DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EIRELI -ME - R$ 26.420,20; CT Nº 00111/2023 - 16.10.23 - CENTRAL ATACADO LTDA - R$ 48.636, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Data da assinatura: 07/11/2023. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16857/2023 16350/2023 R$ 288.000,00 Luciano Sales Castelo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2021 055ª HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 16.001/2021 A Secretaria Municipal de Saúde, depois de acolhida a prévia apreciação documental vem, por meio deste ato, homologar o credenciamento dos seguintes profissionais médicos, em sede do Chamamento Público Nº. 16.001/2021, por estarem revestidos da legalidade exigida pelo Edital do certame, para atuarem junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. Campina Grande, 8 de novembro de 2023. . Nº P R O F I S S I O N A L / E M P R ES A C P F/ C N P J . 1 JOSÉ GETULIO DE ARAÚJO JÚNIOR 667.963.182-34 . .2 LORENA CHAVELLY ARAGÃO SANTOS 074.043.184-67 . 3 SASHOY NATALIA PLUMMER 076.280.901-92 . 4 CLÍNICA DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA 26.599.669/0001-35 . 5 YAMASHITAFUJI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 33.978.668/0001-67 . 6 CLÍNICA DE DERMATOLOGIA LUCIANA RABELLO LTDA 14.149.055/0001-72 . 7 GG SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA LTDA 46.053.396/0001-36 . 8 LUIZ ARTUR ALMEIDA CARDOSO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 52.059.555/0001-02 . 9 JANDIR JUNIOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 52.276.181/0001-87 . 10 PROACTIVE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 35.691.026/0001-08 . 11 SERVIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM SAÚDE LTDA 34.162.714/0001-18 CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Veículo para Atenção Básica de Saúde do Município do Congo/PB, Conforme Proposta Nº 11436.548000/1210-01. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24 de novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 24 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Congo - PB, 8 de novembro de 2023. RAFAEL DE FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO 193/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 193/2023 Inexigibilidade nº 048/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 193/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: BRILHANTE FILHO PSIQUIATRIA LTDA, CNPJ 23.318.398/0001-04 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) Edvaldo Brilhante da Silva Filho (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 196/2023 Inexigibilidade nº 051/2023 - Credenciamento/Chamada Pública nº 002/2023 - Contrato: 196/2023 - Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: OFTMED ATIVIDADES MEDICAS LTDA, CNPJ 41.982.946/0001-88 - Objeto: contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos especializados, visando o atendimento dos usuários do SUS no Município de Coremas - Valor Total do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil e reais) - Fonte de Recursos: 1.500.0000; 1.500.1002; 1.501.0000; 1.631.0000; 1.632.0000; 1.600.0000; 1.600.3110; 1.600.3120 - Dotação: QDD/2023 - Data da Assinatura: 14/09/2023 - Vigência do Contrato: 14/09/2023 (data da assinatura) até 14/09/2024. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Patrícia Chermila Garrido de Lacerda Pereira (pela Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 DISPENSA 033/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 - DISPENSA 033/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas - PB. Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta de benefício social do município de Coremas, para destinação de recursos para atender a pessoas carentes. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00033/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Coremas: 04 123 3005 2005 Manutenção da Secretaria de Finanças, ficha 197, 3.3.90.36 001.704.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 08/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coremas e Rodrigo de Assis Dantas, CPF: 067.370.364-90. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00033/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00033/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00033/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta de benefício social do município de Coremas, para destinação de recursos para atender a pessoas carentes; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0975-15, no valor total de R$ 3.820,00 (três mil oitocentos e cinte reais). DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 051/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 051/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos especializados, do tipo médico especialista na área de oftalmologia, para atender na Policlínica do Município de Coremas, em regime de plantões, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica OFTMED ATIVIDADES MEDICAS LTDA, CNPJ 41.982.946/0001-88, com valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). IRANI ALEXANDRINO DA SILVA prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILDIADE Nº 048/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2023, que objetiva a contratação de pessoas jurídicas de direito privado para prestar serviços médicos, do tipo médico especialista na área de psiquiatria para atender na Policlínica do Município de Coremas, RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO seu objeto à pessoa jurídica BRILHANTE FILHO PSIQUIATRIA LTDA, CNPJ 23.318.398/0001-04, com valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde Conforme Proposta: 11525.246000/1230-01. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de novembro de 2023. Início da fase de lances: 08:32 horas do dia 22 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Coxixola - PB, 7 de novembro de 2023. JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTE MUNICÍPIO. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 09/11/2023 no site https://www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 23/11/2023 às 09:01h no site https://www.licitanet.com.br/. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou https://www.licitanet.com.br/. Cuité/PB, 8 de novembro de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, às 08:00 horas do dia 29 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de adequação de estradas vicinais, neste Município. Recursos: Convênio 938411 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Contrato de Repasse 1086243-35/2022; e Ordinários, previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das