DOU 09/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023110900307 307 Nº 213, quinta-feira, 9 de novembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 comunicação visual do Programa, com recursos provenientes do Governo estadual, PARANACIDADE/SECID, e contrapartida deste município, conforme Anexo I - Termo de Referência, do Edital completo. Abertura: 08h30min do dia 24/11/2023; Valor máximo: R$ 771.295,65 (setecentos e setenta e um mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos), retirada do edital, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312-1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora das Graças, 8 de novembro de 2023. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Declaramos, pelo presente instrumento, que decorrido o prazo legal após a abertura do envelope nº 2 - Proposta de Preços, da TOMADA DE PREÇOS nº 04/2023 e, depois de concluído todo o processo licitatório, inexistem recursos ou impugnações referentes ao EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO, tanto administrativas quanto judiciais, bem como pendência de qualquer espécie referente à Concorrência supra. Declaramos, ainda, no que se refere à parte geral do edital, que não houveram modificações prevalecendo o modelo aprovado pelo PARANACIDADE. Por ser a mais pura expressão da verdade, firmamos a presente. Nova Aliança do Ivaí - Pr, 6 de novembro de 2023. DANIELY TAVARES GONÇALES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 177/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A COMPOSIÇÃO DAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BIBLIOTECA MUNICIPAL E PARA DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DO GPIL - GRUPO PERMANENTE DE INCENTIVO À LEITURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ANO DE 2024, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 23/11/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 7 de novembro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Comissão Especial de Licitação torna público que fará realizar, às 14:00 (quatorze) horas do dia 12 (doze) de dezembro de 2023, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global do lote único, para: "Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de Nova Ponte sobre o Rio Ribeirão, localizada na Av. Senador Attílio Fontana (Estrada Velha da Alexandra), s/n, Alexandra, no Município de Paranaguá-PR", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e nas especificações técnicas contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro, Planilha de Quantitativo, Projetos Técnicos e demais documentos técnicos que compõem o Edital, bem como as normas técnicas aplicáveis. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 6.004.711,96 (seis milhões, quatro mil, setecentos e onze reais e noventa e seis centavos). A Pasta Técnica e o inteiro teor do Edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3721-1810. Paranaguá, 8 DE NOVEMBRO DE 2023 NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitações - C.E.L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 OBJETO: A Comissão Permanente de Licitações torna público que a partir do dia 09 de Novembro de 2023 estará disponível no site oficial a CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 , Cujo o Objeto se trata de Produções audiovisuais referentes a lei Paulo Gustavo. A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço Rua: Amazonas, 373, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail: [email protected], e ainda será disponibilizada no site da prefeitura municipal. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3632-1136. Piên/PR, 8 de Novembro de 2023. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 OBJETO: A Comissão Permanente de Licitações torna público que a partir do dia 09 de Novembro de 2023 estará disponível no site oficial a CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 , Cujo o Objeto se trata de demais áreas referentes a lei Paulo Gustavo. A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço Rua: Amazonas, 373, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail: [email protected], e ainda será disponibilizada no site da prefeitura municipal. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão Permanente de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3632-1136. Piên/PR, 8 de Novembro de 2023. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 24 de novembro de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº56/2023, para Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática - Periféricos. Valor Máximo: R$ 603.312,25 (Seiscentos e três mil, trezentos e doze reais e vinte e cinco centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 8 de novembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 27 de novembro de 2023 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº57/2023, para Registro de Preços para eventual aquisição de Ferramentas e Acessórios, para atender as necessidades da FMS. Valor Máximo: R$ 22.485,10 (Vinte e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 8 de novembro de 2023 JULIANE DOROSXI STEFANCZAK Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO- CHAMAMENTO PUBLICO 05/2023 OBJETO: O presente termo decorre de processo de Credenciamento para instituições de Serviço de acolhimento residencial terapêutico em saúde mental, em atendimento a ordens judiciais/medida liminar, para jovens e adultos com deficiência. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO CASA DE REPOUSO JARDIM ALEGRE CNPJ Nº 24.572.761/02001-86. VALOR: Descrição: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO RESIDENCIAL TERAPEUTICO EM SAÚDE MENTAL: n° Vagas 03 (três) Valor máximo unitário: R$ 3.625,00 (três mil reais, seiscentos e vinte e cinco reais) Valor máximo total R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais) Unidade: meses 12(doze). DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 OBJETO: O MUNICÍPIO DE RESERVA/PR, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, que estará realizando a partir de 10 de novembro de 2023 até o dia 05 de dezembro de 2023, o credenciamento de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural, para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O início da sessão será as 10h00 do dia 05/12/2023. O Edital e Anexos estão disponíveis para download no endereço eletrônico: http://reservapr.equiplano.com.br:7039/transparencia/licitacoes, ou ainda, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Ruth Eliane Faustin - Secretária Municipal de Educação e Cultura. Reserva/PR, 8 de novembro de 2023. LUCAS MACHADO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 65/2023 Contratante: O Município de Salgado Filho torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão 65/2023, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Objeto da licitação: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, uma Colhedora de Forragem - Ensiladeira e uma Semeadeira de Grãos, pelo município de Salgado Filho-PR." Proposta nº 032372/2023 Convênio MAPA nº 942010/2023 Processo nº 21000.048812/2023-19. Data de entrega dos envelopes: 30/11/2023 às 08:00 horas no BLL Bolsa de Licitações do Brasil. Data de abertura dos envelopes: 30/11/2023 às 09:00 horas na BLL Bolsa de Licitações do Brasil. Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site http://www.salgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail [email protected] Salgado Filho, 7 de novembro de 2023 VOLMAR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, ATRAVÉS DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, conforme especificado no anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos interessados terá nova data e será até o dia 12/12/2023, às 09h00min. A abertura da sessão pública, com o recebimento dos envelopes de "propostas de preços", "documentos de habilitação" e a abertura dos envelopes, será no dia 12/12/2023, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, na rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone (43) 3579-1607. PAULO SERGIO FRAGOSO DA SILVA Prefeito