DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 23/11/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 8 de novembro de 2023. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 PROC. ADM. Nº 209/2023 Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de insumos hospitalares e instrumentais, que fracassaram na licitação anterior, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO : 23/11/2023, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; IN FO R M AÇÕ ES : Os interessados poderão obter o Edital em www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. Teixeira/PB, 8 de novembro de 2023 CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 3ª SESSÃO - PROC. ADM. Nº 180/2023 Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO CRUZEIRO do município de Teixeira, para atender CR CEF n. 056401-34, conforme especificações no edital e seus anexos. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93 atualizada. DATA REUNIAO: 27/11/2023, as 09h00m, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital completo pelo site www.teixeira.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira/PB, 8 de novembro de 2023 CLAUDENICE PEREIRA DA S. ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 2ª SESSÃO - PROC. ADM. Nº 180/2023 A presidente da CPL, torna público que a sessão realizada dia 06 de novembro de 2023, as09:00horas, referente ao processo acima cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO CRUZEIRO do município de Teixeira, para atender CR CEF n. 056401-34, conforme especificações no edital e seus anexos, restou DESERTA.INFORMAÇÕES: na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, pelo e-mail: [email protected] Teixeira/PB, 8 de novembro de 2023 CLAUDENICE PEREIRA DA S. ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 27 de Novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global por lote, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS UBS DE UIRAÚNA DOS LOTE 01 - UBS II ANTÔNIO FERNANDES SOBRINHO - BELA VISTA - LOTE 02 - UBS III JOSÉ LEONAN FERNANDES JUNIOR - LOTE 03 - UBS V - LUIZ MACENA DE ARAGÃO - ANANIAS ALVES DE FIGUEIREDO - LOTE 04 - UBS VI - BONIFÁCIO FERNANDES. Recursos: previstos no orçamento vigente FR. LOTE 01 10435.0660001/23-012 - lote 04 - 10435.0660001/23-011 - lote 03 - 10435.0660001/23-010 - lote 02 - 10435.0660001/23- 009 . Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Uiraúna - PB, 7 de Novembro de 2023 RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da Comissão ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ÚNICO DE MOBILIÁRIO, LIXEIRAS, ELETRODOMÉSTICOS, ARTIGOS ESPORTIVOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA VEICULAR. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/23 às 08h30min. DAT A PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 28/11/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 45.444,18 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, Licitação nº 1026861. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654. Almirante Tamandaré, 8 de novembro de 2023. ROSANA APARECIDA ESSER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 SRP O Município de Boa Ventura de São Roque, PR, torna público que na data de 20 de novembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS QUE RESTARAM DESERTOS NO PREGÃO ANTERIOR 53/2023 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS (FNDE) EM ATENDIMENTOS AS EMENDAS PARLAMENTARES. (REFRIGERADOR 410 LITROS E QUADRO MURAL EM FELTRO. EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Entrega das propostas e documentações: até a data de 20 de novembro de 2023 às 09h00min. ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque - Rua Moises Miranda, 422 - Centro - Boa Ventura de São Roque - PR. Através da plataforma www.bll.org.br. Valor total máximo da licitação: R$ 9.500,90 (Nove mil e quinhentos reais e noventa centavos). Boa Ventura de São Roque, 30 de outubro de 2023. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 A Prefeitura de Castro comunica que o edital de licitação do Pregão Eletrônico nº 139/2023 publicado em 14/09/2023, no DOU na página 261, Seção 3, teve alteração NO EDITAL, ITEM 12, SUBITEM 12.5; NO ANEXO 02 DO EDITAL, ITEM 1, SUBITEM 1.3; NO TERMO DE REFERÊNCIA - ITEM 4 - SUBITEM 4.2 e ALTERAÇÃO na DATA DA SESSÃO, ALTERADA PARA O DIA 23/11/2023. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos, sito a Praça Pedro Kaled, nº 22, Centro, e-mail licitaçã[email protected] ou (42) 2122 5043. Castro, 4 de outubro de 2023. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 REPUBLICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Construção de Infraestrutura Urbana (Lazer), nos termos estabelecidos nesse Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.174.220,62 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil, duzentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, na Avenida João Franco, nº 400, Centro, Contenda/PR, até às 08h45min do dia 29 de novembro de 2023 (29/11/2023) e a abertura se dará no mesmo dia às 09h00min. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. As informações também estarão disponibilizadas através de meio magnético (digital), a saber, Projetos, Planilha de Serviços e Memorial Descrito. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 8 de novembro de 2023. FABIANO VEIGA OLIVA Presidente da Comissão Permanente De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O MUNICÍPIO de Goioxim, torna público que às 09:00 horas do dia 22/11/2023, na Plataforma eletrônica Compras Governamentais, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de: AQUISIÇÃO DE UM PULVERIZADOR EMENDA PARLAMENTAR - Transferência Especial - Proposta 09032023-036896 - Emenda n° 39150001. valor total R$ 68.477,67. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Pregoeiro Flávio Balduino Soares, Paraná, Brasil - Telefone: (42) 3656-1002 - E-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço Rua Laurindo Cordeiro de Souza, 184 Centro ou portal de transparência do município www.goioxim.pr.gov.br, das 08:00 às 17:00 horas. Goioxim, 7 de novembro de 2023. MARI TEREZINHA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL Nº 19/2023 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 104/2022, DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: E. C. TRINDADE - ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 07.184.094/0001-45 RESCISÃO: Tendo em vista o não cumprimento, por parte da CONTRATADA, das condições estabelecidas no Contrato de Prestação de Serviços supracitado, conforme parecer jurídico da Procuradoria jurídica deste Município, conforme Decisão Administrativa emitida pela Secretaria Municipal de Administração e Despacho do Gabinete do Prefeito, todos anexos ao Processo Administrativo nº 004/2023, fica rescindido UNILATERALMENTE o Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2022, a partir de 07 de novembro de 2023. APLICAÇÃO DE PENALIDADES: Fica imposta multa contratual no valor de R$ 127.280,88 (cento e vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos), conforme cálculo efetuado pelo engenheiro responsável considerando o disposto na Cláusula Décima Oitava do Contrato, item 18.10, subitem 18.10.4. Fica a empresa suspensa de licitar, contratar ou subcontratar com o Município de Guaíra pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Cláusula Décima Oitava do Contrato, item 18.10, subitem 18.10.5. DA JUSTIFICATIVA: Conforme Processo Administrativo nº 004/2023.