DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900301 301 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ingá - PB, 8 de Novembro de 2023. MARKSON RONE CORDEIRO DA SILVA SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATO Nº 129/2023 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00002/2023, 2. Aditivo: 00002/2023, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 02º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00129/2021, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: CONSTRUTORA EXECUTE LTDA, CNPJ Nº 48.768.125/0001-92, 7. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 10/11/2023 para o dia 08/02/2023, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 06/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.386/2023 da SEINFRA. DATA DA SESSÃO: 23/11/2023 HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:45H - Horário de Brasília SESSÃO DE DISPUTA: 10 H - Horário de Brasília OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA CABINADA DE PERCURSO VERTICAL CHAVE CGM: FFA6-6CL5-V8V8-G70S A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1337 torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará a disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 1026683 e no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir de quinta-feira 09/11/2023, nos endereços já mencionados SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/02 regulamentada pelos Decretos Municipais nº 4.985/03 e nº 5.716/06, Decreto nº 7.884/2013, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/06 e 147/14. FONTE DE RECURSOS: Ordinários. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. João Pessoa, 8 de novembro de 2023 PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.060/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 142.221/2023 CHAVE CGM: SGRS-M9S7-DWTT-J9CT Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.060/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Federal/Próprio a ser realizada no dia 11 dezembro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de recuperação, substituição, ampliação e manutenção do sistema viário da cidade de João Pes s o a / P B, contemplando serviços necessários para identificar as ocorrências de forma proativa e tratar dos diversos sistemas de mobilidade urbana como vias, ciclovias, ciclofaixas e demais elementos técnicos do sistema, inclusive serviços de engenharia especializada para a detecção de buracos e geração de relatórios periódicos sobre a incidência de buracos e a qualidade das vias da cidade de joão pessoa através de dispositivos e softwares de coleta automática. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira dia 09/11/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 8 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.063/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 23.496/2023 CHAVE CGM: 2WW7-SBZG-YSAU-B3D8 Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.063/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Federal/Próprio a ser realizada no dia 12 dezembro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 25 RUAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira dia 09/11/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 8 de novembro de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.079/2023/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 6.550/2023 CHAVE CGM: 23BF-IWX8-UXA8-RZP7 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: F A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP CNPJ: 10.872.280/0001-81 VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍVIO RIBEIRO CAMPOS, EM JOÃO P ES S OA / P B . VALOR TOTAL: R$ 6.753.558,90 (Seis milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Classificação Funcional:10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos:500 - Recursos não vinculados de impostos,540 - FUNDEB,550 - FNDE (Salário Educação). Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro - PMJP / Allan Wadson Queiroga Gomes de Almeida - F A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.084/2023/SEINFRA DA TOMADA DE PREÇO Nº 11.010/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.930/2023 CHAVE CGM: LQ3Z-4HAX-7CW2-YKFC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA CNPJ: 17.490.708/0001-70 VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 305.694,93 (Trezentos e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos) Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES, Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte de Recursos:1.5.00 (recursos ordinários), 1.5.00 - Recursos não vinculados de imposto, 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito. Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Jefferson Theogenes Alexandre Abrantes - CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA Data da Assinatura: 08 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada no Diário Oficial da União, página 351, seção 03, Diário do Estado, Jornal da União e Famup no dia 27/10/2023, referente a publicação de aviso de licitação do Pregão Eletrônico 016/2023. ONDE SE LÊ: Recebimento das propostas inicia-se no dia 27 de outubro de 2023 a partir das 14:00hrs. Abertura e julgamento das propostas dia 13 de novembro de 2023 até as 10:00hrs, quando o sistema encerra o recebimento de propostas e documentos. Início da sessão de disputa dia 13 de novembro de 2023 às 10:15hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no sistema BNC, como também, no portal da prefeitura e na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, 1º andar, Centro - Juripiranga - PB, no horário das 07:30 às 13:00, segunda a sexta-feira, ou, ainda através dos e-mails: [email protected] - Camila Cavalcante de Melo - Pregoeira do Município de Juripiranga - PB. LEIA-SE: Data da abertura da sessão pública: 22 de novembro de 2023. Horário da abertura do recebimento das propostas: 14h (horário de Brasília) do dia 08/11/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário oficial de Brasília (DF). Horário de encerramento de recebimento das propostas: 10:00h do dia 22 de novembro 2023. Horário da disputa: 10h:15min (Dez horas e quinze minutos- horário de Brasília) do dia 22/11/2023. Tempo da disputa: Definido pela Pregoeira no ato do certame. Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. Ficam mantidos os demais termos daquela publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINAS, VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS, PERTENCENTES A DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, EXERCÍCIO DE 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00002/2023 - ALDENORA CUSTODIO DA SILVA - CNPJ: 07.580.742/0001-82 - 1º Aditivo - acréscimo de os custos do fornecimento serão acrescidos em R$ 271.012,50 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL DOZE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS). O valor atual passa para R$ 1.355.062,50. ASSINATURA: 07.11.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 A Pregoeira torna público nos termos da Lei 10.520/2002, após análise do recurso administrativo, DECIDIU a Comissão de Pregão, DEFERIR o recurso interposto pela empresa JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO - ME, DEDETIZACAO EM RESIDENCIAS, QUINTAIS E FORROS EM GERAL-CNPJ sob nº 18.008.900/0001-40, o qual revendo a decisão procederemos a retomada da sessão para HABILITAÇÃO da recorrente. Informações: Os interessados poderão ver relatório constante nos autos na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n, centro, - na sala da CPL da Prefeitura Municipal de MÃE D´ÁGUA- Estado da Paraíba, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs, Informações pelo e-mail: [email protected]. MÃE D'ÁGUA - PB, 8 de novembro de 2023 SILVANA SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 2023.228/2023 O Município de Malta/PB, Torna Público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, Objetivo: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde (Unidade Básica de Saúde Vereador Manoel Farias Diniz) no município de Malta/PB, proposta: 12460.136000/1230-01. Abertura: ao dia 21/11/2023 às 09hs:00min, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected], http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 3 de novembro de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro