DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Areia de Baraunas - PB, 08 de Outubro de 2023 ANTONIO GERONIMO DUARTE MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 cujo OBJETO É: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde conforme especificações constante Termo de Referência e da Proposta FNS 11832.051000/1230-02. INFORMAÇÕES: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.areiadebaraunas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário Local) do dia 24/11/2023. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Areia de Baraúnas - PB, 8 de novembro de 2023. JOSÉ LEANDRO MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdeci Sales, 579 - Centro - Areia de Baraunas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Fundo Municipal de Areia de Baraunas, Repasse do Ministério da Saude Proposta NUMERO 11832.051000/1230-03. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://areiadebaraunas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia de Baraunas - PB, 7 de Novembro de 2023. JOAO DE MELO ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO (FURGONETA), ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11383748000123001 FIRMADA ENTRE O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MINISTÉRIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SÁUDE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br. Assunção - PB, 30 de Outubro de 2023. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para Construção de Creche Municipal com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, no Bairro loteamento São Francisco, Baía da Traição/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baía da Traição e: CT Nº 00116/2022 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - CNPJ: 29.878.872/0001- 39 - Rescindido - de comum acordo entre as partes. ASSINATURA: 01.11.23. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LADEIRA DE GOIAMUNDUBA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. BANANEIRAS - PB, 24 DE OUTUBRO DE 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GÁS DE COZINHA, VASILHAME, PARA PRONTA ENTREGA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00046/2023 - Fenix Comercio de Gas e Agua Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 38.539,22. ASSINATURA: 01.11.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00157/2023 - 07.11.23 - DENTECK LTDA - R$ 36.876,00; CT Nº 00158/2023 - 07.11.23 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - R$ 36.542,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE VALOR Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e D I T CONSTRUCÕES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 18.547.219/0001-70. Ref. TP 00006/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA PRAÇA SEIS DE SETEMBRO, DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB, MEDIANTE ETAPAS: ETAPA I - REFORMA E CONTRATO DE REPASSE N° 914453/2021; ETAPA II - RECURSOS PRÓPRIOS. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00232/2022, com a empresa acima mencionada, correspondente ao valor de R$ 123.280,84 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS.) Serão pagos através da seguinte dotação: 07.01 SECRETARIA DE DESENV. URBANO, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE 15.451.038.1016 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, PARQUES E JARDINS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 248.4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 250.4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 251.4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. Assinaturas da prorrogação contratual em: 07/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Benevides Teodósio de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, às 09:00 horas do dia 28 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO BABILÔNIA (ZONA URBANA) e SITIO TIMBAUBINHA (ZONA RURAL) DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br. Brejo dos Santos-PB, 8 de Novembro de 2023. ALFREDO DE OLIVEIRA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Pc General José Pessoa, SN - Centro - Cabaceiras - PB, às 10:00 horas do dia 24/11/2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa De Construção Cívil, Para Pavimentação E Drenagem Na Rua Epitácio Pessoa, Localizada No Perímetro Urbano Do Município De Cabaceiras - PB. Através Do Contrato De Repasse N° 1086692-54, Convênio N° 943170. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: [email protected]. Edital: www.cabaceiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cabaceiras - PB, 8 de novembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE FILHO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - 981975 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação Portaria Nº SA. 021.2022, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de reforma e ampliação da escola Manoel Gonçalves na zona rural do Município de Cajazeiras-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3531-2534.E- mail:[email protected]. Edital: ttps://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/. Cajazeiras - PB, 8 de novembro de 2023 DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60.029/2023 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E- mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. Cajazeiras - PB, 8 de Novembro de 2023 CARLA EMILIA SOUSA FORMIGA BARROS Pregoeira