DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: Recursos: FPM, Tributos, ICMS 08.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTE OBRAS E URBANISMO 15.451.2005.1037 - PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS E REFORMAR/CONSTRUIR CALÇADAS 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 08/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00145/2023 - 08.11.23 - JOSE CREZIO LOPES FILHO - R$ 518.361,79. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: Contratação de Serviços de Empresa de Construção Civil para Construção de pavimento em paralelepípedos de diversas vias Urbanas e Rurais: Trechos da Rua Governador Pedro Gondim e Rua Francisco Gomes de Vasconcelos na Zona Urbana; e Trecho de Estrada vicinal sobre a crista da Barragem do Jacaré, 3 (três) Ruas no Conjunto Montevidéu, 4 (quatro) Vias Rurais e pavimento do entorno do Dessalinizador no Sítio Flores de Cima, localizado na Zona Rural do Município de Nova Floresta PB. Conforme Projeto; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE CREZIO LOPES FILHO - R$ 518.361,79. Nova Floresta - PB, 8 de Novembro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de Empresas de Construção Civil para a execução dos Serviços Complementares da Obra de Construção de um Centro Esportivo anexo à Escola Municipal Papa Paulo VI, referente a Tomada de Preço nº 00009/2023, deserta, localizado na Rua Prefeito Felinto Florentino, n° 1030, no Centro em Nova Floresta-PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE CREZIO LOPES FILHO - R$ 331.919,04. Nova Floresta - PB, 8 de Novembro de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA, PROJETO FNDE, LOCALIZADA NA RUA PORTUGUESA, QUADRA 10, LOTEAMENTO TAMBIÁ, PATOS - PB Data para cadastro de propostas: 09/11/2023 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas: 19/12/2023 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 19/12/2023 às 09:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 7 de novembro de 2023. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público, para conhecimento dos interessados através da comissão de licitação, o resultado de julgamento de Habilitação, atendendo ao art. 109, I "a" da lei nº 8.666/93. Foram consideradas HABILITADAS as empresas ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA-CNPJ- 05.935.592/0001-57, HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI-CNPJ- 26.836.842/0001-71, COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ- 15.705.860/0001-06, pois apresentaram seus documentos em conformidade com o edital. Foram consideradas INABILITADAS as empresas: FS & JP CONSTRUÇOES LTDA descumpre ao item 6.2.3 letra "c" letra "e"5, SERRA CONSTRUÇOES LTDA descumpre ao item 6.2.1 letra "a", 6.2.3 letra "b" e letra "c" e 6.2.4 letra "c", MENDES E FERREIRA CONSTRUÇOES LTDA descumpre ao item 6.2.4 letra "c", RANGEL E SOUSA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA (C3 ENGENHARIA) descumpre ao item 6.2.2 letra "c, d, f", item 6.2.3 letra "a, b, c" e 6.2.4 letra "a, c", SOMOS CONSTRUÇOES EIRELI descumpre ao item 6.2.3 letra "e 3", OBRAPLAN EIRELI - descumpre ao item e 6.2.4 letra "a", JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - descumpre ao item e 6.2.4 letra "c", CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA descumpre ao item 6.2.1 letra "a", item 6.2.2 letra c, d, f, item 6.2.3 letra "a, b, c, d, e 3, 4" e 6.2.4 letra "a, c", COVALE CONSTRUÇOES E SEVIÇOS LTDA descumpre ao item e 6.2.4 letra "b", JRD CONSTRUTORA LTDA descumpre ao item 6.2.2 letra "d, f", 6.2.3 letra "c, e 3, 4, 5" e letra "c" e 6.2.4 letra "a", JMSV CONSTRUÇOES EIRELI descumpre ao item 6.2.3 letra "a", CONSTRUTORA AMORIM LOCAÇOES LTDA descumpre ao item 6.2.3 letra "e 3, 4", PARAHYBA SERVIÇOS E LOCAÇOES descumpre ao item 6.2.2 letra "d", 6.2.3 letra "c" e letra "c" e 6.2.4 letra "a", CL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA descumpre ao item 6.2.1 letra "a", AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME descumpre ao item 6.2.1 letra "a", 6.2.3 letra "c, d, e 3, 4" e letra "c" e 6.2.4 letra "a, b, c. Concede o prazo de 05 dias uteis para recursos. Não havendo recursos, fica designada, para abertura dos envelopes de propostas de preços, o dia 17 de novembro de 2023, às 08:30 horas. Pedra Branca-PB, 8 de novembro de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nos termos do Julgamento da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, realizado pela Comissão Permanente de Licitação em 24 de Outubro de 2023 e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93, fica decidida a: H O M O LO G AÇ ÃO Do julgamento em favor da empresa KL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA com o valor total de R$ 570.920,80 (Quinhentos e Setenta Mil, Novecentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos), pelas razões expostas no referido Laudo. Pedro Régis - PB, 01 de Novembro de 2023. Michele Ribeiro de Oliveira PREFEITA A DJ U D I C AÇ ÃO Nos termos do Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, quando do julgamento da Pregão Eletrônico N.º 013/2023 PROCESSO Nº 2023.09.057, ADJUDICAMOS o Presente Pregão Eletrônico em favor da empresa KL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA com o valor total de R$ 570.920,80 (Quinhentos e Setenta Mil, Novecentos e Vinte Reais e Oitenta Centavos). Pedro Régis - PB, 1º de Novembro de 2023. WILLAME AVELINO DANTAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Pitimbu/PB, nos termos da lei 10.520/02 e disposições da lei 8.666/93 e suas alterações, lei complementar n.º 123/2006 alterações, bem como toda legislação correlata, tornar público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico sistema de registro de preço do tipo menor preço, objetivando o registro de preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (USF ACAU COLONIA, USF ACAU MUCUIM, USF APASA, USF CAMUCIM) DO MUNICIPIO DE PITIMBU, em sessão pública que realizar-se a às 10:h01min do dia 24/11/2023, no Endereço eletrônico onde será realizado o pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal. Demais informações na sede da prefeitura municipal de Pitimbu/PB, na CPL localizado na Rua João José Monteiro de Souza, 31 - centro - 58.324-000 - Pitimbu/PB. no horário de expediente normal das 08h00min às 14h00min. Pitimbu-PB, 8 de novembro de 2023. CLÁUDIA IZABEL DA SILVA MAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:00 horas do dia 24 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Para Asfaltamento Sobre Pavimentação Em Paralelepípedos De Ruas No Município De Queimadas - PB, Conforme Convênio 911837, SICONV Nº: 912835 E OPERAÇÃO Nº: 1076622-60. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. Queimadas - PB, 8 de novembro de 2023 RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00108/2023 - G. J. K. Construções - CNPJ: 15.609.075/0001-41 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 44.504,43. ASSINATURA: 06.11.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS SECOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DA MERENDA ESCOLAR DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00023/2023 - Raimundo Adelmar Fonseca Pires - CNPJ: 07.526.979/0001-85 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.692,50. ASSINATURA: 27.10.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS: 005/2022 OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Executar Obra Civil Publica de Construção De um Campo De Futebol em Riachão do Bacamarte-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00087/2022 - Morais Empreendimentos e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 34.212.059/0001-65 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 10.08.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Mecanizada sendo Trator de Pneu 4x4 com potencia minima de 80 cv cilindro auxiliar, sistema hidraulico com capacidade de 3.200 kg e grade aradora remoto 16x26, conforme Proposta nº 001782/2020 do Ministerio da Agricultura e Pecuária. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 22 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 10:02 horas do dia 22 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das