DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Riacho dos Cavalos - PB, 8 de novembro de 2023 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO "A" SIMPLES REMOÇÃO - FURGÃO, 0 KM, através do Convênio Nº 0182/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal e a Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 22 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: 15:05 horas do dia 22 de Novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho dos Cavalos - PB, 8 de novembro de 2023 ERICK FERREIRA DE SOUSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2023 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para locação de caminhão basculante para atender demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Dr Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, ou acessando: https://riachodoscavalos.pb.gov.br/. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 14 de Novembro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Riacho dos Cavalos - PB, 8 de novembro de 2023 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da Adequação de Estrada Vicinais, no Município de Santa Cecília/PB. CR: 1081068-71/2021 | SINCOV 922354 | Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Santa Cecília. VIGÊNCIA: até 08/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00160/2023 - 08.11.23 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 240.851,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Torna público que fará realizar através da sua CPL, sediada na Rua Gonçalo José Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 09:00 horas do dia 22 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço, para: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURISTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE SANTA HELENA-PB, CONFORME PROJETO E ESPECIFICAÇÕES ARQUITETONICA. PLANO DE AÇÃO 09032023-2-041872. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)996488374.E- mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 1º de novembro de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO P R ES I D E N T E AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Torna público que fará realizar através da sua CPL, sediada na Rua Gonçalo José Vitoriano, 234 - Centro - Santa Helena - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AMPLIAÇÃO DA UBS ANTONIO ABRANTES DE LIMA LOCALIZADO NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, CONFORME PROPOSTA Nº 11245.2870001/23-013. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35421055.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 1º de novembro de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Torna público que fará realizar através da sua CPL, sediada na Rua Gonçalo José Vitoriano, 236 - Centro - Santa Helena - PB, às 09:00 horas do dia 23 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURISTICO DE ENTRADA DA CIDADE DE SANTA HELENA-PB, CONFORME PROJETO E ESPECIFICAÇÕES ARQUITETONICA. PLANO DE AÇÃO 09032023-2-041872. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996488374. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Santa Helena, PB, 1º de outubro de 2023. JONIELSON DANTAS DE FIGUEIREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados que a Impugnação ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2023, que tem como objeto aquisição de Equipamento e Material Permanente para Atenção Básica em Saúde Bucal, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, conforme Proposta Nº 10425.754000/1220-01 do Ministério da Saúde, apresentado pela empresa WB SOLUÇÕES E ASSESSORIAS PERSONALIZADAS EIRELI, CNPJ nº 11.227.836/0001-40, foi INDEFERIDO, nos termos da fundamentada resposta a Impugnação do Edital, disponível no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 8 de novembro de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Acesso A Internet E Intranet Para Interligação Das Câmeras De Videomonitoramento, Com Fornecimento De Suporte Técnico De Link De Interligação Via Fibra Óptica E Via Rádio Neste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 8 de Novembro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Bossuet Wanderley, S/N - Centro - São José de Espinharas - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. São José de Espinharas - PB, 8 de Novembro de 2023. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 02/2023; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00009/2022; 3- CONTRATO: Nº 00019/2023; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI - CNPJ: 32.666.677/000-50; 6- OBJETO: alterar as cláusulas terceira e sexta do contrato em estudo, dado a necessidade de realização de acréscimos e supressões de quantitativos de itens contratados. Bem como a necessidade de prorrogação dos prazos de conclusão e vigência contratual; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II. E, art. 65, I, "b", ambos da Lei 8.666/93; 9- DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2023. 10- VIGÊNCIA: 28 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA ELIAS CAVALCANTI NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. LICITANTES HABILITADOS: GR CONSTRUTORA LTDA; POLYEFE CONSTRUÇÕES, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI-EPP; RETA CONSTRU CO ES E SERVICOS LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI; HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES; RANGEL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 21/11/2023, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. São Miguel de Taipu - PB, 7 de Novembro de 2023 ELIEL BRITO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE (Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário); HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VOLARE VEICULOS LTDA - R$ 568.000,00. Serra Branca - PB, 8 de Novembro de 2023 VICENTE FIALHO DE SOUSA NETO Prefeito