americano no Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: A. O. C. CONTRUÇÕES SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENÇÃO EIRELI, com CNPJ Nº 21.868.165/0001-50; Contrato nº 2023.11.01.01; Valor do Contrato: R$ 299.061,88 (duzentos e noventa e nove mil, sessenta e um reais e oitenta e oito centavos), Vigência do Contrato será de 01/11/2023 a 01/11/2024; Data de assinatura do contrato: 01 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023/SRP/FUNDEB PROCESSO LICITATÓRIO N°130/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos escolar pra suprir as necessidades do FUNDEB do Município de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 23/11/2023 ás 8h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMTRAS A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social comunica o Resultado Preliminar da CP nº 001/2023, destinada a CREDENCIAR entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil para pactuarem termos de fomento com o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Tendo como credenciadas as Instituições: Associação dos Deficientes Físicos de Santarém- ADEFIS, CNPJ: 84.545.219/0001-66 Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santarém-PA-APAE, CNPJ: 05.407.390/0001-32; Espaço Mãe Natureza, CNPJ: 17.102.193/0001-94; Fundação Esperança, CNPJ: 05.409.222/0001-86; Obras Sociais e Educacionais da igreja de Deus no Brasil, CNPJ: 77.372.183/0005-24; Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ:05.182.233/009-23; Fundo Municipal de Saúde de Santarém - FMS, CNPJ: 17.556.659/0001-21; Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil -CAPSi, CNPJ: 17.55.659/0001-21. Inicia-se o prazo para entrega de documentos de habilitação encerrando-se dia 16/11/2023 às 14:00h. Santarém, 7 de novembro de 2023. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 01808001/23. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento e Aquisição de Peças de Reposição e Acessórios, Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Pesados Pertencentes a Frota do Fundo Municipal Desenvolvimento do Ensino de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023261001. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Fran Auto Servicos Ltda, CNPJ nº 34.522.065/0001-19. Valor total: R$ 88.592,08 (oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e oito centavos). Vigência: 26 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-008 - Prazo de Vigência: 06.11.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais. Dotação Orçamentaria: 2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas: M N S DA COSTA PARRIÃO - ME, CNPJ: 22.979.492/0001-04, CT N. 20230283, valor: 112.163,06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERMO ADITIVO N. 003. CT n. 20220048. Processo: Carona A/2022-001 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para prestação de serviços continuados de transporte escolar com a utilização de veículos tipo ônibus, Micro-ônibus e van com condutor, destinados ao transporte de alunos da educação básica e ensino médio da zona rural para zona urbana durante o ano letivo no Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada: CDR CONSTRUTORA E LOCAÇ ÃO LTDA. Contratante: Fundo Mul de Educação, Vigência: 14.01.2022 a 31.12.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2024. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230325; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LT DA ; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR GLOBAL: R$ 403.512,60; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 23 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230326; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LT DA ; OBJETO: Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR GLOBAL: R$ 429.533,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; Exercício 2023 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.22; VIGÊNCIA: 23 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230599 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-PE/SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SOURE/PA. Assinatura da Ata: 08/11/2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Vencedora: AZZELAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 37.641.908/0001-94, valor total do vencedor R$ 11.000,00 (onze mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA, no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 401002 OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de 25% no quantitativo de combustível, previsto no CONTRATO Nº 0401002. CONTRATADA SUPER POSTO ESTRELA. Objeto do contrato: contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA e SUAS SECRETARIAS. ORDENADOR: ARIVALDO VIDAL AGUIAR. VALOR: R$ 196.255,60. Data Da Assinatura: 08/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE ANULAÇÃO O município de Terra Santa-PA torna publico a Anulação do processo licitatório nº 005/2023 na modalidade de Pregão, na forma eletrônica que tem por objeto : Aquisição De Veículo Administrativo Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social Do Município De Terra Santa Referente Ao Convênio Plataforma+Brasil N° 937191/2022-conforme termo de referencia - Anexo I deste Edital, pela ocorrência de fatos insanáveis, conforme mencionado nos autos do processo, com fundamento no art.49, "caput" da lei 8.666/93, e Súmula 473 do STF. demais informações pelo E-MAIL, [email protected] Terra Santa, PA 6 de novembro de 2023. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de Empresa para Reforma e Ampliação das escolas de Ensino Infantil Professora Juliene Cavalcante Ferreira, Paraíso da criança e Nova Vida na zona urbana do Município de Terra Santa. abertura no dia 11/12/2023 às 09:00. Qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (93) 3538-1149. Terra Santa-PA, 7 de novembro de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9-2023-2310001 - SRP Tipo menor preço unitário. Registro de preços para futura e eventual Aquisição de veículo automotivo tipo motoneta, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Tomé-Açu/PA, junto ao PROCAD-SUAS. Data de abertura: 22/11/2023 às 09:00h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023-SEMUST O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação o CREDENCIAMENTO N° 003/2023-SEMUST, que tem como objeto a Chamada Pública para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas em Gestão na Área da Saúde para Prestação de Serviços Médico e Demais Técnicos em Saúde, na Atenção Primaria e Média Complexibilidade no Município de Tracuateua/PA. Dias 09 a 28/11/2023 das 08:00min as 12h:00min. Local: Av. Mario Nogueira de Sousa, s/n, Centro, Tracuateua, CEP: 68.647-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação. Informações: E-mail: [email protected], Edital: https://www.tcm.pa.gov.br e https://tracuateua.pa.gov.br/. MICHELLE ROSÁRIO DE MELO Secretária Municipal