DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900302 302 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº. 2023.232/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Marques Fernandes, 67 - Centro -Malta - PB, às 09hs:00min do dia 24/11/2023, licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma Parcelada de Material Elétrico Tipo (Luminária Led Para Poste) destinada para manutenção de iluminação pública do município de Malta/PB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected], http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 8 de novembro de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 00036/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente (Administrativos e Hospitalar) para as diversas secretarias do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00036/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e; CT Nº 93601/2023 - ALEXANDRE R BARBOSA DA SILVA, CNPJ nº 40.295.063/0001-37 - VALOR: R$ 54.359,00; CT 93602/2023 - AUTOMX SOLUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ nº 19.031.878/0001-12 - VALOR: R$ 2.610,00; CT Nº 93603/2023 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 34.680.592/0001-51 - VALOR: R$ 1.525,00; CT Nº 93604/2023 - BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ nº 04.709.243/0001-54 - VALOR: R$ 11.430,00; CT Nº 93605/2023- CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ nº 44.460.306/0001-04 - VALOR: R$ 11.355,90; CT Nº 93606/2023 - COMERCIAL MARTINS LTDA - CNPJ nº 27.023.797/0001- 07 - VALOR: R$ 26.548,37; CT Nº 93607/2023 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 49.140.067/0001-10 - VALOR: R$ 20.220,00; CT Nº 93608/2023 - DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ nº 29.960.500/0001-57 - VALOR: R$ 81.300,00; CT 93609/2023 - GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ nº 36.521.392/0001-81 - VALOR: R$ 16.011,63; CT 93610/2023 - JOSE MURILO DE MEDEIROS SILVA - CNPJ nº 29.883.721/0001-79 - VALOR: R$ 12.138,00; CT 93611/2023 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ nº 48.277.417/0001-22 - VALOR: R$ 17.533,02; CT 93612/2023 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 49.464.926/0001-27 - VALOR: R$ 670,30; CT 93613/2023 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ nº 09.478.023/0001- 80 - VALOR: R$ 9.317,40; CT 93614/2023 - OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.737.518/0001-36 - VALOR: R$ 7.670,00; CT Nº 93615/2023 - VISIONTEC SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº 47.704.947/0001-47 - VALOR: R$ 2.835,00; CT 93616/2023 - WEB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 47.400.801/0001-08, VALOR: R$ 5.427,65 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 30301/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 OBJETO Contratação de empresa especializada para realização de formações mediante treinamento e capacitação em educação permanente em saúde no Município de Manaíra- PB, incluindo pessoal, deslocamento, hospedagem, insumos e equipamentos necessários à execução da ação para todos os profissionais que atuam na Saúde do Município. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB. CONTRATADO(S): FC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA CNPJ n°: 16.747.441/0001-91 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (QUATRO) meses. VALOR GLOBAL: : R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais) AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 5/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a REPUBLICAÇÃO do aviso de referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 26/10/2023, pg. 289, Seção 3. Nº 204, no Diário Oficial do Estado, no dia 26/10/2023, pg. 36, Jornal a União/PB, no dia 26/10/2023, pg. 27, e Jornal Oficial dos Municipios no dia 26/10/2023, pg. 21. Cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, COM ESPECIALIDADE EM SOROLOGIAS, HORMÔNIOS, BIOPSIA, TOXICOLÓGICOS, MICROBIOLÓGICOS, CULTURAS EM GERAL, MARCADORES CANCERÍGENOS, EXAMES PARA COAGULOPATIAS E TROMBOFILIAS. Dessa forma fica adiada a data de recebimento final da documentação até dia 22/11/2023, as 11:00. Motivo: Erro no cadastramento da data do certame no TCE/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra - PB, 8 de novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Presidente da CPL/PMM RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Manaíra/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00008/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção da Base Descentralizada do SAMU do Município de Manaíra/PB, conforme Memorial Descritivo e Orçamento. Considerações da Comissão: Licitantes Habilitados por atender as exigências do edital: LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.540.677/0001-62. Licitantes Inabilitados por não atender as exigências do edital: EKS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.750.635/0001-31, não apresentou prestação de garantia (item 8.4.3 do edital). Informa ainda aos licitantes que as documentações estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Informa ainda em que não havendo interposição de recursos os envelopes de PROPOSTA DE PREÇOS da referida licitação serão abertos no dia 20/11/2023 ás 10:00hs. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra/PB, 8 de novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Van 0 km, com no mínimo 21 lugares (20 passageiros e o motorista), para atender a demanda da Secretaria de Saúde no Transporte de pacientes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 23/11/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 8 de Novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, zero quilômetro, ano/modelo 2023 ou versão mais atualizada, tipo Ambulância Tipo A - Simples, Tipo Furgoneta para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 24/11/2023. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 8 de novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do município de Manaíra torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Rosas, s/n Centro, Manaíra/PB, às 10:00 horas do dia 29 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a construção de passagens molhadas em diversos sítios na área rural do Município de Manaíra/PB, conforme Projeto básico, Memorial Descritivo e Planilha orçamentária. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Manaíra - PB, 8 de Novembro de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 Convocação de licitante Contratação de empresa para aquisição de patrulha mecanizada para atender as necessidades agrícolas deste município. Considerando distrato do 1º colocado; Convocamos o seguinte licitante remanescente, na ordem de classificação, D J DA SILVA - CNPJ 44.567.389/0001-27, classificada em 2º lugar para o item 02 no certame, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da LF nº 8.666/93. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º, da mesma Lei. Informações: Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08h às 12h, e-mails: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 8 de Novembro de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Resultado de Diligência ipal de Mogeiro, através do Pregoeiro Oficial, referente a diligencia do Pregão Eletrônico nº 00011/2023 que objetiva a contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de móveis escolares, para as escolas de ensino infantil do município de Mogeiro. Considerando resposta via e-mail da empresa Brasflex Moveis e Equipamentos - CNPJ nº 03.422.922/0001-85. A qual passa informar: a referida empresa não atende ao solicitado, portanto, não adimpliu o item 13.0 do instrumento convocatório ficando assim com sua proposta desclassificada. Fundamento legal: LF nº 10.520/02; LF nº 8.666/93; LC nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 8 de Novembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Revitalização do Parque Ecológico no Município de Natuba/PB, conforme especificações do Projeto Básico, Proposta nº 005495/2019, do Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00009/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00049/2021 - Compacta Construções, Serviços e Locações Ltda. - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 06.11.23 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio nº 866740/Caixa CR 1052751-15. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00093/2022 - André Felipe Marcos de Lima - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 06.11.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresas de Construção Civil para a execução dos Serviços Complementares da Obra de Construção de um Centro Esportivo anexo à Escola Municipal Papa Paulo VI, referente a Tomada de Preço nº 00009/2023, deserta, localizado na Rua Prefeito Felinto Florentino, n° 1030, no Centro em Nova Floresta-PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM/MDE, FUNDEB, ICMS 05.00 - Secretaria de Educação 12.361.2001.1017 - Const/Ampliar/Reformar Unid Ensino Fundamental/Estruturas Esportivas 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 540 - Transferência do FUNDEB - impostos e transferência de impostos 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 08/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00146/2023 - 08.11.23 - JOSE CREZIO LOPES FILHO - R$ 331.919,04.