DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tucumã - PA, 1º de novembro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00062/2023, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO AMBULÂNCIA TIPO B PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME EMENDA Nº 005/2023 DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA para o dia 21 de Novembro de 2023 às 08:00 horas. A licitação acontecerá no mesmo Portal indicado inicialmente divulgado: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08h às 12h dos dias úteis, no referido endereço. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 8 de Novembro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 OBJETO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PISTA DE CAMINHADA COM MIRANTE NO CAMPO DO POVOADO SÃO TOMÉ - ALAGOA NOVA/PB. LICITANTES HABILITADOS: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. LICITANTES INABILITADOS: D K CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 23.916.946/0001- 06; por não atender ao item 9.4.2.1.1 do Edital (OBS: Restrição ME/EPP por ter apresentado certidão federal fora da validade); EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 07.275.651/0001-33; por não atender aos itens 9.1; 9.5.3 do Edital; J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 26.951.460/0001-99 por não atender aos itens 9.4.2.1.1, 9.4.2.1.2, 9.4.3, 9.5.3, 9.6.1, 9.6.2, 9.6.3, 9.6.4 do Edital; LA ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 24.621.931/0001-75 por não atender aos itens 9.4.3, 9.5.3, 9.6.1, 9.6.2, 9.6.3, 9.6.4 do Edital (OBS: Restrição ME/EPP por ter apresentado CRF FGTS fora da validade); M DE M CORDEIRO FILHO CONSTRUCOES E ENERGIAS SOLAR ES - CNPJ: 45.014.312/0001-92 por não atender ao item 9.4.1 do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 21/11/2023, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 8 de Novembro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão RESULTADO FASE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 OBJETO REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. LICITANTES HABILITADOS: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 21/11/2023, às 10:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 8 de Novembro de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de AUXÍLIO-FUNERAL com finalidade de atender as necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Alcantil - PB - (Segunda Chamada). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 22 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 7 de Novembro de 2023. AYALLA CARLA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2023, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Alcantil-PB, 8 de Novembro de 2023. JOSÉ MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 00090/2022. Processo: TOMADA DE PREÇO N° 0002/2022 Partes: O MUNICIPIO DE AMPARO-PB E A EMPRESA JMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Setima - Dos prazos e da vigência do Contrato n. 00090/2022, com base no art, 57 da Lei Federal n. 8.666/93. VIGENCIA: 31 de Julho de 2023 a 30 de Julho de 2024. PELO CONTRATANTE: INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito 772.562.124-53 PELO CONTRATADO: JMB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.315.059/0001-46 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ARARA PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXA NO EDITAL; ADJUDICO o seu objeto a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 479.999,00. Arara - PB, 7 de Novembro de 2023. GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: AQUISIÇAO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE ARARA PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXA NO EDITAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 479.999,00. Arara - PB, 7 de Novembro de 2023 JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que estar revogando o pregão eletrônico 0006/2023, Processo iniciado no www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia de Baraunas - PB, 08 de Outubro de 2023 ANTONIO GERONIMO DUARTE MACEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Termo de homologação e adjudicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-071PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 - BOTIJÃO DE 13 KG VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A empresa: P S DE CAMARGOS COMERCIO, C.N.P.J.: 25.086.010/0001-12, com valor total de R$ 533.790,84 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e noventa reais oitenta e quatro centavos); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 1 de novembro de 2023. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 212, página 325, coluna 01, em 08 de novembro de 2023, RETIFICA-SE, Onde se lê: "NO ART 24, INCISO IV", Leia-se: "NO ART 24 INCISO XVII". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO RETIFICAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 212, página 325, coluna 01, em 08 de novembro de 2023, RETIFICA-SE, Onde se lê: "TERCERO TERMO ADITIVO DE PRAZO", Leia-se: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO". PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-051-FME OBJETO: Fornecimento e instalação de cortinas; ABERTURA: 23/11/2023, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-053-FME OBJETO: Aquisição de kits de alimentação escolar (gêneros alimentícios); ABERTURA: 23/11/2023, às 14:30 horas. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-054-PMVX OBJETO: Aquisição de cesta básicas natalinas (gêneros alimentícios); ABERTURA: 23/11/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro